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15/06/2020
Prefeitura notificou 11 estabelecimentos por descumprirem regras de combate à Covid-19
Executivo Municipal realizou ações entre a noite de sexta-feira (12) e a madrugada de domingo (14)
A Prefeitura de Santa Maria notificou, entre sexta-feira (12) e domingo (14), 11 estabelecimentos por descumprir as regras estabelecidas pelo Executivo Municipal para o combate da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Entre os espaços, estão distribuidoras de bebidas, casas noturnas e espaços religiosos.
De acordo com a Guarda Municipal, a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana e a Secretaria de Saúde, os estabelecimentos ficam nos bairros Centro, Itararé e Nossa Senhora de Fátima. As fiscalizações ocorreram entre 22h de sexta e 5h de sábado, durante a manhã e a tarde de sábado, e das 22h de sábado até as 4h de domingo. Cerca de 50 locais foram fiscalizados, entre eles, bares, supermercados, distribuidoras de bebidas, espaços religiosos e lojas em geral.
Do total de estabelecimentos notificados, sete distribuidoras de bebidas foram flagradas desrespeitando o limite de tempo para funcionamento, ou seja, estavam operando quando deveriam estar fechadas. Além dessas distribuidoras de bebidas, uma foi notificada devido à aglomeração de pessoas no local. O mesmo ocorreu em um bar. Ainda, uma casa noturna foi notificada por funcionar sem alvará, e um espaço religioso, por ter problemas com o alvará de localização.
O superintendente do setor de fiscalização da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, Marcio Abbade Ohlveiler, conta que, na abordagem a uma das distribuidoras de bebidas, houve desobediência por parte de pessoas envolvidas com a operação do negócio à ordem de fechamento. O espaço foi fechado mais de uma vez, mas foi reaberto algum tempo depois da ação.
“As regras estão bem claras e vêm sendo divulgadas já há algum tempo. Elas não existem por nada. Buscam garantir a segurança da população. Quando há desrespeito às regras, você vai contra isso e está suscetível à punição”, explica Ohlveiler.
As abordagens a essa distribuidora de bebidas ocorreram tanto na sexta quanto no sábado. Em uma das ocasiões, servidores, após o fechamento, permaneceram em frente ao estabelecimento para garantir que ele não reabriria as portas. A Brigada Militar (BM) foi acionada e fez um Termo Circunstanciado contra o estabelecimento.
As notificações emitidas pela Prefeitura de Santa Maria contra os locais podem resultar em multa e, ainda, em suspensão de algum direito, como a cassação ou a suspensão de alvará para funcionamento.
Cuidados redobrados
Com a reclassificação da cor da bandeira do Município de Santa Maria de laranja para vermelha por parte do Governo do Estado, as restrições, já em vigor a partir desta segunda-feira (15), tornaram-se mais rigorosas. O Decreto Executivo Municipal nº 92 também estabelece o dever geral de cooperação social durante o período de Calamidade Pública por conta da pandemia de Covid-19.
Assim, cabe aos cidadãos e demais entidades o dever de colaboração por meio do cumprimento de ordens ou instruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança e pela saúde pública, na pronta satisfação de solicitações que, justificadamente, sejam feitas pelas entidades competentes para a concretização das medidas previstas, bem como do oferecimento de denúncias de situações que não estejam de acordo com as orientações de segurança sanitária vigentes em relação às medidas de controle da pandemia.
Denúncias podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias. Para informações sobre questões relacionadas à pandemia, é necessário acessar a área dedicada ao assunto aqui.
Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17.688)
Fotos: João Alves (Mtb 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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