Secretaria de Município de Finanças
02/09/2022
Turma Volante da Prefeitura retoma atividades de verificação de mercadorias em trânsito
Ações têm como objetivo orientar contribuintes, além de terem documentos fiscais conferidos
Após uma pausa em virtude da pandemia, as ações dos agentes da Turma Volante Municipal (TVM) voltaram a ocorrer. A iniciativa é vinculada à Coordenadoria de Receitas Transferidas da Secretaria de Finanças da Prefeitura. As ações da TVM contam com o suporte dos agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e têm o objetivo de verificar as mercadorias em trânsito no Município por meio da conferência dos respectivos documentos fiscais (notas fiscais eletrônicas), realizando a verificação de passagem.
A secretária de Finanças, Michele Antonello, reforça que a Turma Volante é um programa da Secretaria da Fazenda do Estado a qual Santa Maria está incluída.
“São ações voltadas para a parte educativa e colaborativa com empresários e fornecedores. É uma parada, como se fosse uma blitze, para a conscientização da importância da fiscalização da circulação e procedência das mercadorias que entram em Santa Maria e correta utilização das notas fiscais. O programa ajuda o comércio local. Para essas ações, temos apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana”, explica.
O retorno das ações foi em 19 de agosto e tiveram o propósito de orientar os contribuintes abordados sobre as suas obrigações, definidas por lei, referente ao trânsito de mercadorias, conforme orienta o convênio n° 21/10/064, firmado entre o Estado do Rio Grande Sul – por intermédio da Secretaria da Fazenda –, e a Federação das Associações de Municípios (Famurs), visando à implementação do Programa de Integração Tributária (PIT).
Também no mês de agosto os agentes municipais participaram de treinamento/habilitação no Município de Campo Bom. Na oportunidade, os servidores se reuniram com o auditor Fiscal-Chefe da Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel (AMFM) do Estado, que explicou sobre os objetivos da TVM. Em seguida, os técnicos Fazendários do Estado e os Policiais Militares do Batalhão de Polícia Fazendária (BPFaz) demonstraram na prática a atividade a ser realizada pelos agentes.
Novas ações para os próximos três meses já estão previstas para ocorrer.
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