Apresentação

Apresentação:

As atividades relacionadas à Coordenadoria de Arrecadação ICMS / INCRA, estão diretamente relacionadas ao atendimento presencial, dentre outras, umas vez que envolve as demandas relacionadas ao setor primário do município, cujas necessidades abrangem as rotinas do Produtor Rural.

O período em questão estabelece medidas de prevenção ao contágio do COVID-19 no âmbito da administração do Poder Executivo, bem como seguindo as orientações do Ministério da Saúde, determinações do Estado e orientações relacionadas à redução de aglomeração e circulação de pessoas nos espaços públicos, à adoção de hábitos de higiene básicos e à ampliação de rotinas de limpeza em áreas de circulação comum.

Aviso Importante:

Apresente anualmente no mês de dezembro a março (período sujeito a alterações) na Prefeitura Municipal de Santa Maria os talões de notas fiscais de produtor para fins de atualização e digitação das notas emitidas no ano.

Apresentação faz parte do censo anual do ICMS, é OBRIGATÓRIA e deve ser realizada inclusive pelos produtores que não efetuaram nenhuma movimentação de mercadorias.

Para maiores esclarecimentos ligue para os telefones 55.3921.7172 ou 55. 3921.7184.

As medidas adotadas pela Coordenadoria seguem no sentido de não deixar o Produtor Rural desamparado no município, uma vez que é um momento que exige cautela e decisões técnicas, em consonância com as medidas complementares de prevenção do COVID-19 e, somado a tudo isto, é um período de safra em que é imprescindível e de total necessidade o suporte a esses produtores. Em virtude da pandemia, abrimos um canal para atendimento sobre CCIR/INCRA, uma vez que estamos com o atendimento reduzido e por escala, sendo assim, oportunizamos um meio de atendimento eletrônico para atender a demanda para eventuais dúvidas e/ou questionamentos:

Contato: cadastrosm2020@hotmail.com

Emissão do CCIR: https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao;jsessionid=X4SB3nC1+teKvK8kMLzvjHOo.ccir1?windowId=988

Valor da Terra Nua para efeitos do ITR: http://www.santamaria.rs.gov.br/financas/?secao=documentos&tipo=131&lista=1

 

 

 

INFORMAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Santa Maria
Coordenadoria de Receitas Transferidas
Fone: 55-3921.7172 – 55-3921.7184
e-mail: icms@santamaria.rs.gov.br
Site da Sefaz para downloads dos programas: www.sefaz.rs.gov.br

 





Secretaria de Município de Finanças
Endereço:
Rua Venâncio Aires 2º andar, 2277
Expediente externo: 7h30 às 13h
Telefone: (55) 3921-7032 / 3921-7066 CEP: 97010-005
E-mail: financas@santamaria.rs.gov.br


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