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13/07/2020
Prefeitura emitiu 17 notificações por descumprimento de regras para combate à Covid-19
Entre os problemas registrados no fim de semana, estavam responsabilidade por aglomerar pessoas, funcionamento em desacordo com o horário permitido e ausência de alvará para operar
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, emitiu 17 notificações, entre sábado (11) e domingo (12), contra estabelecimentos comerciais por descumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 estabelecidas por meio de Decretos Executivos.
No total, foram realizadas 40 vistorias. Entre os estabelecimentos que foram alvo das ações, estavam bares, distribuidoras de bebidas, restaurantes, farmácias e supermercados. Além disso, foram atendidas denúncias contra casos de aglomeração de pessoas em ruas e avenidas da cidade.
Com isso, os servidores do Executivo Municipal emitiram notificações contra estabelecimentos que foram flagrados funcionando fora do horário permitido, que não tinham alvará ou que eram responsáveis por aglomerar pessoas.
A Fiscalização Municipal Integrada, da qual fazem parte a Casa Civil, a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana e a Secretaria de Saúde, esclarece que a notificação pode resultar em multa a depender da natureza da infração, reincidência e da defesa de quem for notificado. As questões são tratadas internamente na Prefeitura de Santa Maria.
As ações de fiscalização foram intensificadas. Diariamente, servidores estão nas ruas e avenidas da cidade realizando operações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos Municipais. Detalhes podem ser obtidos aqui.
Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.
Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17.688)
Imagem: Camillo Licinio/Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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