Notícias
23/07/2012
Coordenadoria de Defesa do Consumidor e OAB/SM convocam para reunião pública sobre telefonia móvel, na sexta
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Município, que compreende o funcionamento do Programa de Proteção ao Consumidor (Procon), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria convocam para uma Reunião Pública com consumidores e operadoras de telefonia móvel, com atuação no município, no dia 27, com início às 19h e término às 21h, no Salão Nobre do Prédio João Fontoura Borges (SUCV), esquina da rua Venâncio Aires com Av. Rio Branco.
O coordenador do Procon, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, justifica que a reunião tratará da situação da telefonia móvel diante da iniciativa da OAB/RS, bem como da Anatel em proibir a venda de novos planos no Estado. O Procon é um órgão da Coordenadoria de Defesa do Consumidor, ligado ao gabinete do Prefeito.
Segundo a coordenadoria, as empresas convocadas devem encaminhar representante munido de diagnóstico da prestação do serviço em Santa Maria com a exposição de dados que apresentem total de clientes no município, descrição dos serviços prestados (número de clientes em telefonia móvel e usuários de 3G), planos de telefonia e internet ofertados, infraestrutura local disponível, antenas de transmissão (quantidade e locais), cobertura e pontos cegos na região, pontos de venda e lojas instaladas na cidade, bem como plano de extensão dos serviços e infraestrutura para qualificação dos serviços.
O titular da coordenadoria ressalta que as informações solicitadas deverão ser expostas em reunião e entregues em versão impressa no mesmo ato. Vitor Hugo ressalta que o não comparecimento e o descumprimento sujeitam a empresa à pena de desobediência, conforme disposto no art. 55, §4º, CDC; sem prejuízo de demais disposições legais.
Programação:
- Credenciamento – 18h30
- Apresentação do diagnóstico das reclamações de telefonia no Procon/SM - 19h
- Apresentação Empresa Claro – 19h20
- Apresentação Empresa Oi – 19h40
- Apresentação Empresa Tim - 20h
- Apresentação Empresa Vivo – 20h20
- Inscrição de consumidores
- Encaminhamentos e término da reunião - 21h
Texto: Jorn. Vera Jacques
Fotos
