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08/04/2020 08/04/2020 18h18m
Prefeitura fiscalizou 31 agências bancárias e lotéricas suspeitas de aglomeração de pessoas
Duas agências foram notificadas por estarem em desconformidade com Decreto Executivo. Uma delas pode enfrentar multa de até R$ 16.915,88
A Prefeitura de Santa Maria, reafirmando o compromisso de garantir a segurança da população em meio à pandemia de coronavírus, desencadeou uma operação de fiscalização entre a manhã e a tarde desta quarta-feira (8) visando agências bancárias e lotéricas nos bairros Medianeira, Dores, Centro, Tancredo Neves, Pinheiro Machado e Nova Santa Marta. Os servidores buscavam apurar suspeitas de aglomeração de pessoas, principalmente devido à formação de filas em frente aos estabelecimentos.
No total, 31 agências e lotéricas foram inspecionadas. Do total, uma agência foi notificada e outra foi autuada, podendo ser multada em até R$ 16.915,88. As duas por não intervirem nas aglomerações de pessoas em via pública. Devido às filas, é necessário que haja um controle relativo à quantidade de pessoas e distância mínima entre elas, além dos cuidados com a higiene.
Conforme explicou o superintendente de Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, uma das agências, que é do Itaú e fica na Avenida Rio Branco, no Centro, não corrigiu o indicado na notificação que houve terça (7), então, nesta quarta, foi lavrado um auto de infração, que poderá significar multa ou não, dependendo do andamento do processo e da resposta ao direito de defesa.
Além da agência do Itaú, que sofreu o auto de infração, a outra foi só notificada por estar em desacordo com o Decreto Executivo que dispõe das formas com que os estabelecimentos bancários podem funcionar (saiba mais abaixo). O Executivo Municipal enfatiza que a abordagem inicial é no sentido de orientação. Caso a desobediência ao decreto se repita, há a medida punitiva, como a notificação e, em caso de reincidência, multa. Assim, caso a agência notificada reincida na irregularidade, poderá enfrentar um auto de infração também.
A força-tarefa é formada por Guarda Municipal, Superintendência de Fiscalização, da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde.
O decreto
O Decreto Executivo reforçou as restrições para o funcionamento de estabelecimentos de qualquer natureza. Além disso, mais de 20 viaturas de órgãos de segurança estão nas ruas para orientar e conscientizar a população quanto à necessidade de permanecer em casa e só sair para o estritamente necessário. Esses veículos estão equipados com aparelhos de som.
Denúncias podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153 e (55) 99217-8122 (somente WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias. Para informações sobre questões relacionadas à pandemia, é necessário acessar a área dedicada ao assunto no site da prefeitura (clique aqui).
Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17.688)
Fotos: Ariéli Ziegler (Mtb: 18.114)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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