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02/07/2021
Segunda audiência pública para discutir o Plano Plurianual 2022-2025 ocorreu nesta sexta-feira (2)
Reunião ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença de secretários municipais
A segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei 9244/2021, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, enviado pelo Executivo Municipal para a Câmara de Vereadores, ocorreu na tarde desta sexta-feira (2), no Plenário do Legislativo. A reunião tratou dos programas finalísticos do governo para as áreas de Educação, Esporte, Cultura, Lazer, Desenvolvimento Social e Segurança Pública.
Na ocasião, os secretários municipais de Educação, Lúcia Madruga, de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro, de Cultura, Rose Carneiro, de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, de Habitação e Regularização Urbana, Juliano Soares, e de Desenvolvimento Social, João Chaves, apresentaram as propostas de políticas públicas estabelecidas como prioridades para os próximos quatro anos. A secretária de Finanças, Michelle Antonello, também participou da audiência, que ocorreu das 17h às 19h.
Para todos os programas apresentados, os representantes da Prefeitura pontuaram as diretrizes e metas que devem ser seguidas e alcançadas. Os setores foram escolhidos para falar sobre os projetos na mesma audiência pública, pois estes programas para o PPA 2022-2025 possuem aspectos em comum e serão trabalhados com interdisciplinaridade entre as pastas.
“Nós visamos na valorização e no crescimento da Educação no Município, e isso será possível a partir da continuidade de trabalho e ingresso de novos programas. Além disso, manter uma corrente entre as secretarias, como Educação-Cultura-Esporte, por exemplo, engrandece ainda mais o setor educacional”, ressalta a secretária de Educação, Lúcia Madruga.
O secretário de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro, corroborou do apontamento feito por Lúcia:
“O setor de Esporte e Lazer foca na prática esportiva como forma de obter saúde. Mas, com certeza, a mescla de Educação e Esporte é certeira e auxilia nossas crianças”, afirma Gilvan.
A titular de Cultura, Rose Carneiro, também concordou com os colegas e salientou que o trabalho das pastas deve seguir junto. Ela pontuou as relações de diversos grupos com a Cultura, como agentes culturais e Prefeitura, produtores culturais e escolas, entre outros.
“Esses entrecruzamentos de grupos e setores ressaltam a importância e a transversalidade da ação deste tipo de organização”, analisa Rose.
O secretário de Habitação e Regularização Urbana, Juliano Soares, destaca o compromisso do Executivo na entrega das Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs), no Bairro Nova Santa Marta.
“Além de todo o trabalho para garantir moradia a todos, temos a meta de concluir esse trabalho de regularização, que é um compromisso com a comunidade santa-mariense”, reforça o titular da pasta.
Para o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, além de reafirmar os trabalhos realizados em prol ao direito de moradia, também é necessário garantir que as pessoas sejam alimentadas. Ele apresentou dados sobre o Restaurante Popular e as Cozinhas Comunitárias de Santa Maria.
“Hoje, o Restaurante Popular serve 575 refeições por dia, ao custo de R$ 3, para as pessoas que precisam. E estamos trabalhando para, até 2025, aumentarmos o número de refeições por dia para atendermos cada vez mais pessoas. Além disso, nós temos sete cozinhas comunitárias e a meta é chegarmos a 10 no Município”, pontua Chaves.
Por sua vez, o titular de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, apresentou dados sobre trafegabilidade e propostas para evitar acidentes de trânsito.
“O trânsito de uma cidade vai muito além do tráfego de veículos. Temos ações de conscientização e educação no trânsito, as questões de manutenção e infraestrutura das sinalizações e tudo isso precisa ser trabalhado em conjunto, para garantirmos que a Mobilidade Urbana seja cada vez melhor e mais segura para todos”, argumenta Ponsi.
Em sua fala, a secretária de Finanças, Michelle Antonelo, esclareceu que os programas apresentados pelas secretarias municipais, para o PPA, mostram como as pastas pretendem trabalhar nos próximos anos. Ela ainda reforçou que é nas audiências públicas que a população pode e deve participar da construção desses projetos.
“Esses programas, as falas dos secretários, nos apresentam o que e como as pastas gostariam de trabalhar, ou dar continuidade aos trabalhos, até 2025. Não estamos aqui falando apenas de verbas, pois isso nós debatemos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Acho importante salientarmos que, sim, envolve recursos, mas o PPA é a construção dos programas de trabalho da gestão municipal, e a Secretaria de Finanças assessora todo esse trajeto”, finaliza Michelle.
Na área da Educação, foram apresentados os seguintes programas: Inovação, Modernização e Sustentabilidade da Rede Municipal de Ensino; Valorização e Compromisso com os Profissionais da Educação; Rede Digital; Educação de Qualidade; Educar e Empreender: projetando o futuro; e Todos Juntos: educação inclusiva e acessível.
Já para Esporte e Lazer, os programas apresentados foram: Gestão dos Espaços Esportivos; Políticas Públicas Voltadas ao Esporte; e Esporte e Lazer em Santa Maria. No setor de Cultura, foram apresentados os programas: Criativa Santa Maria; Santa Maria do Futuro; e Viva Santa Maria. Para o setor de Segurança Pública, os programas apresentados foram: Defesa Civil, Atenção e Prevenção; e Santa Maria Segura.
Ainda foram apresentados os seguintes programas para o setor de Desenvolvimento Social: Regularização Fundiária; Mais Moradia; Refeição Para Todos; Cadastro Único para Programas Sociais; Promovendo a Assistência Social em Santa Maria; Cidadania de Idosos; e Garantindo Direitos à Infância e Adolescência.
Entidades, instituições e autoridades representativas foram convidadas a participar, entre elas: Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal do Fundeb; Conselho Municipal de Cultura; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do idoso, Conselho Municipal da Mulher; Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Conselho de Segurança Alimentar; Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública; Conselho Tutelar; Sindicato dos Professores Municipais; o Observatório Social de Santa Maria; 8ª Coordenadoria Regional de Educação, Promotoria de Justiça Regional de Educação; Projeto Esperança/Cooesperança; Banco de Alimentos de Santa Maria; além de associações de assistência social; entidades do setor educacional e esportivas e a imprensa local.
PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA 2022-2025*
5 de julho, segunda-feira, às 16h30min, no plenário da Câmara de Vereadores – Temática: programas de governo finalísticos nas áreas de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura
*As audiências ocorrem com regras de distanciamento exigidas pela legislação de combate à Covid-19. As reuniões também são transmitidas pela TV Câmara (canal 18.2), Facebook e Youtube da Câmara de Vereadores de Santa Maria
O QUE É O PPA
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, reunir as estratégias da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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