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15/04/2021 16/04/2021 13h48m
Prefeitura de Santa Maria fecha farmácia por desobediência de medida administrativa
Ação da Vigilância em Saúde ocorreu na manhã desta quinta-feira (15)
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Vigilância em Saúde, realizou o fechamento de uma farmácia no Bairro Passo D’Areia, na manhã desta quinta-feira (15). O local foi interditado por falta de licenciamento sanitário e de funcionamento.
Ainda na terça-feira (13), os fiscais verificaram que a farmácia estava aberta e ainda não possuía licença sanitária nem de funcionamento. O local foi autuado e interditado. Já nesta quarta-feira (14), a gerência foi orientada a complementar documentação pertinente ao licenciamento sanitário, para que, posteriormente, seja feita a inspeção no estabelecimento. No entanto, na manhã desta quinta-feira (15), a fiscalização esteve novamente na farmácia e verificou que o lacre e o documento de interdição haviam sido violados, e a farmácia estava atendendo clientes. Como esse ato configura ação passível de penalidade cível, a Brigada Militar foi solicitada ao local para lavrar o Termo Circunstanciado.
Conforme explica o superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, a farmácia abriu as portas antes de qualquer documento ser enviado à Prefeitura.
“Temos o cuidado de dar prioridade ao licenciamento de estabelecimentos de saúde. Tentamos dar o máximo de agilidade possível. Com o processo de licenciamento sanitário protocolado corretamente e estando o estabelecimento de acordo com as normas sanitárias, sai em torno de cinco dias. Drogarias e farmácias são estabelecimentos de utilidade pública, temos atenção especial com elas, mas, como tal, precisam passar por uma avaliação rigorosa, pois comercializam produtos e serviços de alto risco à saúde”, justifica Streb.
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Foto: Guilherme Scapin Borges (Mtb: 18.470) Arquivo
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