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23/08/2017 23/08/2017 19h25m
Prefeito Pozzobom vai a Brasília buscar recursos junto ao Programa “Avançar Cidades”
Se for garantida, verba do Governo Federal será aplicada na recuperação de 71 km de asfalto em ruas e avenidas de Santa Maria
A Prefeitura de Santa Maria está pleiteando R$ 50 milhões (com contrapartida de 5% do Município) do Governo Federal para investir diretamente em melhorias na pavimentação asfáltica da cidade. Na tarde desta quarta-feira (23), o prefeito Jorge Pozzobom e o Controlador Geral do Município, Alexandre Lima, estiveram reunidos com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília. Na pauta, a adesão de Santa Maria ao “Avançar Cidades Mobilidade Urbana”, programa que permite o financiamento de projetos de Infraestrutura, como calçadas, ciclovias, iluminação pública, pavimentação, drenagem, mobiliário urbano, entre outros itens.
Com esse valor, será possível recuperar mais de 71 km de ruas e avenidas no perímetro urbano de Santa Maria, em duas fases, de acordo com o levantamento que está sendo elaborado pelos técnicos da Prefeitura e seguindo o que já está previsto no Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O projeto apresentado pelo prefeito Jorge Pozzobom ao ministro Bruno Araújo também foi analisado pelo secretário nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso. Porém, para que sejam contempladas todas as necessidades de Santa Maria, será proposta uma adequação dentro do programa do Governo Federal.
“O ‘Avançar Cidades’ prevê dois grupos de financiamento: o primeiro, para cidades de até 250 mil habitantes e, o segundo, para aquelas quem têm mais de 250 mil habitantes. Santa Maria está no grupo 2, só que a prioridade, neste grupo, é para investimentos em vias exclusivas para corredores de ônibus. Isso é importante, é claro, mas precisamos refazer praticamente todo o asfalto de Santa Maria, que já tem quase 40 anos. Será um plano de pavimentação completo, com asfalto novo”, explica Pozzobom.
As tratativas com o Governo Federal irão avançar nesta sexta-feira (25), quando o ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará em Porto Alegre, para tratar de obras de drenagem na Capital do Estado. Segundo Pozzobom, a adequação dos critérios do “Avançar Cidades” beneficiará não apenas Santa Maria, mas, também, outras cidades gaúchas que necessitam de recursos do Governo Federal para investimento em Infraestrutura.
“O Rio Grande do Sul foi o Estado mais atingido pelas chuvas, o que enfrenta mais dificuldades neste sentido. Outras cidades com mais de 250 mil habitantes, como Pelotas, Caxias do Sul, Canoas e Porto Alegre também precisam deste recurso para fazer a recuperação dos seus asfaltos”, argumenta o prefeito de Santa Maria.
PROGRAMA FEDERAL VAI BENEFICIAR A MOBILIDADE URBANA E OBRAS DE SANEAMENTO
O “Avançar Cidades” garante empréstimo de recursos aos municípios para o investimento em obras de mobilidade urbana e saneamento básico. Conforme o Ministério das Cidades, cerca de R$ 6 milhões serão disponibilizados às prefeituras para financiar ações como a pavimentação e calçamento de vias, abastecimento de águas e construção de ciclovias. Segundo as diretrizes do programa, o empréstimo aos municípios terá juros de 6% ao ano, com quatro anos de carência. A partir deste prazo, as prefeituras terão 20 anos para quitar o financiamento.
Os recursos financeiros são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e não há critérios específicos para a candidatura das cidades, podendo participar do programa tanto metrópoles, quanto municípios de menor porte. No entanto, cada prefeitura terá um limite de R$ 200 milhões para aderir ao financiamento.
O programa federal vai aplicar recursos em duas frentes. O “Avançar Cidades Saneamento” vai liberar R$ 2,2 bilhões e o “Avançar Cidades Mobilidade” vai disponibilizar R$ 3,7 bilhões aos municípios.
Texto: Ramiro Guimarães (Mtb 13.009) e Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Foto: Divulgação
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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