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09/07/2020
Prefeitura dará continuidade à entrega de mais 440 matrículas para moradores da Nova Santa Marta
Nova etapa da regularização fundiária ocorrerá de 13 a 16 de julho, das 13h30min às 16h, no CEU
A segunda rodada de entrega das Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) aos moradores do Bairro Nova Santa Marta, na Região Oeste de Santa Maria, ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (13). A Prefeitura, por meio da Secretaria Extraordinária de Habitação, dará continuidade à iniciativa de regularização fundiária. Está prevista a entrega de 440 matrículas de residentes nas vilas Núcleo Central e 10 de Outubro. O documento garante a posse de bens públicos imóveis a terceiros, uma espera de cerca de 30 anos por parte dos moradores do local que formaram o espaço.
“Reconhecemos que ainda temos muito para fazer no Bairro Nova Santa Marta. Porém, a regularização fundiária já é algo muito importante para os moradores porque garante dignidade. Além disso, evidencia o trabalho em equipe de servidores de diferentes secretarias que atuam para o bem da população”, reafirma o prefeito Jorge Pozzobom.
Nesta semana, as entregas ocorrerão de 13 a 16 de julho, das 13h30min às 16h, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) (Av. Malmann Filho, 161, Bairro Nova Santa Marta). A fim de evitar aglomerações em função da epidemia de coronavírus, foram organizadas escalas de atendimento por ordem alfabética. Os moradores têm a febre medida logo na entrada do Centro. No auditório, pode entrar somente o titular da matrícula, havendo limitador de pessoas no espaço, e com máscara de proteção. Os nomes dos chamados de cada dia estão sendo divulgados no site e nas redes sociais da Prefeitura (confira abaixo).
“A primeira etapa de entrega ocorreu dentro da normalidade, e identificamos que a maioria dos moradores está consciente da pandemia, evitando aglomerações e cuidando mais da saúde. Como o fluxo de atendimentos foi contínuo, diminuímos em uma hora as entregas e chamamos mais moradores do que da primeira vez, sempre adotando todas as medidas de higiene”, explica o titular da Secretaria Extraordinária de Habitação, Marcelo Portella, sobre as alterações.
A primeira rodada de entrega ocorreu de 29 de junho a 2 de julho, quando 390 moradores do Núcleo Central receberam a CDRU. Caso o morador tenha sido chamado nessa etapa e não tenha comparecido, poderá fazer a retirada na próxima semana. A intenção é de que novas etapas ocorram a cada duas semanas. Ao final, a Prefeitura terá entregue mais de 4,2 mil concessões, a maior ação desse tipo já realizada pelo Executivo Municipal.
A regularização fundiária do Bairro Nova Santa Marta é feita pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria Extraordinária de Habitação. Além da matrícula, também foram oportunizados projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste, num investimento de mais de R$ 30 milhões do Poder Público. A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos, comércios, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas dessa comunidade.
Texto: Manuela Vasconcellos (Mtb: 14.102)
Foto: João Alves (Mtb: 17.922)
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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