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06/11/2020
Fiscalização realizou mais de 170 vistorias para garantir o cumprimento de decretos no Município
Foi emitida notificação contra um restaurante por limite de ocupação e não distanciamento entre as mesas
Para evitar a proliferação da Covid-19 e garantir a saúde da população, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, segue diariamente realizando o trabalho de orientação junto a pessoas físicas e jurídicas. De 30 de outubro a 5 de novembro, os agentes públicos realizaram 172 vistorias para se certificarem de que as medidas sanitárias e de distanciamento social estão sendo cumpridas. Um restaurante foi notificado por não obedecer ao limite máximo de ocupação de até seis pessoas por mesa e o não distanciamento entre as mesas.
Na última semana, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 125 denúncias e 104 denúncias de casos de aglomerações de pessoas. De acordo com o superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, os servidores da fiscalização têm atendido dezenas de denúncias de junção de grupos.
“Percebemos que a população mais jovem tem se descuidado muito com as medidas de segurança. Há vários pontos da cidade onde há aglomeração. Alguns estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas têm contribuído para que ocorra esse problema. Na medida em que os estabelecimentos não cumprem com os horários de funcionamento, com a restrição da venda das bebidas e a falta de autorresponsabilidade pelas aglomerações associadas a essas práticas, descumprem as determinações dos decretos municipais e estaduais”, explica Streb.
Já com relação à lei das máscaras, a população, em geral, tem atendido as recomendações. “A fiscalização tem optado pela orientação, que tem sido bem aceita. São raros os casos de necessidade de autuação”, esclarece Streb.
Os servidores da Fiscalização Municipal Integrada fazem parte da Casa Civil, da secretaria de Saúde e da secretaria de Estruturação e Regulação Urbana. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos Municipais.
Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 30 de outubro e 5 de novembro
• Denúncias recebidas – 125
• Denúncias de casos de aglomeração de pessoas recebidas – 104
• Vistorias realizadas – 172
• Notificações emitidas – 1
• Fechamentos realizados – 0
Alvos das vistorias
• Armazém – 3
• Atividade recreativa – 1
• Bar – 18
• Casa noturna – 3
• Comércio em geral – 26
• Comércio informal – 6
• Conveniência – 9
• Distribuidoras de bebidas – 4
• Estabelecimento de ensino – 4
• Farmácia – 3
• Lancheria – 11
• Minimercado – 2
• Outros – 52
• Padaria – 1
• Restaurante – 21
• Supermercado – 7
• Templo religioso – 1
Notificação emitida
• Restaurante – (não obedecer ao limite máximo de ocupação de até seis pessoas por mesa e o não distanciamento entre as mesas)
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Imagem: Camillo Licinio/Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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