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19/06/2012 19/06/2012 20h01m
Guarda Municipal entra em cena. Prefeito ordena início das atividades nesta quarta (20)
O dever constitucional de garantir a segurança dos cidadãos é do Estado, mas a Prefeitura de Santa Maria entende que os municípios podem e devem contribuir com o bem-estar da população, contribuindo na promoção do trabalho já executado pela Brigada Militar (BM) e em auxílio aos outros órgãos de Polícia. Nesse sentido, desde o início da atual Administração Municipal, não foram medidos esforços para que o Executivo pudesse colocar em prática o projeto de uma Guarda Municipal comunitária, cidadã e que atue em parceria e em sintonia com os demais órgãos de segurança. Por isso, Santa Maria comemora, nesta quarta-feira (20), uma de suas maiores conquistas na área de segurança pública de toda a sua história político-administrativa.
Berço do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) e de uma Polícia Judiciária que figura entre as mais qualificadas do RS, a Cidade Coração do Rio Grande passa a contar com uma Guarda Municipal formada por 160 agentes treinados e capacitados dentro dos mais rigorosos preceitos da legislação vigente. Equipada com os mais modernos equipamentos de promoção da segurança e com uma frota de 40 viaturas, a Guarda Municipal inicia a sua operação, preservando o patrimônio público e auxiliando a BM na prevenção e combate à criminalidade. A Guarda Municipal surge com o compromisso de estar ao lado dos cidadãos santa-marienses, informando, interagindo, fiscalizando e mudando a percepção que a população tem em relação à segurança.
“Estamos honrando mais um compromisso assumido com os santa-marienses, que a partir desta quarta-feira passam a contar com uma Guarda Municipal, que estará ao lado da Brigada Militar e dos cidadãos, promovendo a segurança em escolas, praças, logradouros públicos, vilas e bairros e preservando o nosso patrimônio público. Temos a certeza de que Santa Maria, com o reforço que a Prefeitura está proporcionando, será uma cidade mais segura, cada vez menos violenta e mais cidadã”, disse o prefeito Cezar Schirmer, que fez questão de parabenizar o secretário de Município de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Manica, e toda a sua equipe, pelo esforço conjunto que culmina com o início das operações da Guarda Municipal, em ato que ocorre a partir das 11h desta quarta-feira (20), no início da Avenida Rio Branco.
Para que a população possa entender como a Guarda Municipal foi concebida pela atual Administração Municipal, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura publica, abaixo, uma entrevista com o secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Manica. Trata-se de um material que tem por objetivo informar, tirar todas as dúvidas com relação ao funcionamento do novo corpo de segurança e aproximar a Guarda Municipal dos cidadãos santa-marienses na certeza de que esta iniciativa é mais uma ferramenta para qualificar a segurança pública no nosso município.
ENTREVISTA: SECRETÁRIO GIOVANI MANICA
Imprensa (I): como está formado o corpo da Guarda Municipal de Santa Maria?
Manica (M): são 160 guardas municipais, sendo 115 que atuarão no policiamento ostensivo em auxílio à Brigada Militar e os demais 45 na preservação do patrimônio público, como postos de saúde, escolas, praças e logradouros públicos.
I: qual a estrutura que a Guarda Municipal está colocando nas ruas?
M: são 40 viaturas, sendo 20 motocicletas, sete camionetes, 12 veículos sedan, uma van para transporte de efetivo. Por determinação do prefeito Cezar Schirmer toda a frota está equipada com os mais modernos instrumentos de segurança, com rádios para comunicação interna e externa. Da mesma forma, os guardas municipais estarão devidamente identificados e uniformizados.
I: qual será o papel da guarda ostensiva?
M: ela terá caráter preventivo, em auxílio e colaboração à Brigada Militar e demais polícias. Trata-se de uma polícia cidadã, comunitária, que tem por objetivo principal cuidar das pessoas, do patrimônio e auxiliar a Brigada Militar em atendimento a ocorrências de maior potencial ofensivo.
I: qual o papel da Guarda patrimonial?
M: atuar na preservação do patrimônio público, como escolas, postos de saúde, praças e logradouros públicos e, também, na segurança dos frequentadores deste locais.
I: a Guarda Municipal também poderá atuar na segurança de grandes eventos?
M: a Guarda Municipal está preparada para atuar em grandes eventos. O primeiro teste, aliás, foi durante o Carnaval de Rua na Avenida Liberdade. Além de auxiliar na segurança do público os agentes, inclusive, realizaram a primeira prisão de um indivíduo por tentativa de furto em um caminhão que estava à serviço da montagem da estrutura da festa. Outro grande teste está sendo a preservação do patrimônio público e a segurança do público durante a Festa Junina, que segue na Praça Saldanha Marinho até o próximo dia 30 de junho. A Guarda Municipal foi treinada e preparada para atuar nos grandes eventos de interesse público.
I: como será a forma de atuação da Guarda Municipal nas ruas e nos prédios e logradouros da municipalidade?
M: os guardas municipais atuarão em duplas, mas também podem trabalhar de forma individual, dependendo da circunstância, como na preservação de prédios públicos ou eventos. A atuação se dará em todo o território do município, de forma estratégica, no Centro, bairros e vilas da cidade, em locais mapeados. No decorrer dos trabalhos podem ocorrer adaptações em função daquilo que for constatado como prioridade do momento. Mas o importante é ressaltar eu haverá, sempre, patrulha sistemáticas nas vilas e bairros da cidade, aumentando a percepção da segurança em todas as regiões.
I: haverá rondas em escolas?
M: a Guarda Municipal atuará, diariamente, junto às escolas com o objetivo de prevenir e combater o comércio e consumo de drogas, bem como a venda de bebidas alcoólicas para menores. Dentro desse cenário estamos colocando em prática o rpojeto Ronda nas Escolas, que estará integrado à instalação de câmeras de vigilância em todas as instituições de ensino da rede municipal, ainda neste mês de junho.
I: onde será a sede da Guarda Municipal?
M: fica na Central de Videomonitoramento em fsse de instalação, no quiosque do Parque Itaimbé.
I: a Guarda Municipal atuará na fiscalização do trânsito e sossego público?
M: a fiscalização do sossego público é uma atribuição do Setor de Posturas e o trânsito, da Gerência Municipal de Trânsito (ambos vinculados à Secretaria de Município de Controle e Mobilidade Urbana) e Brigada Militar. Havendo a necessidade pode haver o apoio da Guarda Municipal em situações decorrentes de fiscalizações realizadas no trânsito e em preservação do sossego.
I: como a Guarda Municipal pode ser acionada pela população?
M: por questão de organização e respeito à Brigada Militar que é responsável pelo policiamento ostensivo o número de chamada é o 190. Trata-se do número universal para atendimento de ocorrências relacionadas à segurança. A Brigada Militar poderá acionar a Guarda Municipal para apoiar diligências.
I: a Guarda Municipal tem poder de Polícia. Pode prender o infrator?
M: a Guarda Municipal tem poder de Polícia e pode realizar prisões em flagrante. Da mesma forma, pode acionar a Brigada Militar em ocorrências de maior potencial ofensivo.
I: de que forma está organizado o cronograma de atuação dos guardas municipais?
M: a Guarda Municipal atuará em regime de plantão. Cada guarda trabalhará 12 horas e folgará 36 horas, em estrito respeito ao que determina a lei que instituiu a Guarda Municipal, podendo, cada agente, fazer até 60 horas extras por mês.
I: quanto custou a implantação da Guarda Municipal e qual o custo mensal para a sua manuteção?
M: foram investidos R$ 3,5 milhões para a implantação da Guarda Municipal. Isso incluiu a formação dos profissionais, aquisição dos equipamentos, uniformes e frota de veículos. Por mês a Prefeitura investirá R$ 1 milhão para a manutenção dos serviço, valor a ser aplicado em combustível para os veículos, manutenção da frota e remuneração dos profissionais.
I: como está organizada a estrutura hierárquica da Guarda Municipal?
M: eu (Manica) respondo pelo comando da Guarda Municipal, tendo como chefe do efetivo o servidor Luiz Oneide Gonzatto, e como corregedor o serviudor Otávio Abaide.
I: qual será o primeiro ato da Guarda Municipal após na solenidade desta quarta-feira?
M: faremos um desfile de apresentação das viaturas pelas principais ruas de Santa Maria e, em seguida, iniciam as atividades de ronda patrimonial e ostensiva nas diferentes regiões da cidade.
I: como se dará o reforço da segurança com a instalação de novas câmeras de vigilância?
M: a licitação para instalação de 700 novas câmeras de vigilância em escolas, postos de saúde e outros locais da municipalidade foi concluída e estaremos promovendo a instalação dos equipamentos em breve. Já a Central de Videomonitoramento, com câmeras de alta resolução e alcance, depende da licitação de um módulo dos equipamentos que serão instalados junto à sede da Guarda Municipal. Já estamos com 150 câmeras de vigilância instaladas, flagrando e identificando autores de delitos, vandalismo e auxiliando a Polícia, inclusive, em investigações de crimes de grande potencial ofensivo.
I: a Guarda Municipal estará armada?
M: a Guarda Municipal é uma polícia cidadã, comunitária, que tem como foco proteger as pessoas e o patrimônio. Por isso, dentro da mais moderna tendência mundial, fará uso da Tecnologia Não Letal (TNL). Conforme o regulamento da Guarda Municipal a utilização de arma de fogo somente será possível por expressa autorização do Prefeito Municipal, com a observância das leis federais que tratam sobre porte e uso de armas de fogo.
I: qual a mensagem que o senhor deixa aos santa-marienses nesse momento em que a Guarda Municipal inicia a sua operação na cidade?
M: foram dois anos de trabalho, aprovação de leis, discussões na Cãmara de Vereadores e com os sindicatos dos Vigilantes e Municipários. O resultado foi um projeto construído e entregue ao Legislativo por muitas mãos. Por isso, temos plena consciência que a Guarda Municipal, da forma como foi concebida, representa aquilo que a sociedade santa-mariense espera de uma Guarda Municipal, atuante, cidadã, comunitária, respeitando os limites da lei, promovendo o bem-estar e contribuindo para uma cidade cada vez mais segura.
Texto: Fabricio Minussi
Fotos: João Alves e Arquivo/Prefeitura de Santa Maria
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