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08/11/2021
Em Camobi, Prefeitura realiza primeira reunião pública sobre revisão das legislações urbanísticas
Na ocasião, representantes do Executivo e do Legislativo ouviram demandas da população sobre temas relacionados ao desenvolvimento urbano do Município
A Prefeitura de Santa Maria deu início a uma série de reuniões públicas para tratar sobre a revisão das legislações urbanísticas do Município – o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Edificações. A primeira iniciativa foi realizada na última sexta-feira (6), no CTG Sentinela da Querência, em Camobi, para que o grupo técnico pudesse ouvir as demandas dos moradores e empreendedores da Região Leste. O vereador Manoel Badke auxiliou na organização do encontro.
Na reunião, foram abordados temas relacionados a construções, vagas de estacionamento, ocupação de espaços públicos, pavimentação, habitação e licenças.
“Nesta fase, o foco é corrigir aspectos dessas legislações. Queremos tornar a cidade mais atrativa para o empreendedor, destravar as legislações para que Santa Maria seja mais atrativa economicamente”, afirmou o presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Daniel Pereyron.
Além de Badke e Pereyron, participaram da reunião o vice-presidente do Iplan, Eduardo Mielke, e a chefe de gabinete do vereador Tubias Callil, Cristiane Saraiva. Badke, Callil e a vereadora Luci Duartes compõem a comissão especial da Câmara de Vereadores de Santa Maria que acompanha do tema.
Ao longo de novembro, ocorrerão outras reuniões públicas para que a população possa expor ideias, preocupações e sugestões para o desenvolvimento urbano de Santa Maria. Ainda haverá ao menos mais três encontros, nas regiões Oeste, Sul e Centro-Leste e Centro e Centro-Oeste. As datas, horários e locais serão divulgados posteriormente.
Internamente, o grupo técnico da Prefeitura se reúne a cada 15 dias no Iplan para discutir sugestões da população, da Câmara de Vereadores e de entidades representativas. De acordo com a Portaria número 51, de 30 de agosto de 2021, compõem o grupo técnico, representantes do Iplan, da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Mobilidade Urbana. Os trabalhos são coordenados pelo Iplan, com supervisão do Gabinete do Vice-prefeito. A Procuradoria-geral do Município acompanha as ações para prestar assessoramento jurídico para todas as fases de revisão das leis.
Texto: Rafael Favero (Mtb: 20.291)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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