Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
28/04/2022 28/04/2022 20h10m
Prefeitura se reúne com vereadores para debater subsídio tarifário ao transporte coletivo
Tramitação do projeto foi suspensa por uma semana para possível adequação de valores
Representantes da Prefeitura de Santa Maria participaram de uma reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (28), que tratou da retirada da pauta de votação do projeto que autoriza subsídio tarifário ao transporte público coletivo. O motivo é para uma avaliação mais detalhada da iniciativa por parte do Executivo.
Estiveram presentes o procurador do Município Guilherme Cortez, a secretária de Finanças, Michele Antonello e o secretário de Mobilidade Urbana, José Orion Ponsi. O motivo do encontro foi sanar dúvidas da comissão sobre a intenção de abertura de crédito adicional especial no orçamento, no valor de R$ 3 milhões, para subsidiar o transporte público coletivo.
O secretário Orion Ponsi explicou a importância do subsídio e reafirmou o propósito do Executivo Municipal em não onerar ainda mais o usuário do transporte coletivo.
“É preciso ficar claro no que o subsídio implica ao sistema, que é pago de um total dividido pelo número de usuários, composto, geralmente, por pessoas que não têm condições de ter um outro meio de locomoção e necessitam obrigatoriamente da utilização do transporte coletivo, além da classe trabalhadora. O subsídio entra, nesse processo todo, de outra fonte de recursos e é distribuído dentro do sistema. Não estamos pagando para as empresas, mas, sim para o usuário do sistema. No transporte coletivo, é a forma mais democrática de tirar o peso do valor da passagem de cima do usuário”, explicou o secretário.
Para Guilherme Cortez, o encontro serviu para aproximar os poderes em prol de um debate construtivo em relação ao transporte coletivo de Santa Maria.
“Foi mais uma reunião que aproximou o diálogo de um tema tão importante, colocando o Poder Legislativo para discutir a possibilidade de melhoria do sistema para o usuário e a concretização do processo licitatório”, reforçou.
Como deliberação do encontro, a tramitação do processo na Câmara fica suspensa até a próxima semana, quando a Prefeitura vai apresentar alternativas para uma possível ampliação do subsídio tarifário. Uma das principais consequências será a redução do valor da passagem.
Conforme a secretária de Finanças, Michele Antonello, o Executivo vai realizar um estudo sobre a possibilidade de ampliação do subsídio para 2022 e informa que já há dotação orçamentária específica, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, para operação dos valores que poderão ser disponibilizados como forma de subsídio ao sistema de transporte.
Os secretários forma recebidos pela presidente da comissão, a vereadora Lorena dos Santos (PSDB), além de Maria Rita Py Dutra (PC do B), Manoel Badke (União Brasil), Ricardo Blattes (PT), Tubias Callil (MDB) e Givago Ribeiro (PSDB).
Texto: Rodrigo Ricordi (Mtb: 17.101)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)/PMSM
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