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07/03/2023 10/04/2023 11h08m
Prefeitura lança site aos contribuintes para agilizar trabalho de análise e aprovação de projetos
Plataforma Descomplica SM visa dar celeridade aos processos realizados pela Secretaria de Licenciamento e Desburocratização
Para agilizar procedimentos e evitar filas aos contribuintes, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização (Seld), colocou em funcionamento, nesta terça-feira (7), a Plataforma Descomplica SM para os atendimentos que necessitam de serviços de análise e aprovação de projetos e de regularização de edificações. O site visa ao atendimento de todos os processos de licenciamento de obras e edificações.
No portal, disponível no menu à esquerda do site da Seld, são contempladas todas as tramitações referentes às certidões de quarteirão e amarração, número oficial, abertura de vala e informações urbanísticas. Atualmente, esses procedimentos utilizam documentos físicos e, dependendo do processo, podem levar até 12 dias para serem concluídos. A estimativa é que, a partir da Plataforma Descomplica, os processos reduzam o tempo de espera para cinco dias.
“Essa mudança tem a mesma lógica do Poupa Tempo, que é a de informatizar os procedimentos para que consigamos dar mais celeridade aos processos. A expectativa é de que tenhamos um ganho considerável nos prazos de entrega. Esse é um momento de adaptação. Por isso, vamos ir fazendo ajustes conforme seja necessário, de forma que atendam às necessidades da população. A ideia é que todo o processo seja feito online – inclusive com a emissão automática de taxas, o que reduzirá a quantidade de atendimentos presenciais na sede da secretaria –, permitindo maior tempo para análise dos documentos”, explica o secretário de Licenciamento e Desburocratização, Pietro Júnior.
A Plataforma Descomplica oferece, neste primeiro momento, atendimento para quatro pontos que equivalem a cerca de 60% das demandas da Superintendência de Análise e Aprovação de Projetos. São eles: serviços de abertura de vala; número oficial; certidão de amarração e quarteirão; e informação urbanística. São pontos necessários para qualquer obra no Município, seja residencial ou comercial.
A “abertura de vala” autoriza que o requerente abra um buraco na via pública para fazer a conexão do imóvel à rede de água. Esse trabalho também necessita de autorização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Já o processo de “número oficial” registra o imóvel com um endereço padrão para todos os órgãos, como companhia de energia elétrica, de saneamento e correios.
A “certidão de amarração e quarteirão” atesta a localização exata do lote nos registros oficiais do Município. Já a “informação urbanística” dá diretrizes ao projeto sobre como é possível utilizar o lote para a construção, como recuo da edificação e áreas de proteção ambiental, entre outros.
O site foi feito a partir de software licitado. Contudo, a construção do processo foi toda realizada junto à equipe da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, a partir das necessidades do cidadão para os processos solicitados.
CENTRALIZAÇÃO
As secretarias de Licenciamento e Desburocratização e de Meio Ambiente, assim como o Instituto de Planejamento (Iplan) de Santa Maria, trocaram de endereço no segundo semestre de 2022. Agora, todos os setores estão no 10º e no 11º andares do Edifício Comercial Office Tower, quase ao lado do Centro Administrativo Municipal, na Rua André Marques, 820.
O objetivo de unir as secretarias e o Iplan no mesmo espaço físico é justamente ter o trabalho integrado, pois os processos que envolvem desenvolvimento da cidade e que lidam com licenciamento e liberações passam por essas duas pastas e pela autarquia. A Plataforma Descomplica também busca a integração entre os setores, para facilitar os serviços aos cidadãos.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: João Vilnei (Mtb: 18.086)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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