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30/11/2021 30/11/2021 10h38m
Prefeitura promove reunião pública na Região Oeste para debater revisão das leis urbanísticas
Na ocasião, representantes do Executivo e do Legislativo ouviram demandas da população sobre temas relacionados ao desenvolvimento urbano de Santa Maria
A Prefeitura de Santa Maria, por meio do Instituto de Planejamento (Iplan), realizou, nesta segunda-feira (29), a segunda reunião pública para tratar sobre a revisão das leis urbanas do Município – o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Edificações. Esta etapa ocorreu na Igreja do Evangelho Quadrangular, no Bairro Nova Santa Marta. Na ocasião, o grupo técnico do Iplan ouviu as demandas dos moradores da Região Oeste.
“Esta reunião é para ouvir as comunidades, para sabermos o que os moradores acham que precisa melhorar para deixarmos a cidade e o bairro mais atrativo. Esta é a segunda de uma série de reuniões públicas, então, sabemos que temos muito a ouvir e é para isso que estamos indo nas comunidades”, afirmou o presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Daniel Pereyron.
Na reunião, os moradores apontaram situações como manutenção e pavimentação de ruas, solicitação de abrigos nas paradas de ônibus, fiscalização sobre o descarte de resíduos, habitação e acessibilidade para cadeirantes de ruas e calçadas. Após cada fala, à pedido de Pereyron, as pessoas descreveram as demandas em detalhes. Estes documentos serão usados no planejamento de melhorias das comunidades.
Além do presidente do Iplan, também compuseram a mesa da reunião pública o vice-presidente do Instituto de Planejamento, Eduardo Mielke, os vereadores Pablo Pacheco e Ricardo Blattes, o líder comunitário e integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Leonel Pacheco. A presidente da Associação de Moradores Alto da Boa Vista e Maristas e vice coordenadora da União das Associações Comunitárias (UAC), Elisa Pinheiro, foi convidada a participar da mesa, mas ela optou por acompanhar a reunião da plateia.
Ao longo de dezembro, ocorrerão outras reuniões públicas para que a população possa expor ideias, preocupações e sugestões para o desenvolvimento urbano de Santa Maria. Ainda haverá ao menos mais dois encontros, nas regiões Sul e Centro-Leste, Centro e Centro-Oeste. As datas, horários e locais serão divulgados posteriormente. A primeira reunião ocorreu em 8 de novembro, em Camobi.
Internamente, o grupo técnico da Prefeitura se reúne a cada 15 dias no Iplan para discutir sugestões da população, da Câmara de Vereadores e de entidades representativas. De acordo com a Portaria número 51, de 30 de agosto de 2021, compõem o grupo técnico, representantes do Iplan, da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Mobilidade Urbana. Os trabalhos são coordenados pelo Iplan, com supervisão do Gabinete do Vice-prefeito. A Procuradoria-geral do Município acompanha as ações para prestar assessoramento jurídico para todas as fases de revisão das leis.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: Alex Caceres (Prefeitura)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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