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23/07/2021
Para garantir a segurança em meio à pandemia, Prefeitura realiza 184 vistorias durante a semana
A Fiscalização Municipal Integrada emitiu 20 notificações e um auto de infração para um bar e fechou outro bar por exercer as atividades sem licença
Os servidores da Prefeitura de Santa Maria seguem trabalhando para coibir a proliferação do coronavírus e garantir que as medidas restritivas em vigor sejam cumpridas. De 16 a 22 de julho, a força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada fez 184 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas. Durante as ações, foram emitidas 20 notificações e um auto de infração para um bar, que estava aberto fora do horário permitido. Já outro bar foi fechado por exercer as atividades sem a devida licença e notificado por promover aglomeração em via pública, com pessoas dançando, sem uso de máscaras e sem distanciamento (lista completa abaixo). Nesse mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 116 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 158 denúncias de outros tipos.
O superintendente de Fiscalização, da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização, Marcio Abbade, recorda que a semana da Fiscalização Municipal Integrada foi bastante movimentada. Na madrugada de sábado (17), foi feita a interferência numa festa clandestina, na qual havia mais de 100 pessoas dentro de um apartamento na Avenida Rio Branco. A festa foi organizada por uma adolescente de 17 anos, a qual foi conduzida à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), onde permaneceu até a chegada da avó, que assinou um Termo de Responsabilidade e um Termo Circunstanciado.
“O que se pode notar é que, aos poucos, as festas clandestinas estão voltando. Talvez o fato de que uma parte da população está vacinada seja o motivador. Durante a semana, a Fiscalização intensificou as vistorias em um estabelecimento na Rua Imbé, o qual troca periodicamente de cadastro de Microempreendedor Individual (MEI), para tentar burlar a ação fiscalizatória. Continuaremos monitorando e agindo de acordo com a legislação, para que seja cumprida a lei. Neste final de semana, será intensificada a ação fiscalizatória justamente para conter as irregularidades e, com elas, o aumento das festas clandestinas”, explica Abbade.
A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos em vigor. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos municipais e estaduais.
Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento das regras vigentes, as ações de fiscalização seguem diariamente nos três turnos. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp).
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 16 e 22 de julho
• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 116
• Denúncias recebidas de outros tipos – 158
• Vistorias realizadas – 184
• Notificações emitidas – 21
• Fechamento – 1
Alvos das vistorias
• Bar – 27
• Comércio em geral – 5
• Consultório – 1
• Conveniência – 3
• Depósito – 1
• Distribuidoras de bebidas – 18
• Estabelecimento de ensino – 14
• Farmácia – 6
• Lancheria – 14
• Minimercado – 1
• Outros – 57
• Padaria – 7
• Petshop – 1
• Pizzaria – 3
• Restaurante – 14
• Supermercado – 7
• Templo religioso – 5
Notificações emitidas
• Bar – 2 (estar em funcionamento após o horário permitido)
• Bar – 2 (fechado por exercer atividades sem a devida licença e notificado por descumprir o horário de funcionamento)
• Bar – 1 (auto de infração, por promover aglomeração em via pública, com pessoas dançando, sem uso de máscaras e sem distanciamento)
• Bar – 2 (descumprir protocolos de medidas sanitárias e descumprir proibição para realização de festas e eventos, formação de filas e aglomeração de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera)
• Bar – 2 (descumprir proibição para realização de festas e eventos, formação de filas e aglomeração de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera)
• Farmácia – 1 (providenciar descarte de medicamentos fracionados)
• Outros – 2 (realizar festa clandestina e promover aglomeração de mais de 100 pessoas)
• Outros – 10 (consumo de bebida alcoólica em via pública)
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: Guilherme Scapin Borges (Mtb: 18.470)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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