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27/02/2023 27/02/2023 16h44m
Prefeitura lança a edição 2023 da Campanha Imposto Solidário, na sede da Apae Santa Maria
Programa municipal possibilita a destinação de parte do Imposto de Renda a projetos sociais que beneficiam idosos, crianças e adolescentes
A manhã desta segunda-feira (27) foi marcada para um ato de lançamento da edição 2023 da Campanha Imposto Solidário, que, neste ano, vem com o slogan “Participe desta Corrente do Bem”. O programa Imposto Solidário é promovido pela Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal. A sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Santa Maria, no Bairro Juscelino Kubitschek, foi a escolhida para receber autoridades e representantes de projetos sociais que estão captando recursos por meio do programa. O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, acompanhado do vice-prefeito, Rodrigo Decimo, esteve presente no ato, que contou também com a presença de outros secretários municipais, empresários e vereadores. Confira, mais abaixo, a lista de entidades que podem ser beneficiadas e o passo a passo para fazer a destinação.
O período de destinação do Imposto de Renda (IR) para os projetos começa em 15 de março e vai até 31 de maio. Durante esse período, pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda por deduções legais (modelo completo) poderão destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo Municipal do Idoso, e 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Pessoas jurídicas que declaram o imposto de renda (IR) pelo lucro real podem destinar 1%. As destinações podem ser feitas no site da Prefeitura de Santa Maria.
Durante o lançamento da campanha, em sua fala, o prefeito Pozzobom destacou o aumento da arrecadação do programa nos últimos anos, que, nesta gestão municipal, vem aumentando a cada edição, chegando ao número recorde de R$ 4,1 milhões em 2022. Se todas as pessoas residentes em Santa Maria e também as empresas aptas fizessem a destinação, estima-se que poderiam ser arrecadados R$ 30 milhões para os fundos municipais.
“Se cada um fizer a sua parte, poderemos ajudar quem mais precisa. São 15 instituições que podem ser beneficiadas. De 2017 para cá, só aumentamos o valor arrecadado com a destinação do Imposto de Renda, graças à participação de muitas pessoas. No ano passado, arrecadamos mais de R$ 4 milhões, mas, sabemos que Santa Maria tem potencial para deixar R$ 30 milhões dessa destinação na cidade. Nossa meta é que cheguemos, no mínimo, a R$ 10 milhões. Se você tem dúvidas de como fazer essa destinação, fale com o seu contador, mas não deixe de participar dessa campanha tão importante para a nossa comunidade", destacou o prefeito.
O vice-prefeito comentou sobre os resultados visíveis no que diz respeito ao avanço dos projetos e citou a ampliação da Apae como exemplo de sucesso do programa.
“O imposto solidário é mais um dos nossos braços para investir na saúde e no bem-estar dos nossos cidadãos. Vemos, aqui na Apae, o crescimento da instituição, da ampliação dos espaços e do corpo de profissionais. Isso com o auxílio do Imposto Solidário, que injeta um montante considerável. Estamos em um processo de evolução e, cada vez mais, atendendo às demandas da população. Agora, temos três meses de campanha de convencimento e conscientização da população para que destine os impostos para o programa”, afirmou.
A campanha Imposto Solidário teve um aumento significativo de destinações nos últimos anos. De 2018 até 2020, o valor mais que triplicou, saindo de R$ 1,1 milhão para mais de R$ 4 milhões na última campanha. Em termos de comparação, em 2016 e 2107, foram arrecadados R$ 726 mil e R$ 920 mil, respectivamente.
O empresário Carlos Costabeber, parceiro da iniciativa e que também estava presente no evento de lançamento da campanha, falou sobre a amplitude de projetos que alcançam e efetivam ações sociais e sobre a importância do envolvimento da sociedade para esse fim.
“Temos um mar de oportunidades de destinação de impostos para dar andamento a demandas sociais. Temos, em Santa Maria, muita gente engajada nessas iniciativas, criando projetos, envolvendo profissionais de diversas áreas. A gente sabe que o investimento no social nos traz um resultado muito maior, que é na nossa consciência e no coração”, comentou.
CRÉDITO PARA APOIAR
O representante da Unicred, Daniel Dal Prá, destacou a possibilidade de empresários e pessoas físicas destinarem a parcela do Imposto de Renda via linhas de crédito a juros baixos.
“Somos parceiros, há muitos anos, do programa, e a nossa meta é auxiliar a essa destinação por meio do crédito, dando essa opção a quem não tem o montante todo para a destinação a juros muito baixos. é uma forma de estarmos junto do poder público e da sociedade em busca de fazer o bem para as pessoas,” declarou.
Outra instituição apoiadora do programa, o Espaço Contábil, esteve representada pelo contador Adilson Catto, que destacou o papel importante do segmento no auxílio à destinação dos impostos.
“Muita gente acha difícil fazer a destinação ou não sabe como fazer. Nosso papel dentro desse universo é incentivar e dar esse auxílio. Sabemos da importância desse projeto, de como as coisas andam melhor quando o dinheiro está disponível. É importante para nós, como cidadãos, fazer parte dessa missão de ajudar a sociedade. Nos colocamos à disposição dos contribuintes para realizar esse ato humano e social”, disse Catto.
A instituição anfitriã da cerimônia de lançamento, a Apae, é uma das que se beneficiam com a campanha Imposto Solidário, com uma média de R$ 400 mil por ano, segundo a coordenadora da entidade Márcia Stefanello Vendruscolo:
“O Imposto Solidário é importante para a nossa Instituição, pois, com este recurso, podemos ampliar os atendimentos das Pessoas com Deficiência atendidas na instituição. Ainda, ampliar o espaço físico e a equipe técnica. Focamos esse projeto na estimulação precoce e nos grupos de convivência. Nossa demanda é muito grande na fila de espera, por isso, batalhamos muito para a captação do imposto de renda.
Também acompanharam o ato nesta segunda-feira, a secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga; a secretária adjunta de Finanças, Thanise Azzolin; o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi; a secretária adjunta de Cultura, Fabrise Muller; a secretária adjunta de Inovação e Tecnologia de Informação, Fernanda dos Santos; a coordenadora da Educação Fiscal no Município, Adriana Aires Pereira; e o vice-presidente da Apae, Cesar Ghen; além de representantes da Receita Federal, da Guarda Municipal e da Brigada Militar. Representando o Legislativo Municipal, estavam o presidente da Câmara de Vereadores, Givago Ribeiro, e o vereador Juliano Soares.
A Campanha Imposto Solidário conta com o apoio da Unimed Santa Maria, da Unicred Santa Maria, do Diário de Santa Maria, do Espaço Contábil, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da Receita Federal, da Câmara Municipal de Vereadores, do Conselho Municipal do Idoso (Comid), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), do Programa Municipal de Educação Fiscal e da Prefeitura Municipal de Santa Maria.
Confira o passo a passo:
1° - Após lançar as receitas e despesas na declaração, verificar qual a melhor opção:
deduções legais; ou desconto simplificado;
2° - Se optar por deduções legais, clique em doações diretamente na declaração;
3° - Você pode escolher destinar 3% para o Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente e mais 3% para o Fundo Municipal do Idoso. Clicando em novo, o valor disponível para doação aparecerá na tela;
4° - Escolha o Fundo Municipal, selecione Rio Grande do Sul, depois Santa Maria,
digite o valor que deseja destinar para cada um dos fundos, separadamente;
5° - Clique em ok, imprima os dois DARFs e pague na rede bancária até o dia
31/05/2023;
6° - O valor destinado será abatido do total a ser pago ou somado no valor a ser restituído, atualizado pela taxa SELIC;
7° - Se quiser escolher a entidade a ser beneficiada, depois de pagar o DARF.
Para fazer a sua destinação ao Imposto Solidário até 31/05/2023, acesse: Destinação
Imposto Solidário
Para se cadastrar no Nota Fiscal Gaúcha, acesse: Cadastro Nota Fiscal Gaúcha
Para se cadastrar no Peça Nota Santa Maria, acesse: Cadastro Peça Nota Santa Maria
ENTIDADES QUE PODEM SER BENEFICIADAS
Fundo Municipal do Idoso
- Abrigo Espírita Oscar José Pithan
- Lar das Vovozinhas
- Vila Itagiba
Fundo da Criança e do Adolescente
- Associação de Cegos e Deficientes Visuais (ACVD)
- Aldeias indígenas SOS – Santa Maria
- Associação Amigos do Santa Maria Judô – AASMJ
- Associação Bandeira Social
- Associação Colibri
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SM
- Associação Orquestrando Arte
- Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio
- Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA
- Centro Social Marista Santa Marta
- Instituto Pedagógico Social Tabor/Centro de Referência Familiar Recanto do Sol
- Royale Escola de Dança e Integração Social
Texto: Rodrigo Ricordi (Mtb: 17.101)/PMSM
Foto: Ariéli Ziegler/PMSM
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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