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21/06/2021 21/06/2021 18h37m
Em prevenção à Covid-19, Fiscalização Municipal Integrada realizou 125 vistorias no final de semana
Foi emitido um auto de infração e 10 notificações por descumprimento do Decreto Executivo Municipal em vigor
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, realizou diversas ações durante o final de semana em prevenção à Covid-19. De 18 a 20 de junho, foram realizadas 125 vistorias. A Fiscalização notificou com um auto de infração o responsável por um templo religioso, por exercer atividades sem a devida licença. O local fica no Bairro Campestre do Menino Deus, e deve cessar a atividade até providenciar a regularização da documentação. Outras 10 notificações foram emitidas a estabelecimentos comerciais e para pessoas físicas, por descumprimento de Decreto Municipal em vigor (veja a lista completa abaixo).
Na madrugada deste domingo (20), a força-tarefa atendeu a uma denúncia de aglomeração em frente a um estabelecimento comercial, na Avenida Ângelo Bolson, no Bairro Duque de Caxias. Quando a Fiscalização chegou ao local, havia três pessoas ingerindo bebida alcoólica e fazendo sinais ofensivos para os servidores. Ao serem questionados sobre a atitude, uma mulher, que apresentava visíveis sinais de embriaguez, como fala embargada, desacatou uma policial. A mulher foi notificada por consumo de bebida em via pública e foi conduzida à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), onde foi realizada a ocorrência policial. No mesmo local, na Avenida Ângelo Bolson, um homem foi notificado por não estar usando a máscara de proteção facial (matéria completa aqui).
Entre a noite de sexta-feira (18) e a madrugada do sábado (19), a força-tarefa também fez rondas pela cidade e atendeu a duas denúncias de junção de pessoas, que foram informadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A Fiscalização esteve em um bar na Avenida Walter Jobim, no Bairro Patronato, que funcionava fora do horário permitido e promovia evento com aproximadamente 100 pessoas em local fechado, sem ventilação, sendo que muitas pessoas não usavam máscara de proteção e consumiam bebidas alcoólicas. Foi verificado, também, que o estabelecimento não possuía licença ou Alvará de Localização. As pessoas foram dispersadas, o responsável foi notificado com um auto de infração, e a Vigilância Sanitária interditou cautelarmente o local pelo prazo máximo de 90 dias.
A outra denúncia verificada foi de uma festa que era realizada em um pavilhão particular, na Rua Carlos Uhr, no Bairro Uglione. O evento ocorria em lugar fechado, e havia cerca de 100 pessoas no local. A fiscalização foi impedida de entrar no pavilhão, mas foi solicitado o encerramento da festa. O responsável pela organização recebeu um auto de infração por dificultar a fiscalização e realizar festa ou evento sem autorização. Vale ressaltar que, nas duas situações em que foram emitidos os autos de infração, os responsáveis não respeitaram o limite determinado pelo Plano de Ação da Associação dos Municípios da Região Central (AM-Centro), que prevê 30 pessoas, no máximo, em eventos em locais abertos ou fechados.
Patrulha da Máscara
A Patrulha da Máscara atuou no sábado pela manhã dando apoio à vacinação contra o coronavírus nos postos de vacinação. Já pela tarde, os servidores percorreram a Praça do Mallet e os principais pontos da cidade, orientando a população quanto aos cuidados contra a Covid-19. Houve pouco movimento e circulação de pessoas devido à instabilidade do clima. No domingo, foi verificada uma maior concentração de pessoas, principalmente na Praça do Mallet, muitas não respeitando o distanciamento e sem o uso de máscaras, além de uma concentração de motociclistas, sem respeitar os trâmites legais de cuidados. A Patrulha da Máscara registrou fotos dos fatos e encaminhou ao Ciosp.
A Fiscalização Municipal Integrada segue com ações intensivas durante a semana nos três turnos. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp).
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 18 e 20 de junho
• Vistorias realizadas – 125
• Notificações emitidas – 11
Alvos das vistorias
• Academia – 1
• Atividade esportiva – 1
• Bar – 21
• Comércio em geral – 14
• Comércio informal – 9
• Conveniência – 4
• Distribuidoras de bebidas – 8
• Estabelecimento de ensino – 2
• Lancheria – 2
• Minimercado – 2
• Outros – 40
• Padaria – 3
• Posto de combustível – 1
• Restaurante – 7
• Supermercado – 6
• Templo religioso – 4
Notificações emitidas
• Bar – 1 (Retirar a placa de publicidade do passeio público)
• Distribuidora de bebidas – 1 (Retirar a placa de publicidade do passeio público)
• Outros – 5 (consumo de bebida alcoólica em via pública)
• Outros – 1 (não uso de máscara em via pública)
• Restaurante – 1 (excedendo o horário de 22h para atendimento presencial)
• Restaurante – 1 (deve adequar o distanciamento das mesas em 2 metros e no número de cadeiras)
• Templo religioso – 1 (auto de infração, será fechado todo o estabelecimento que exercer atividades sem a devida e necessária licença expedida)
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: Guilherme Scapin Borges (Mtb: 18.470) e João Alves (Mtb: 17.922)
Arquivo
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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