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11/04/2016 11/04/2016 19h05m
Comissão recomenda ao prefeito que municipalize os serviços de água e saneamento na cidade
O prefeito Cezar Schirmer recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), o relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial nomeada pela Prefeitura, que discutiu os termos do futuro contrato de concessão dos serviços de saneamento em Santa Maria.
O relatório, que considerou estudos técnicos e realizou avaliação dos serviços de água e saneamento de outros municípios gaúchos, apontou que o melhor modelo de gestão dos serviços prestados, hoje, pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) passa pela municipalização da operação com a criação de uma companhia pública de saneamento.
O relatório com detalhes dos estudos realizados foi entregue ao chefe do Executivo pelo coordenador da Comissão Técnica Especial, Luiz Fernando Pacheco, ex-presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism). Ainda na tarde desta segunda-feira o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Fort, também recebeu o relatório.
Também integram a mesma comissão o coordenador do Fórum das Entidades Empresariais, Evandro Zamberlan; o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria, Vilson Serro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Santa Maria, Péricles Lamartine Palma da Costa. Pacheco foi objetivo ao justificar a posição unânime da comissão pela Municipalização da água e saneamento na cidade.
“Visitamos e conhecemos a realidade das cidades de médio e grande porte do RS que municipalizaram os seus serviços e pudemos notar os benefícios quando a gestão fica mais perto da comunidade. Além do mais o lucro da Corsan, que ultrapassa os 10% do orçamento anual da cidade, permaneceria em Santa Maria, evitando o subsídio cruzado. Da mesma forma entendemos que a cidade tem condições de realizar essa gestão, garantindo uma transição que não prejudique a população”, disse Pacheco.
Em outubro do ano passado, após sucessivas notificações por não cumprimento de contrato, multas e condenações na Justiça a Prefeitura anunciou que não irá renovar o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto em Santa Maria com a Corsan, “A discussão que hoje se trava não teria tal dimensão se a Corsan, ao longo das últimas décadas, tivesse cumprido compromissos assumidos”, disse Schirmer. O prefeito afirmou que está analisando o relatório recebido nesta segunda-feira e o estudo feito por comissão da Câmara de Vereadores. “De ualquer forma a Prefeitura já está tomando as providências necessárias para a municipalização da água e do saneamento em Santa Maria”, afirmou o prefeito.
Texto: Fabricio Minussi
Foto: acadêmico de Jornslismo Lenon de Paula / Prefeitura
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