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28/05/2019
Construção da lei de proteção ao patrimônio público é debatida pela Prefeitura e instituições locais
Reunião foi pedida por comissão especial da Câmara de Vereadores
Uma importante ferramenta para guiar a preservação cultural de Santa Maria está sendo elaborada pela Prefeitura. O projeto de lei que estabelece a legislação de construções locais com valores históricos foi tema de reunião que ocorreu na manhã desta terça-feira (28), na sede do Instituto de Planejamento (Iplan). Temas como a isenção de impostos e a preservação imaterial estiveram entre os assuntos.
O presidente do Iplan, Daniel Pereyron, o secretário de Gestão e Modernização Administrativa, Marco Mascarenhas, e a Procuradora Geral do Município, Rossana Boeira, receberam representantes do Coletivo Memória Ativa e do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria (Comphic).
“Precisamos construir um texto consolidado e que seja do entendimento dos secretários, dos vereadores e da população, evitando alterações que não foram discutidas antes”, afirma a Procuradora Rossana Boeira.
Para o presidente do Iplan, Daniel Pereyron, a ideia é estabelecer uma aproximação com as instituições para que se elabore uma lei adequada para a realidade do Município. A iniciativa também é apoiada pelo secretário de Gestão e Modernização Administrativa.
“Precisamos nos antecipar aos aspectos legais com o objetivo de que a lei seja bem feita devido à complexidade da questão histórica e de preservação”, afirma Marco Mascarenhas.
O vereador Valdir Oliveira também acompanhou a reunião. Ele preside a comissão especial do Legislativo que trata da preservação cultural e que fez o pedido de realização do encontro.
Texto: Manuela Vasconcellos (Mtb: 14.102)
Fotos: João Vilnei (Mtb: 18.086)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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