Secretaria de Município de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
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No. de registros consultados:
9
Instrução Normativa
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Número
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Descrição
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Data de Publicação
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| 7 | Instrução Normativa nº 001/2021 - rampas de acesso à veículos | 02/03/2021 |
| 1 | Instrução Normativa nº 12 - 03-10-2016 | 20/04/2017 |
| 2 | Normatiza os procedimentos a serem adotados pelos órgãos das Secretaria de Município de Finanças e de Desenvolvimento Urbano, quanto aos pedidos de aprovações de projetos arquitetônicos para edificações. | 03/10/2016 |
| 7 | Instrução Normativa nº 012/2016 - Titulo de propriedade para licenciamento | 20/04/2014 |
| 3 | Instrução Normativa n° 02/EC/2012 - Descargas das Edificações | 20/04/2014 |
| 4 | Instrução Normativa nº 02/EC/2013 - Escadas em rota de saída | 20/04/2014 |
| 5 | Instrução Normativa nº 01/EC/2013 - Elaboração e análise de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | 20/04/2014 |
| 6 | Instrução Normativa nº 001/SDU/2014 - Empreendimentos e atividades que necessitam realizar Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | 20/04/2014 |
| 2 | Instrução Normativa nº 01 EC - 08-04-2013 | 20/04/2014 |
| Número | Descrição | Data de Publicação |