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03/04/2023 03/04/2023 11h56m
Prefeitura obtém liminar determinando a limpeza de piscinas com potenciais focos de Aedes aegypti
Poder Judiciário concedeu decisão judicial à Procuradoria-Geral do Município para a imediata limpeza das piscinas em três regiões de Santa Maria
Tendo em vista o aumento significativo de casos de dengue no Município, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve, na última sexta-feira (31), uma determinação judicial para a limpeza de piscinas sujas em residências localizadas nos bairros Camobi, Nossa Senhora de Lourdes e Pinheiro Machado. A Vigilância em Saúde, desde 2022, procede com notificações para a limpeza de piscinas, entre outros locais de risco de procriação e proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Segundo o boletim epidemiológico da dengue, atualizado e divulgado na última sexta-feira (31), no site da Prefeitura, são 50 casos confirmados da doença na cidade, sendo 32 descartados e 104 casos em investigação.
Segundo o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, os três casos não obtiveram solução na via administrativa, mesmo após os autos de infração, e a PGM ingressou com pedido liminar no Judiciário para que os proprietários fossem obrigados a proceder com a limpeza sob pena de multa diária.
“A atuação do Município, através da PGM, junto ao Judiciário visa garantir a saúde, que é um direito constitucional de todos os cidadãos, e que estava sendo colocada em risco com o descumprimento do que prevê a legislação vigente. A guarda e limpeza dos terrenos é obrigação do proprietário, conforme o código de posturas do município, devendo ser mantido limpo e em condições, sob pena de responder por essas infrações”, explica Cortez.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE
Segundo a liminar deferida pela 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, foi determinado prazo de 30 dias para que os proprietários realizem a imediata limpeza das piscinas e dos locais com acúmulo de água situados em suas residências, mantendo as piscinas limpas a fim de evitar riscos à saúde pública, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 30.000 em caso de descumprimento da decisão judicial.
Denúncias de focos de mosquitos devem ser feitas à Prefeitura pelo (55) 3921-7159 ou preencher o formulário na página do site institucional.
SOBRE A DENGUE
A dengue é a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, principalmente no Brasil. É uma doença febril que tem se mostrado de grande importância na saúde pública nos últimos anos. O vírus da dengue (DENV) é um arbovírus transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti e possui quatro sorotipos diferentes (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4). O período do ano com maior transmissão da doença ocorre nos meses mais chuvosos de cada região, geralmente de novembro a maio. O acúmulo de água parada contribui para a proliferação do mosquito e, consequentemente, para a maior disseminação da doença. É importante evitar água parada, todos os dias, porque os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano no ambiente.
Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém, as pessoas mais idosas e aquelas que possuem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, têm maior risco de evoluir para casos graves e outras complicações que podem levar à morte.
Os principais sintomas da dengue são:
- Febre alta, superior a 38°C;
- Dor no corpo e articulações;
- Dor atrás dos olhos;
- Mal-estar;
- Falta de apetite;
- Dor de cabeça;
- Manchas vermelhas no corpo.
No entanto, a infecção por dengue pode se apresentar dessas formas: assintomática (sem sintomas); quadro leve; ou com sinais de alarme e de gravidade. Normalmente, a primeira manifestação da dengue é a febre alta (acima de 38°C), de início abrupto, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, além de prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.
Também podem surgir erupções e coceira na pele. Os sinais de alarme são assim chamados por sinalizar o extravasamento de plasma e/ou hemorragias que podem levar o paciente a choque grave e óbito. A forma grave da doença inclui dor abdominal intensa e contínua, náuseas, vômitos persistentes e sangramento de mucosas.
Fonte: Ministério da Saúde
O que fazer se apresentar os sintomas?
Caso uma pessoa apresente algum dos sintomas citados, deve procurar imediatamente uma unidade de saúde mais próxima. As Unidades de Saúde da Rede Municipal de Santa Maria estão qualificadas para atender e orientar os pacientes, assim como encaminhá-los para a consulta específica e para a coleta de material para análise, que é enviada ao Laboratório Central do Estado (Lacen).
Como eliminar os focos do Aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue):
– Mantenha a caixa d’água sempre fechada;
– Encha de areia, até a borda, os potes e os vasos de plantas;
– Não deixe a água da chuva acumular em recipientes;
– Mantenha tampados tonéis e barris de água;
– Guarde garrafas de cabeça para baixo;
– Recolha seus resíduos;
– Use repelente;
– Utilize inseticida em locais escuros (perto do chão e proximidades de piscina);
– Atenção às piscinas, especialmente as de plástico.
Texto: Rodrigo Ricordi (Mtb: 17.101)/PMSM
Foto: João Alves/Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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