Secretaria de Município de Finanças
17/10/2022
Audiência pública sobre o projeto de Lei Orçamentária para 2023 é realizada pela Prefeitura
Iniciativa ocorre nesta terça-feira (18), às 14h, no Itaimbé Palace Hotel
A Prefeitura de Santa Maria realiza, nesta terça-feira (18), uma audiência pública para apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O encontro entre os secretários municipais e a população interessada no tema ocorre às 14h, no Itaimbé Palace Hotel (Rua Venâncio Aires, 2.741, Bairro Centro). A comunidade está convidada a participar.
Conforme determina a Constituição, o projeto da LOA 2023 do Município terá como base as metas, as ações e os programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, bem como os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025.
“Todo munícipe pode participar, apontando o que deseja que seja melhorado no seu bairro ou, em geral, na cidade”, explica a secretária de Finanças, Michele Antonello.
Na audiência pública, serão apesentadas as ações relativas às áreas de Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Social, Mobilidade Urbana, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços e Regularização Fundiária. Por fim, o munícipe pode apontar suas prioridades referentes às ações específicas em cada uma dessas áreas.
O resultado das sugestões recebidas pela Administração Municipal durante a audiência pública será encaminhado às devidas secretarias municipais para análise e, depois, para retorno à população. O passo seguinte será a elaboração do projeto de lei da LOA 2023 que, por sua vez, será encaminhado à Câmara Municipal até 25 de outubro.
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Prefeitura de Santa Maria
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