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18/08/2023 18/08/2023 18h16m
Prefeitura apresenta sugestões para implantação e pavimentação da BR-392, entre Santa Maria e Santo Ângelo
Audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (18) serviu para viabilizar a participação popular e coletar sugestões, com colocações e críticas da sociedade civil e entidades do setor público. Projeto segue em análise do Ibama, órgão responsável pelo licenciamento
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram, na tarde desta sexta-feira (18) audiência pública para debater a implantação e a pavimentação da BR-392, entre os municípios de Santa Maria e Santo ngelo. O encontro ocorreu no auditório da Faculdade Palotina (Fapas), e foi transmitido online.
“É uma obra extremamente complexa, conforme pudemos perceber aqui nesta audiência. Não tenho a menor dúvida que é uma obra importante, que vai melhorar o escoamento da produção agrícola. Sabemos claramente que a BR-158, ali em Itaara, está completamente saturada. Toda obra traz geração de emprego, renda, trabalhos, mas o mais importante é o desenvolvimento econômico. Uma obra dessa magnitude passando por Santa Maria traz desenvolvimento econômico para a região“, salientou o prefeito Jorge Pozzobom.
A audiência pública é um instrumento de participação popular que integra o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), cuja realização se dá após a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e a apresentação destes ao Ibama, responsável pelo licenciamento. A sessão foi presidida pela superintendente estadual substituta do Ibama, Diara Maria Sartori. Além da presidente, compuseram a mesa os analistas do Ibama RS, Luiz Gustavo Naler e Rodney Schmidt; o superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, Iratan Pinheiro da Silva; e o coordenador do setor de meio ambiente e recursos hídricos da STE, Adriano Panazzolo.
Durante a audiência, foram oferecidas informações sobre a rodovia a ser construída e os estudos ambientais efetuados, bem como discutidos os impactos causados pelo empreendimento, sanadas dúvidas e colhidas opiniões dos participantes, em especial, da população diretamente afetada. As manifestações feitas foram registradas em ata e serão levadas em consideração no processo decisório de licenciamento e implantação do projeto.
“Esse estudo que está sendo apresentado hoje, e que tem um caráter voltado mais à questão do meio ambiente, sempre suscita outras demandas, principalmente aquelas ligadas ao desenvolvimento econômico e rural. Sem dúvida nenhuma, uma obra dessas beneficia grandemente qualquer região, e todas as cidades que estão neste circuito em que a estrada se desenvolve. Porém, para que nós pudéssemos fazer um melhor aproveitamento deste grande investimento, seria importante a adequação do traçado dessa rodovia a partir do município de Toropi, fazendo com que ele se aproximasse mais do município de São Pedro e que, em Santa Maria, cruzasse pelo Distrito de Santa Flora, o que na proposta apresentada não acontece. Se viesse a acontecer essa adequação desse traçado, nós teríamos um ganho significativo em termos de infraestrutura para o escoamento da safra destas regiões. Estamos aqui, juntamente com várias lideranças, principalmente as ligadas ao setor rural, para que nós possamos sensibilizar o DNIT para ver a possibilidade de adequar o traçado”, considerou o vice-prefeito Rodrigo Decimo, também presente na reunião.
O PROJETO
Conforme o projeto que está em análise, dos 259,25 quilômetros de extensão do empreendimento, 35,70 quilômetros serão restaurados e 223,55 quilômetros serão construídos, abrangendo uma área de estudo de 18 municípios, sendo eles: São Sepé, Formigueiro, Santa Maria, São Pedro do Sul, Toropi, Jari, Tupanciretã, São Miguel das Missões, Entre-Ijuís, Santo ngelo, Dilermando de Aguiar, São Martinho da Serra, Quevedos, Capão do Cipó, Joia, Vitória das Missões, Eugênio de Castro e Giruá. Além da audiência desta sexta, outras duas já foram realizadas em Santo ngelo, na última terça-feira (15), e em São Pedro do Sul, na quinta-feira (17).
A futura rodovia tem por objetivo a melhoria de acesso aos polos regionais, principalmente no que se refere aos municípios localizados na área de interesse, auxiliando o escoamento da produção, densificando a malha viária estadual e preenchendo as descontinuidades da BR-392. O projeto atualmente encontra-se em etapa de licenciamento ambiental prévio. Após esta audiência, o Ibama poderá solicitar esclarecimentos e/ou complementações, como decorrência das audiências públicas ou dos estudos apresentados. O órgão receberá contribuições por até 15 dias após a audiência.
“Nós pedimos que esse traçado fosse revisado. Porque numa estrada como essa, de 250 km, um desvio de 10 ou 12 km não é nada. Para o desenvolvimento de uma região, e dos nossos municípios, é muito importante. E também, as pequenas propriedades não podem ter o ônus de ter as suas propriedades reduzidas mais ainda. Por isso, pediria que o DNIT pudesse rever este traçado, para incluir Santa Flora, São Pedro do Sul e Dilermando de Aguiar”, afirmou em plenário o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto.
A presidente da audiência, em resposta, afirmou que todas as sugestões serão acolhidas e que tudo que se referir ao traçado será encaminhado para análise do DNIT, e o que concerne à questão ambiental, o Ibama também irá avaliar. Presentes na audiência, o presidente da Câmara de Vereadores, Givago Ribeiro, representando o Poder Legislativo; e os deputados estaduais Valdeci Oliveira e Roberto Fantinel, representando a Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes os subprefeitos dos distritos de Passo do Verde, Amaury Flesch Lenz; Santo Antão, José Antonio Martins Machado; Passo do Verde, Amaury Flesch Lenz; e São Valentim, Aluizio de Freitas Teixeira.
“É um novo eixo que está sendo discutido sobre todo o anel viário que vai atender a Região Central. A importância dessa audiência pública é sobre o ponto de vista e a ótica econômica de toda uma região que precisa desenvolver, escoar sua produção. É uma audiência fundamental quando se pensa no futuro e no próprio desenvolvimento da cidade”, considera o secretário de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio de Azevedo Gomes, que participou da audiência.
O EIA/Rima foi realizado pela Serviços Técnicos de Engenharia (STE), empresa contratada pelo DNIT por meio de licitação. Os documentos digitais dos estudos ambientais estão integralmente disponíveis para a consulta pública no site do projeto. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas ao e-mail audienciapublica.br392rs@stesa.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (51) 99522-2745.
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Fotos: Ariéli Ziegler (Mtb: 18.114)
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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