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16/09/2021 16/09/2021 11h34m
Prefeitura de Santa Maria participa de reunião pública para discutir legislações urbanísticas
Atividade foi promovida por comissão da Câmara de Vereadores que trata sobre o tema
A Prefeitura de Santa Maria participou, a convite do Legislativo, de uma reunião pública promovida pela Comissão Especial que discute modificações nas legislações urbanísticas do Município, entre elas, o Plano Diretor. A atividade ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira (15) no Plenário Coronel Valença, na Câmara de Vereadores. O objetivo foi ouvir as demandas da população, de entidades representativas e do Poder Público com relação ao desenvolvimento urbano.
Foram convidados a participar da mesa o vice-prefeito Rodrigo Decimo, o secretário de Licenciamento e Desburocratização, Ewerton Falk, o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, o presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Daniel Pereyron, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Samir Samara, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism), Luiz Fernando Pacheco, e o superintendente da Corsan, José Epstein. O encontro foi mediado pelo vereador Tubias Calil, presidente da Comissão Especial, que conta ainda com o vereador Manoel Badke, como vice-presidente, e com a vereadora Luci Duartes, como relatora.
Rodrigo Decimo agradeceu a oportunidade oferecida pela Câmara de Vereadores para que o debate sobre o tema pudesse ser aprofundado. No começo deste mês, a Prefeitura instituiu um grupo técnico, o qual o vice-prefeito e secretários integram, para avançar na revisão, na análise e na proposta de melhorias para as legislações urbanísticas.
“Nós precisamos ter objetivos claros para avançarmos. Creio que, ainda neste ano, possamos analisar, estudar e propor melhorias na expansão urbana da nossa Zona Sul, por exemplo. Quando foi feita a expansão urbana naquela região, não foi feita definição de bairro e, com isso, falta CEP e há uma série de consequências para os moradores, como dificuldade de abrir crediário e receber correspondência. Temos o propósito de evoluir”, afirmou.
O vice-prefeito ainda reforçou que a pandemia provocou transformações no mercado habitacional e, por isso, também é necessário rever regras vigentes. A última atualização do Plano Diretor ocorreu em 2018. Conforme o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor precisa ser revisto a cada 10 anos, no máximo.
Após o período inicial de pronunciamentos das autoridades presentes, houve espaço para que representantes da comunidade e de entidades interessadas pudessem utilizar a tribuna para expor suas demandas. Os demais vereadores e secretários do Município presentes acompanharam a audiência nas galerias do Plenário, assim como o deputado estadual Giuseppe Riesgo. A atividade foi transmitida pela TV Câmara.
Texto: Rafael Favero (Mtb: 20.291)
Fotos: Alex Caceres (Prefeitura)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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