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19/03/2021
Para garantir o cumprimento do Decreto Estadual, fiscalização realiza 250 vistorias em sete dias
Servidores emitiram cinco autos de infração e 19 notificações a pessoas físicas e jurídicas
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, está diariamente realizando visitas e atendendo denúncias de aglomerações e irregularidades informadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). De 12 a 18 de março, foram realizadas 250 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de conter o avanço do coronavírus. Dentre essas fiscalizações, a força-tarefa emitiu cinco autos de infração e 19 notificações por não cumprimento do Decreto Estadual em decorrência da bandeira preta.
Um auto de infração foi emitido nesta quinta-feira (18), ao proprietário de uma barbearia na Avenida Dois de Novembro, no Bairro Patronato, por estar fazendo atendimento sem o uso de máscara. Já na segunda-feira (15), foi atendida denúncia de aglomeração em cancha de bocha na Rua Portão Branco, no Bairro Caturrita. No local, foi constatada a presença de 10 pessoas, além do proprietário do local, sendo que todas estavam sem máscara de proteção. Foram lavrados um auto de infração e um Termo Circunstanciado, bem como identificadas todas as pessoas que estavam na cancha de bocha. Após, as pessoas foram dispersadas do local.
Outro auto de infração foi emitido no domingo (14) ao responsável pela organização de um jogo de futebol que reuniu aproximadamente 50 pessoas no campo anexo ao Complexo Esportivo Guarani-Atlântico, na Rua Oliveira Mesquita, Bairro Salgado Filho. Pois, em vigência da bandeira preta, é vedada a prática de esporte coletivo. No sábado (13), um auto de infração foi emitido à proprietária de uma residência por estar promovendo uma festa na Rua Chácara das Rosas, Bairro Chácara das Flores. Já outro auto de infração foi para o responsável por uma propriedade rural no distrito de Santo Antão, em Santa Maria, local em que ocorreu um rodeio. Além de receber o auto de infração, o proprietário da área assinou um Termo Circunstanciado.
De acordo com o superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, o trabalho da fiscalização da Vigilância é realizado diariamente, em três turnos, e também conta com a força-tarefa da Fiscalização Municipal Integrada para garantir que a legislação seja cumprida.
“O nosso trabalho continua intenso e com sintonia entre todos os participantes da Fiscalização Municipal Integrada. Fiscais, Guardas Municipais, Brigada Militar e Polícia Civil estão fazendo o seu melhor para ajudar a superar este momento tão difícil. Mais uma vez, apelamos para que a população também cumpra a sua parte”, enfatiza Streb.
Nesse mesmo período, de 12 a 18 de março, o Ciosp recebeu 668 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 204 denúncias de outros tipos. Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento dos Decretos Municipais, as ações da fiscalização seguem diariamente. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp).
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 12 e 18 de março
• Denúncias recebidas – 204
• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 668
• Vistorias realizadas – 250
• Notificações emitidas – 24
Alvos das vistorias
• Academia – 9
• Agropecuária – 1
• Atividade esportiva – 6
• Atividade recreativa – 1
• Bar – 7
• Barbearia – 4
• Cancha de bocha – 2
• Casa noturna – 1
• Clínica – 1
• Comércio em geral – 48
• Comércio informal – 10
• Conveniência – 7
• Distribuidoras de bebidas – 12
• Estabelecimento de ensino – 3
• Farmácia – 5
• Lancheria – 3
• Lotérica – 2
• Mecânica – 1
• Mercado – 1
• Minimercado – 2
• Outros – 97
• Padaria – 3
• Posto de combustível – 2
• Restaurante – 2
• Salão de beleza – 9
• Supermercado – 7
• Templo religioso – 4
Notificações emitidas
• Academia – 1 (cliente em atendimento sem prescrição médica)
• Atividade esportiva – 1 (estar realizando jogo de futebol)
• Barbearia – 1 (sem uso de máscara)
• Cancha de bocha – 1 (promovendo jogo com cerca de 10 pessoas no local)
• Comércio em geral – 1 (permitir entrada de cliente em bandeira preta)
• Comércio em geral – 1 (comércio de produtos não essenciais)
• Outros – 15 (consumo de bebida em via pública)
• Outros – 1 (promovendo festa particular)
• Outros – 1 (promovendo rodeio)
• Padaria – 1 (clientes consumindo no local)
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: João Vilnei (Mtb: 18.086)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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