Notícias
28/02/2020 09/03/2020 14h36m
Governo Federal reconhece decreto de situação de emergência de Santa Maria
A assinatura do decreto ocorreu devido à estiagem
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta semana, a homologação do decreto da situação de emergência solicitada pela Prefeitura de Santa Maria. O decreto foi assinado pelo Executivo Municipal em janeiro deste ano e encaminhado ao Governo Federal pelo Governo do Estado na semana passada.
A assinatura do decreto de situação de emergência pelo Município ocorreu por causa da estiagem. O documento foi assinado pelo então prefeito em exercício Sergio Cechin e considera um intervalo de 39 dias, de 2 de dezembro de 2019 a 8 de janeiro de 2020. No total, houve um prejuízo de R$ 47.564.522,52 na agricultura e na pecuária. Além disso, o Município precisou abastecer famílias com água potável.
Com a homologação do Governo Federal, será possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investimentos na cidade. Entre outros benefícios, estão a obtenção de dispensa de licença ambiental e de licitações, por exemplo. Dessa forma, a máquina pública pode dar celeridade à solução de problemas causados pela seca. Também há possibilidade de financiamentos rurais serem recalculados.
Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17688)
Fotos: Prefeitura de Santa Maria (Arquivo)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos