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30/11/2011 30/11/2011 16h22m
Prefeito entregará projeto de Lei à Câmara que visa instituir programas de incentivo a produtores rurais
Às 14h, desta quinta-feira (1º), na Câmara de Vereadores, o prefeito Cezar Schirmer e o secretário de Município de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto, farão o encaminhamento do projeto de Lei que visa instituir definitivamente no município os 11 Programas de fomento aos produtores rurais de Santa Maria. Segundo o secretário, o objetivo é que os projetos sejam perpetuados e não que sejam trabalhados apenas nesta gestão. “Esta foi uma ideia que deu certo e os produtores estão muito satisfeitos. No Pró-Peixe investimos em açudes e adquirimos, junto ao Governo Federal, o Caminhão do Peixe. E isso representa uma grande conquista”, destacou Barreto.
O objetivo dos Programas é capacitar produtores rurais em suas atividades especificas; melhorar a qualidade de vida da família rural; incentivar a permanência do jovem no meio rural; desenvolver o espírito associativo entre os produtores; gerar emprego e renda; incrementar e aumentar a produção agropecuária; abastecer o mercado local e regional com produtos da agropecuária; melhorar a fertilidade do solo; promover o uso adequado do solo; incentivar a implantação de pastagens perenes e anuais; promover a melhoria na genética e na sanidade animal do rebanho leiteiro.
Confira os Programas da Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural
Programa Municipal de Fruticultura - Pró-Frutas SM
Destina-se a ampliar a participação da fruticultura na matriz produtiva do município, substituir importações, ampliar exportações, suprir comércio local e melhorar a renda dos produtores rurais locais. A fruticultura é uma atividade com emprego intensivo de mão-de-obra, e pode gerar elevado valor de produção por hectare. Beneficiários/pré-requisitos: Sendo beneficiários pequenos produtores que atuam no setor de fruticultura. Esses produtores devem aderir ao programa através da SMDR e solicitar elaboração do projeto técnico de viabilidade na sua propriedade.
Programa Municipal de Floricultura - Pró-Flores - SM
Descrição/objetivos: O projeto busca integrar esforços de todos os segmentos interessados em estimular o aumento da produção, com vistas ao mercado local, o qual necessita importar de outros municípios devido a carência de produtores locais. Por outro lado, a floricultura é uma atividade de alta densidade econômica e grande geradora de empregos. Beneficiários/pré-requisitos: Pequenos produtores que atuam no setor de floricultura. Esses produtores devem aderir ao programa através da SMDR e solicitar elaboração do projeto técnico de viabilidade na sua propriedade.
Programa Municipal de Apicultura - Pró-Mel - SM
Descrição/objetivos: Promover o desenvolvimento técnico e econômico da apicultura santamariense e aumentar sua competitividade, baseado na produção, produtividade e qualidade, através da criação dos parques agro-apícolas familiares. Beneficiários/pré-requisitos: A motivação e organização dos produtores exi stentes. Esses produtores devem procurar a SMDR para aderir ao programa e solicitar projeto técnico de viabilidade na sua propriedade.
Programa Municipal de Piscicultura - Pró-Peixe - SM
Descrição/objetivos: O programa consiste em ampliar e incentivar a criação de peixes por produtores rurais em pequenos açudes, com fins comerciais. Identificar e classificar os produtores de peixe já existentes no município, estabelecendo critérios e normatizando a atividade no município. Beneficiários/pré-requisitos: Pequenos produtores rurais criadores ou não, que pretendam ter na piscicultura uma atividade econômica e, que se enquadrem nas normas de adesão e viabilidade técnica.
Programa Municipal de Horticultura - Pró-Horta - SM
Descrição/objetivos: O Pró-Horta, juntamente com os demais programas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, visam devolver aos produtores, pelo menos uma condição de igualdade para a comercialização de seus produtos na região. Durante um longo período e ainda nos dias atuais, Santa Maria tem ficado completamente desassistida no que se refere a programas de desenvolvimento e incremento das atividades laborativas do meio rural, com este programa pretendemos mudar esse cenário municipal. Beneficiários/pré-requisitos: Produtores de hortigranjeiros beneficiados pelo aumento da produção e por melhores preços. Consumidores de hortigranjeiros, com oferta de mais e melhores produtos, a preços estáveis.
Programa Municipal de Ovinocultura - Pró-Ovino - SM
Descrição/objetivos: Possibilitar a ampliação do mercado ovinocultor do município e implementar a criação através de incentivos e instrumentos capazes de alavancar esse mercado em nossa cidade. Beneficiários/pré-requisitos: Toda cadeia produtiva de ovinos será atingida no programa principalmente aqueles interessados em aumentar seu mercado, ou seja, em incluir-se no mercado produtor e fornecedor de ovinos no município.
Programa Municipal de Bovinocultura de Leite - Pró-Leite - SM
Descrição/objetivos: Reestruturar a pequena propriedade rural produtora de leite, de forma a viabilizar sua permanência no mercado, em regime familiar de exploração. Cada produtor deverá ter metas mínimas as quais serão elencadas pelos técnicos do programa, com apoio ainda de cooperativas e indústrias do setor. Beneficiários/pré-requisitos: Pequenos produtores de leite ligados às cooperativas e indústrias participantes da cadeia de produção. Esses produtores devem aderir ao programa através da SMDR e pedir a elaboração de um projeto técnico de viabilidade dentro de sua propriedade.
Programa Municipal de Estimulo a Criação de Agroindústrias - Pró-Agroindústria - SM
Descrição/objetivos: Este processo permitirá maior competitividade dos nossos produtos, de forma a atender à demanda, já existente de produtos derivados de carnes, derivados de leites, produtos de frutas e hortaliças, bebidas, mel, produtos de panificação e massas frescas da culinária italiana nos mercados locais e regionais. Disponibilizar linhas de crédito para a implantação, ampliação, adequação, reestruturação e custeio de agroindústrias de agricultores familiares, criar mecanismos para facilitar o acesso dos agricultores familiares às linhas de crédito e, ainda, identificar, apoiar e divulgar iniciativas de incentivos estaduais e municipais para agroindústrias. Beneficiários/pré-requisitos: Novos e já existentes, criadores e produtores rurais aptos à implantação de agroindústrias, os quais apresentem condições de responder a exigências técnicas estabelecidas pelo programa, e, que passem pela triagem feita pelos técnicos habilitados no programa. O produtor devera inscrever-se no programa junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR). O produtor devera participar de cursos de capacitação e visitas técnicas a propriedades modelo.
Programa Municipal de Avicultura Colonial - Pró-Frango - SM
Descrição/objetivos: Auxiliar o Produtor Rural, avicultor ou não, na implantação da produção de frangos e ou ovos coloniais, agregando renda à atividade rural. Dando oportunidade ao produtor de acessar o mercado municipal ou regional. Beneficiários/pré-requisitos: Produtores Rurais interessados na Produção de Frango e Ovos coloniais, o programa atingira principalmente aqueles interessados em aumentar seu mercado, ou seja, em incluir-se no mercado produtor e fornecedor de frango e ovos coloniais no município. O produtor devera inscrever-se no programa junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR). O produtor devera participar de cursos de capacitação e visitas técnicas a propriedades modelo.
Programa Municipal de Correção do Solo - Pró-Calcário-SM
Descrição/objetivos: Viabilizar a correção da acidez do solo e, através desta, a melhoria do nível de fertilidade dos solos do município, contribuindo para melhoria da situação econômica dos pequenos produtores rurais. Visa ainda, fortalecer os processos de parceria, descentralização e municipalização do desenvolvimento agrícola. Beneficiários/pré-requisitos: Os beneficiários devem ser pequenos produtores rurais, classificados conforme a adesão prévia pela SMDR que atendam as condições estabelecidas e que passem pela triagem feita pelos técnicos habilitados no programa.
Programa Municipal de Inseminação Artificial - PIA - SM
Descrição/objetivos: Disponibilizar aos Produtores Rurais, inscritos no Pró-Leite, acesso a Inseminação Artificial, possibilitando a ele sêmen de qualidade, promovendo o melhoramento genético de seu rebanho, trazendo aumento da produção leiteira do município. Beneficiários/pré-requisitos: Produtores rurais que estejam participando do Pró-Leite SM, aptos à utilização da inseminação artificial, os quais apresentem condições de responder a exigências técnicas estabelecidas pelo programa, e, que passem pela triagem feita pelos técnicos habilitados no programa. O produtor devera inscrever-se no programa junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR).
Texto e foto: Maria Luiza Guerra
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