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06/12/2011 06/12/2011 16h58m
Guarda Municipal: vigilantes da Prefeitura assistem à aula inaugural do curso de formação
Falta pouco para os futuros guardas municipais estarem nas ruas de Santa Maria. Isso porque o prefeito Cezar Schirmer, acompanhado pelo secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Manica, e pelo secretário-adjunto de Estado de Segurança Pública, Juarez Pinheiro, deu o pontapé inicial no curso teórico de capacitação do atual corpo de vigilantes do município para atuarem na Guarda Municipal a partir de 2012. A aula inaugural aconteceu na manhã desta terça-feira (6), no auditório da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma).
O chefe do Executivo lembrou, na oportunidade, que a Guarda Municipal irá operar como um órgão de apoio à Polícia Civil e à Brigada Militar. “A guarda vem exatamente com o propósito de somar. O município sai daquela posição de omissão e transferência de responsabilidade, porque eu poderia dizer muito bem que problema de insegurança é problema do Estado ou do Governo Federal, mas, na verdade, se é um problema do cidadão de Santa Maria, a Prefeitura não pode se omitir. Vamos operar a guarda a todo vapor”, exaltou Schirmer.
Para o secretário-adjunto do Estado, Juarez Pinheiro, a Guarda Municipal tem um papel fundamental na sociedade atual. “Há, hoje, uma percepção da população do sentimento de insegurança. E, para que este sentimento deixe de existir, é preciso que haja uma sincronia entre a polícia militar, polícia civil e aquilo que o Governo Municipal possa aportar, seja em ações sociais, seja em ações preventivas. A guarda, na nova concepção, é um agente de cidadania. Santa Maria entrou no hall das cidades que entendem que segurança pública é uma questão fundamental para o cidadão”, frisou.
Schirmer lembra que Santa Maria é a primeira cidade do Rio Grande do Sul a treinar os futuros guardas municipais. Dos 158 vigilantes da Prefeitura, 89 estão aptos a compor a Guarda Municipal e passarão pela qualificação profissional. “Nós decidimos pelo aproveitamento daqueles vigilantes da Prefeitura que tenham condições de serem guardas municipais, sobretudo ostensivos. Estamos fazendo uma transformação, não só de nome, mas emocional, psicológica, de conduta, de enfrentamento de realidade e de postura destes profissionais”, exalta o prefeito Schirmer.
O secretário Giovani Manica, coordenador da Guarda Municipal em Santa Maria, salienta que, se tudo transcorrer conforme o programado, os guardas estarão nas ruas antes de março de 2012. “Estamos muito empolgados, porque se o ritmo seguir acelerado e não tivermos nenhuma surpresa, com tudo ocorrendo dentro do previsto, no início de abril nós teremos, em Santa Maria, a Guarda Municipal nas ruas da cidade”, comentou. Ele ainda frisou que, se houver necessidade, será aberto concurso público para suprir eventuais necessidades de novos guardas na cidade.
O curso, que iniciou nesta terça, terá duração de três meses, com aulas pela manhã e tarde, e será dividido em cinco módulos. Serão abordados temas principais como funções e atribuições dos guardas municipais; espaço público, guarda municipal e comunidade; violência, insegurança e segurança pública; comunicação, informação e segurança pública; e relação jurídica do trabalho. Além disso, serão dedicadas 16 horas para palestras e debates e outras 12 horas para avaliação final dos alunos. Ao total serão ministradas 476 horas de aula.
Aula inaugural contou com a palestra do secretário do município de Canoas
A aula inaugural teve sequência, após os pronunciamentos das autoridades, ainda pela manhã, com a palestra “Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: o papel das Guardas Municipais no novo paradigma de Segurança Pública”, ministrada pelo secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas (RS), Eduardo Pazinato. À tarde iniciaram as aulas teóricas do curso nas dependências da Fadisma.
Cursos serão ministrados pela Fadisma
Vencedora de licitação pública estadual, a Fadisma será a responsável pelos cursos teóricos de capacitação para mais de 1,5 mil guardas municipais de diversos municípios do Rio Grande do Sul. Para o diretor geral da instituição, Eduardo de Assis Brasil Rocha, iniciar os cursos por Santa Maria é motivo de orgulho e satisfação. “Para nós, que temos acompanhado a matriz curricular que trata das questões de segurança pública, é uma satisfação muito grande poder começar com os guardas da nossa cidade”, acrescenta Rocha.
Além de Santa Maria, serão ministradas aulas em São Leopoldo, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas, com abrangência de todos os municípios da região. Ao total serão 39 turmas com 47 horas de aula cada.
Texto: Luiz Otávio Prates
Fotos: João Vilnei e João Alves