Educação Fiscal
29/05/2023 04/03/2024 11h54m
O Projeto Educação Fiscal e Procon é apresentado em evento na cidade de Rio Grande
A Prefeitura de Santa Maria por meio da Secretarias de Finanças e Educação esteve presente no evento comemorativo aos 20 anos do Procon na cidade de Rio Grande.
Prefeitura de Santa Maria participa de evento comemorativo aos 20 anos do Procon Rio Grande, nos dias 25 e 26 de maio, a Prefeitura de Santa Maria marcou presença no evento comemorativo aos 20 anos do Procon na cidade de Rio Grande. A iniciativa, realizada em parceria entre as secretarias de Educação e de Finanças, contou com a execução do Programa Municipal de Educação Fiscal, apresentando um projeto que aborda Educação Financeira e Fiscal, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular de 2017 e os princípios do Procon.
O evento comemorativo, que reuniu representantes de diversos órgãos e entidades, foi viabilizado graças ao comprometimento, investimento, modernização e dedicação daqueles que colaboram para o sucesso do Procon. A coordenadora adjunta do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria, Adriana Aires Pereira, participou do evento, e destacou a parceria do Procon-SM e do PMEF, levando conhecimento e capacidade de contribuir com boas práticas em defesa do consumidor, além de promover a conscientização sobre a função social dos tributos para os cidadãos do Rio Grande do Sul e de todo o país.
O evento comemorativo reuniu representantes de Procons de todo o estado, além do Procon-RS, Senacon, IMETRO, Nota Fiscal Gaúcha, Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria, EMEJ, UFRGS, Defensoria Pública do RS, Corpo de Bombeiros e a empresa Claro. Todos juntos, em uma grande iniciativa, visaram promover a conscientização sobre os direitos do consumidor e a importância da educação consumerista e fiscal para a sociedade.
Saiba mais sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria: clicando aqui
Conheça e cadastre-se nas campanhas de incentivo à emissão de notas fiscais: “A Nota é Minha e a Cidade é Nossa”
O programa Peça Nota Santa Maria (ISSQN) é um programa municipal que propicia descontos no IPTU e sorteio de prêmios em dinheiro para cidadãos que inserirem o CPF em compras fiscais e pedí-las. O dinheiro arrecadado é indicado para ser investido em entidades sem fins lucrativos e escolas municipais. Saiba mais sobre o Peça Nota neste link.
O programa Nota Fiscal Gaúcha (ICMS) é uma iniciativa estadual que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Santa Maria distribui todo mês 10 mil reais em Prêmios aos cidadãos que compram e solicitam o CPF na nota fiscal, sendo um prêmio de R$3 mil e sete prêmios de mil reais. Saiba mais sobre o Nota Fiscal Gaúcha neste link.
Texto: Pedro Souza, acadêmico de Jornalismo na UFSM, estagiário do Programa Educação Fiscal
Fotos: Organização do Evento
Coordenação: Adriana Aires Pereira, Professora Me. e Coordenadora Adjunta do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria
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