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21/06/2018 21/06/2018 17h23m
Mutirão investiga denúncias de irregularidades em loteamentos habitacionais de Santa Maria
Operação conjunta entre a Prefeitura, o Ministério Público e a Caixa Econômica Federal, com apoio da Polícia Federal, visitou cerca de 150 residências
Com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades em moradias do programa Minha Casa Minha Vida, foi realizada uma operação simultânea em três loteamentos habitacionais nesta quinta-feira (21). Durante a ação, foram visitadas cerca de 150 casas nos residenciais Leonel Brizola, Zilda Arns e Dom Ivo Lorscheiter. Agentes da Polícia Federal (PF) acompanharam as abordagens, coordenadas pelo Ministério Público Federal e pela Caixa Econômica Federal (CEF), com a colaboração da Superintendência de Habitação do Município.
De acordo com o superintendente de Habitação, Wagner Bitencourt, a fiscalização é motivada por denúncias que chegam ao MPF informando sobre venda, aluguel e até mesmo a cessão do imóvel a pessoas não cadastradas no programa. As casas do Minha Casa Minha Vida fazem parte de uma política pública que procura atender à demanda habitacional do Município. Os beneficiários destes imóveis são definidos em sorteio e devem atender a critérios nacionais e municipais para que possam ter direito a receber o imóvel.
“O programa estabelece que a unidade habitacional seja para uso exclusivo do grupo familiar contemplado. No entanto, muitas pessoas conquistam a casa própria, mas acabam vendendo ou alugando esses imóveis. A Prefeitura vai continuar colaborando com a Caixa Econômica Federal, apurando as irregularidades e tomando as providências cabíveis. A prática de venda e aluguel é irregular, deve ser denunciada e coibida”, explica Wagner.
O superintendente de Habitação destaca que a ação acaba tendo caráter pedagógico, pois procura lembrar aos proprietários que os imóveis do programa Minha Casa Minha Vida só podem ser vendidos após serem quitados junto à Caixa Econômica Federal.
“Lembramos que as pessoas devem ficar atentas e não fechar negócio com pessoas que se aproveitam de outras explorando o sonho da casa própria. Quem negocia esses imóveis acaba lesando famílias que investem a economia de uma vida inteira e que, com certeza, vão acabar perdendo seu dinheiro. Qualquer dúvida em relação a ofertas de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, o cidadão pode entrar em contato com a Prefeitura que daremos todos os esclarecimentos”.
Em dezembro de 2017, cerca de 40 casas do Residencial Videiras, no Bairro Passo D’Areia, já haviam sido fiscalizadas.
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Fotos: João Alves (Mtb 19.722)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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