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19/12/2024 19/12/2024 14h35m
Prefeitura divulga resultado preliminar da seleção de projetos da Lei de Incentivo à Cultura Municipal 2025
Ao todo, 34 iniciativas foram selecionadas e poderão captar, a partir de 2 de janeiro, cerca de R$ 2,1 milhões
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o Resultado Preliminar dos Projetos Culturais a serem realizados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) em 2025. Empreendedores culturais já podem acessar o resultado dos projetos selecionados na LIC-SM (veja documento em anexo, abaixo). Ao todo, 34 projetos foram selecionados e poderão captar, a partir de 2 de janeiro, um montante total de R$ 2.132.500,00 através de incentivos fiscais, como ISSQN, IPTU e ITBI.
Dos 34 projetos aprovados, cinco projetos poderão captar até R$ 100 mil cada; 11 projetos, até R$ 80 mil; 10 projetos, até R$ 50 mil; e oito projetos, até R$ 31.562,50. As iniciativas contemplam atividades culturais diversas, incluindo espetáculos de música, teatro, dança, além de oficinas, produções audiovisuais, festivais e manifestações tradicionais e folclóricas, beneficiando a comunidade local.
A coordenação da LIC também realiza a primeira chamada para projetos suplentes (logo abaixo), em decorrência da vacância de uma vaga para captação de recursos na faixa de R$ 31.562,50. O proponente convocado deve manifestar interesse em ocupar a vaga, observando as condições de readequação da planilha orçamentária, pelo e-mail sistemalicsm@gmail.com.
De acordo com o edital 6/2024, não cabe recurso contra a decisão final da Comissão Julgadora. No entanto, questionamentos referentes ao somatório de notas dos projetos (logo abaixo) devem ser encaminhados para o e-mail sistemalicsm@gmail.com até às 23h59min desta quinta-feira (19).
Neste ano, a Comissão Julgadora da LIC 2025 foi composta por 21 jurados, incluindo integrantes indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. O grupo é formado por especialistas das áreas de músicas, artes cênicas, artes visuais, literatura e produção cultural, com ampla vivência nas áreas. Confira a composição da comissão julgadora logo abaixo.
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC), foi criada em 1996 e possibilita aos incentivadores destinarem 30% do valor do imposto para os projetos selecionados, fortalecendo ainda mais o apoio à diversidade artística e cultural de Santa Maria.
CERTIFICADO
A partir desta sexta-feira (20), entre as 8h e meio-dia, os empreendedores culturais com projetos selecionados na LIC 2025 poderão retirar o Certificado de Aprovação e assinar o Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade na Secretaria de Cultura (Rua Venâncio Aires, 2.741 - Centro) ou solicitar o documento pelo e-mail sistemalicsm@gmail.com.
COMISSÃO JULGADORA – LIC 2025
* Adriana Mentz Martins
* Adriana Pacheco Sperandir
* Alessandro Nunes Martins
* Carlota Albuquerque
* Cesar Augusto Marques dos Santos Filho
* Cláudia Cavaliere D’Mutti
* Cristiano Max Pereira Pinheiro
* Daniela Nunes Lopes
* Jade da Rosa Schneider
* Jane Andiara Zofoli
* Juarez Antônio Bittencourt Fonseca
* Laura Toribio Leão
* Loma Berenice Gomes Pereira
* Luciana Cabral Bulcão
* Marco Afonso Ginar de Araújo
* Margit Kolling
* Maria Aparecida Herok
* Maria Regina Caetano Soares
* Raquel Guerra
* Rosângela Beatriz Rechia
* Vera Regina da Silva Pellin
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Foto: Eduardo Ramos (MTb: 15.191) / Arquivo
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