Inicial > Notícias > Prefeitura lança edital da Lei de...

Notícias

24/08/2022

Prefeitura lança edital da Lei de Incentivo à Cultura para captação de recursos para 2023


Edital prevê a seleção de 40 projetos distribuídos em cinco faixas orçamentárias 

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Município da Cultura, abriu o período de protocolo para ingresso de Projetos Culturais a serem incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) a partir de janeiro de 2023. O valor total disponível para a captação dos projetos é de R$ 1.860.000. As inscrições já estão abertas e encerram-se às 23h59min de 25 de setembro. Os projetos devem ser enviados em formato PDF para o e-mail sistemalicsm@gmail.com. Confira o edital completo e os documentos necessários em anexo.

Podem se inscrever qualquer empreendedor cultural que esteja cadastrado no Sistema LIC até 2 de setembro de 2022, nos termos da Instrução Normativa nº 001/2022. O empreendedor cultural Pessoa Jurídica poderá inscrever até três projetos culturais. Porém, em faixas orçamentárias distintas (um em cada faixa, se for o caso); e o empreendedor cultural Pessoa Física poderá inscrever até dois projetos, também em faixas orçamentárias distintas (um em cada faixa, se for o caso). 

O edital prevê a escolha de 40 projetos culturais distribuídos em cinco faixas orçamentárias distintas: 8 projetos de R$ 80 mil, exclusivo para projetos culturais destinados à Feiras e/ou Festivais; 8 projetos de R$ 60 mil; 9 projetos de R$ 40 mil; 8 projetos de R$ 30 mil; e 7 projetos de R$ 20 mil. 

Informações e esclarecimentos deverão ser solicitados junto à Secretaria de Município da Cultura pelo telefone (55) 3921-7026 e pelo e-mail sistemalicsm@gmail.com.

Cronograma da LIC-SM 2023

10/08/22 a 02/09/22 - Cadastro de novos Empreendedores Culturais e renovação dos já cadastrados na SMC 
 22/08/22 a 25/09/22 - Inscrição dos projetos culturais 
26/09/22 a 14/10/22 - Análise Técnica: Análise pela Secretaria Municipal da Cultura através da Coordenação da LIC  
18/10/22 - Divulgação dos projetos Habilitados e Inabilitados  
19/10/22 a 23/10/22 - Apresentação de recursos dos projetos inabilitados  
28/10/22 - Divulgação do resultado dos recursos  
01/11/22 a 30/11/22 - Seleção Final pela Comissão Normativa  
05/12/22 - Divulgação preliminar da Seleção Final  
07/12/22 - Divulgação definitiva da Seleção Final  
A partir de 12/12/22 - Entrega de uma via física dos projetos aprovados com todos os anexos na SMC. Recebimento do Certificado de Aprovação e assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade.

Texto: Rodrigo Ricordi (Mtb 17.101)
Foto: Alex Caceres/Arquivo/Prefeitura
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Documentos

Fotos

Mais Notícias | Página Inicial