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06/05/2015
Secretária de Meio Ambiente, Ana Pellini, e diretores da FEPAM trazem proposta de descentralização
O prefeito Cezar Schirmer recebeu em seu Gabinete a visita da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ana Pellini, acompanhada de diretores da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) em visita de cortesia durante expedição de trabalho no município. Os secretários de Tubias Calil (Infraestrutura, Obras e Serviços), Jaques Jaeger (Desenvolvimento Econômico e Inovação) e Antônio Carlos de Lemos (Meio Ambiente) aproveitaram para convergir o diálogo em torno de iniciativas que visam questões ligadas a descentralização de licenciamentos ambientais.
Para o chefe do Executivo a proposta de descentralização de licenciamentos, propugnada pela gestão da atual Secretaria de Meio Ambiente, merece um estudo específico e pode ser antecipada como uma iniciativa que atribui aos municípios um grau de decisão que agiliza procedimentos, desde que em conformidade com a legislação que é complexa e concorre para a proteção ambiental, credita o prefeito.
Para Calil, a proposta de descentralização é importante considerando as circunstâncias típicas da localidade, de maneira a facilitar o acesso dos cidadãos aos processos legais conjugados com as respectivas atividades de produção em conformidade a estudos de impacto ambiental. Lemos qualifica como “ótima a aproximação com os órgãos estaduais com vistas a permitir ações compartilhadas entre o escritório da Fepam na cidade e a pasta do Meio Ambiente do município”. Jaeger, por sua vez, manifestou a importância para demonstrar o grau de desenvolvimento e instalação de novas empresas no município, tendo em vista a expectativa de renovação da área de operação do Distrito Industrial.
Participaram da comitiva da secretária de Meio Ambiente, Ana Pellini, o Diretor Técnico da Fepam, Rafael Volquinid; a Chefe de Gabinete, Lílian Zenker; o Diretor de Biodiversidade, Gabriel Ritter; o Diretor de Recursos Hídricos, Fernando Meirelles; o Diretor da Assessoria Técnica, Valtemir Goldmeier; a Diretora Administrativa, Vera Figueiró.
André Campos (MTE 10.790)
Fotos: João Alves
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