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30/04/2021

Para prevenção à Covid-19, Prefeitura de Santa Maria realizou mais de 200 vistorias durante a semana


Foto: João Vilnei (Mtb: 18.086)

Servidores emitiram um auto de infração e 12 notificações junto a pessoas físicas e jurídicas. Um bar foi interditado nesta sexta-feira (30)

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, está diariamente realizando visitas e atendendo a denúncias de aglomeração e irregularidades, informadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). De 23 a 29 de abril, foram realizadas 201 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas com o propósito de conter o avanço da Covid-19. 

No mesmo período, os servidores emitiram um auto de infração para uma academia por estar realizando aula em grupo não respeitando o distanciamento. Outras 12 notificações foram por não cumprimento do Decreto Estadual em vigência. Já na tarde desta sexta-feira (30), um bar foi interditado sem prazo definido para reabertura, por determinação de julgamento final de processo sanitário, considerando-se o histórico de desobediência contumaz às normas de segurança durante a pandemia. 

Ainda nesta sexta, a fiscalização da Prefeitura atuou no Centro da cidade para coibir o comércio informal, e outras 13 vistorias foram realizadas em estabelecimentos da cidade. Todos os locais estavam de acordo com as exigências.

Conforme o superintendente de Fiscalização, Marcio Abbade, as denúncias de irregularidade e, principalmente, de aglomeração de pessoas ocorrem diariamente.

“A semana foi marcada pela troca da bandeira preta, mesmo que estivéssemos em cogestão, pela bandeira vermelha em todo o Estado. Paralelamente a isso, houve um considerável aumento de denúncias referentes às aglomerações geradas no entorno da Rua Silva Jardim, na esquina com a Rua do Rosário. Em alguns dias, juntando aproximadamente cerca de 200 pessoas. Por duas vezes, a equipe da força-tarefa foi atacada com pedras e garrafas pelas pessoas que insistiam em permanecer consumindo bebidas alcoólicas em via pública”, relata Abbade.

Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento dos Decretos Municipais e Estaduais, as ações da força-tarefa seguem diariamente, em três turnos. A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. 

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.

Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 23 e 29 de abril

• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 125
• Vistorias realizadas – 201
• Notificações emitidas – 13

Alvos das vistorias
• Academia – 2
• Atividades esportivas – 1
• Bar – 22
• Clube de tiro – 1
• Comércio em geral – 28
• Comércio informal – 16
• Conveniência – 4
• Distribuidoras de bebidas – 17
• Estabelecimento financeiro – 2
• Farmácia – 5
• Lancheria – 12
• Minimercado – 13
• Outros – 36
• Padaria – 7
• Restaurante – 11
• Supermercado – 14
• Templo religioso – 10

Notificações emitidas
• Academia – 1 (auto de infração por estar realizando aula em grupo não respeitando o distanciamento)
• Lancheria – 1 (por aglomeração e por não respeitar o limite de ocupação)
• Minimercado – 1 (realizar festa de aniversário com aglomeração de 25 a 30 pessoas)
• Bar – 1 (deverá cumprir protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde e decreto)
• Outros – 1 (em funcionamento fora do horário permitido)
• Bar – 2 (por descumprir protocolo de medidas sanitárias e não respeitar limite de distanciamento)
• Outros – 5 (consumo de bebida alcoólica em via pública)
• Templo religioso – 1 (no momento da fiscalização, havia mais de 30 pessoas no local)

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: João Vilnei (Mtb: 18.086) 
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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