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12/07/2021 12/07/2021 18h47m
Prefeitura participa de reunião com o MP e o Legislativo para discutir o transporte público coletivo
Aproximação institucional busca soluções para questões relacionadas ao setor no Município
Com foco na aproximação institucional e na solução de questões relativas ao transporte público no Município, a Prefeitura de Santa Maria participou de uma reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (12), com o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul , por meio da Promotoria de Patrimônio Público e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), e com a Câmara de Vereadores. Na ocasião, durante cerca de duas horas e meia, as autoridades discutiram, de forma conjunta, alternativas para a manutenção e o desenvolvimento do sistema de transporte coletivo.
Para o prefeito Jorge Pozzobom, a contribuição do MP é de suma importância para o enfrentamento de um tema que, na pandemia, tornou-se ainda mais delicado.
“Depois de 40 anos, o nosso governo teve a coragem de enfrentar esse dilema crônico de Santa Maria, que é a necessidade de elaboração de uma licitação para o transporte coletivo. Temos trabalhado muito no assunto, mas a pandemia atrapalhou bastante. Por isso, tenho convicção de que o modelo de mediação proposto pelo MP vai nos ajudar. A construção coletiva é de extrema importância”, afirmou o prefeito.
A promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad explicou que o MP tem trabalhado para a elaboração de diretrizes para o processo licitatório, em resoluções para o desequilíbrio econômico financeiro enfrentado pelo sistema de transporte no momento e para a preparação do ambiente legislativo para a chegada de uma futura licitação e outros encaminhamentos que possam ser necessários por parte da Câmara de Vereadores. Ela explica que o debate é essencial para que a licitação esteja livre de embaraços jurídicos no futuro.
“É muito lindo o que a gente vê aqui. Todas as forças do Município unidas. Espero que, daqui a 20 anos, haja essa memória, de que as forças se reuniram para construir algo tão importante para a comunidade. Isso mostra a evolução da cidade”, comentou Giani.
Também representaram a Prefeitura na reunião o vice-prefeito Rodrigo Decimo, o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, a secretária de Finanças, Michele Antonello, o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, e a procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos, Mirela Marquezan.
Além da promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, por parte do Mediar-MP, estavam no encontro online o coordenador executivo do Mediar-MP e secretário-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ricardo Schinestsck, a promotora de Justiça Ivana Ferrazzo e o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes.
“Somos um serviço diferenciado do MP, que começou em 2016, reconhecendo o princípio do artigo 37 da Constituição Federal, o princípio da eficiência. Percebemos que, trabalhando no espaço de consenso, somos bem mais eficientes, porque conseguimos alcançar mais as peculiaridades da comunidade”, ressaltou Moraes.
Ricardo Schinestsck lembrou que o MP tem reforçado, cada vez mais, o diálogo sobre a situação do transporte coletivo municipal.
“Temos avançado muito bem no ponto de vista das nossas tratativas sobre o transporte coletivo de Santa Maria. O setor entrou em crise quase que na totalidade dos municípios, então, essa discussão é essencial para que possamos encontrar soluções e não repetir em Santa Maria o que já ocorre em outras cidades”, disse o coordenador executivo do Mediar-MP e secretário geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Parceria com o Legislativo
No encontro virtual, entre outros aspectos, foram apontadas as medidas já tomadas pelo Executivo Municipal para evitar a paralisação do setor, assim como para evitar o aumento no valor da tarifa de ônibus.
Algumas dessas medidas, para serem aplicadas na prática, precisam da colaboração e da aprovação da Câmara de Vereadores de Santa Maria, como a isenção da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o sistema de transporte público até o final de 2021 e a criação de um Fundo Municipal de Transporte Coletivo, ferramenta que está sendo pensada pela Prefeitura e pelo Legislativo santa-mariense.
O presidente da Câmara de Vereadores, João Ricardo Vargas, o Coronel Vargas, participou da reunião e se colocou à disposição para fazer “a ponte” entre o Mediar-MP e os demais vereadores.
“Esse diálogo, essa tentativa de resolver o problema na base, é o grande objetivo a ser atingido. Queremos que a comunidade de Santa Maria tenha um serviço público com facilidades, uma ferramenta a mais de transporte, e que esse processo seja o mais transparente possível”, garantiu Vargas.
Entre os encaminhamentos da reunião, ficou alinhado com o presidente da Câmara a possibilidade de um encontro do Mediar-MP com a Comissão Especial do Transporte Público Municipal para tratar do assunto.
O vereador Alexandre Vargas, líder do governo no Legislativo, o procurador jurídico da Câmara, Eduardo Corrêa, e o assessor técnico da Câmara, Ricardo Zago, também participaram da reunião.
Texto: Rafael Favero (Mtb: 20.291)
Fotos: Ariéli Ziegler (Mtb: 18.114)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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