Secretaria de Município de Finanças

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Número
Descrição
Data de Publicação
136 Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2023. 10/11/2022
82 Dispõe sobre as tarifas de serviços das capelas velatórias do Crematório Santa Rita, de acordo com o previsto na alínea “a” do §2º, da Cláusula Sexta, do Contrato de Concessão Pública firmado entre o Município de Santa Maria e a empresa L. Formolo & Cia Ltda, conforme Licitação na modalidade de Concorrência nº 07/2015. 01/09/2022
72 Dispõe sobre as tarifas de serviços de transporte de cadáveres dentro do Cemitério São José e do Cemitério Jardim Santa Rita de Cássia, de acordo com o previsto na Cláusula Primeira, “a.5” e “a.6” do Contrato de Concessão Pública firmado entre o Município de Santa Maria e a empresa L. Formolo & Cia Ltda, conforme Licitação na modalidade de Concorrência nº 07/2015. 03/08/2022
128 Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2022. 12/11/2021
36 Altera o Decreto Executivo n° 248, de 12 de novembro de 2020, que Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 29/03/2021
273 Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 67, de 6 de abril de 2020. 29/12/2020
256 Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 67, de 6 de abril de 2020. 27/11/2020
248 Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2021. 12/11/2020
222 Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 67, de 6 de abril de 2020. 28/09/2020
217 Altera o art. 16 do Decreto Executivo n° 151, de 14 de novembro de 2019, que Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 22/09/2020
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