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18/10/2022 18/10/2022 16h16m
Prefeitura apresenta melhorias de curto, médio e longo prazo para o transporte coletivo
Município passa a ter novo modelo de Plano Diretor de Transporte Coletivo e define data para dar início as reuniões públicas do processo licitatório – o primeiro da história de Santa Maria para a operação das linhas de ônibus
A Prefeitura de Santa Maria deu mais um passo para a tão esperada modernização do sistema de transporte coletivo. A empresa Pró-Cidades, contratada pelo Município ainda em 2019, entregou ao governo o modelo de Plano Diretor de Transporte Coletivo e a minuta do termo de referência do inédito processo licitatório para operações das linhas de ônibus. Na manhã desta terça-feira (18), representantes da empresa e da Prefeitura apresentaram os estudos feitos ao longo dos últimos três anos para o Conselho Municipal de Transportes. Além disso, a Prefeitura já tem data para que se iniciem as reuniões públicas nas quais a população poderá opinar sobre o transporte coletivo: 3 de novembro, no Bairro Camobi. O calendário detalhado, com locais e horários, será divulgado em breve. Depois das reuniões, o Município finalizará o termo de referência para lançar o processo licitatório.
O Plano Diretor de Transporte Coletivo consiste em um conjunto de ações a serem executadas a curto, médio e longo prazo. O objetivo dos apontamentos é aprimorar e fiscalizar o sistema de transporte coletivo. Entre as melhorias, estão alternativas para redução do tempo de viagem, mais controle de qualidade do serviço prestado, mais conforto ao usuário e inovações tecnológicas.
Os responsáveis pela apresentação do Plano Diretor à Prefeitura foram o diretor e consultor da Pró-Cidades, Renato Rhoden, e a arquiteta e responsável técnica, Ida Bianchi. Como representates do Município, estiveram o prefeito Jorge Pozzobom, o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, o superintendente de Mobilidade Urbana, Silvio Souza, o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos, Mirela Marquezan, e o chefe do Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima.
A previsão do contrato, inicialmente, era que os estudos fossem entregues antes. Porém, em função da pandemia e da redução do número de passageiros, o contrato precisou ser interrompido duas vezes até que todo o trabalho pudesse ser finalizado.
"As propostas apresentadas pela empresa para o futuro do transporte coletivo serão implementadas com muito diálogo, transparência e responsabilidade, de forma democrática. O nosso objetivo, tanto para o processo licitatório quanto para outros investimentos que poderemos fazer na infraestrutura do sistema, é que empresas, passageiros e a cidade como um todo saiam ganhando. Temos em mãos, agora, um trabalho minucioso sobre a operação das linhas de ônibus que nunca tinha sido feito na história de Santa Maria", comentou o prefeito Pozzobom.
QUAIS SÃO AS MELHORIAS?
Algumas definições já foram tomadas pela Prefeitura com base no novo Plano Diretor de Transporte Coletivo: serão criados terminais centrais para embarque e desembarque na Avenida Rio Branco, à exemplo do modelo criado pela Pró-Cidades para a cidade de Guarulhos, em São Paulo (foto em anexo); corredores preferenciais de ônibus em vias prioritárias, como a Avenida Presidente Vargas, a ERS-509 (Faixa Velha de Camobi) e as ruas Riachuelo e André Marques; os sistemas urbanos e distritais terão tarifa única e não mais com preço diferenciado; um novo aplicativo para os usuários do transporte coletivo será criado; 30% dos veículos terão ar-condicionado – atualmente, apenas 10% possuem, pela regra vigente -; assim como será criada uma Central de Controle Operacional junto ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Também haverá uma revisão e unificação das legislações existentes sobre o transporte coletivo, a qual a proposta de projeto de lei já tramita internamente na Prefeitura para, depois, ser enviada à Câmara de Vereadores.
O secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, explica que nem todas as ações propostas pelo Plano Diretor de Transporte Coletivo serão exigidas de imediato no processo licitatório. Segundo ele, as diretrizes são um escopo dentro do qual a licitação estará alicerçada, mas as mudanças mais substanciais no modelo operacional deverão ser tomadas gradativamente ao longo dos próximos anos.
“É um momento histórico e desafiador. Construir um modelo de transporte coletivo que contemple, ao máximo, as necessidades da população é o nosso principal objetivo. Agora, antes de finalizarmos o modelo de processo licitatório, já podemos afirmar que queremos e teremos uma licitação flexível, que consiga se adequar ao aumento ou redução de demanda e que faça do transporte coletivo um modal de transporte capaz de concorrer com outros serviços do mercado”, afirma o secretário.
REUNIÕES PÚBLICAS
Ao todo, a Prefeitura prevê a realização de 12 reuniões públicas com a comunidade e mais uma audiência pública, de caráter oficial, para validação de todo o processo antes do lançamento do processo licitatório. Os encontros com os representantes da Prefeitura serão organizados de forma a contemplar todas as regiões da cidade.
Nessas ocasiões, os moradores poderão expor as principais demandas para o sistema e sugerir alterações no modelo apresentado. Por sua vez, a equipe Secretaria de Mobilidade Urbana vai explicar o panorama atual do sistema de transporte coletivo, o que pode mudar no modelo operacional e como as propostas impactam no preço da tarifa – atualmente, R$ 5 para quem paga em dinheiro e R$ 4,50 para quem utiliza o vale-transporte.
O objetivo do Executivo Municipal é conduzir a reta final do trabalho que antecede o lançamento da licitação com transparência, afinal, a previsão é que o novo contrato do sistema de transporte coletivo tenha validade de 10 anos.
MELHORIAS PREVISTAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SANTA MARIA
1) Terminais centrais para embarque e desembarque na Avenida Rio Branco
2) Corredores preferenciais de transporte coletivo em vias prioritárias
3) Central de Controle Operacional no Ciosp
4) Critérios rígidos para controle de qualidade
5) Unificação dos sistemas e unificação tarifária entre os ônibus urbanos e distritais
6) Novo aplicativo para monitoramento dos horários de ônibus
7) Novas formas de pagamento da tarifa
8) 30% dos ônibus com ar-condicionado
9) Revisão, unificação e modernização das leis que tratam sobre o transporte coletivo
10) Contrato flexível estabelecido por meio de processo licitatório inédito na história do Município
Texto: Rafael Favero (Mtb: 20.291)
Fotos: Ariéli Ziegler (Mtb: 18.114)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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