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18/12/2012 18/12/2012 14h52m
Prefeitura divulga a relação dos projetos contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura para 2013
A Prefeitura Municipal de Santa Maria, através da Secretaria de Cultura, divulgou nesta terça (18) a relação de projetos contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria para 2013 (LIC-SM). Foram protocolados na secretaria 46 projetos, destes, 38 foram aprovados pela Comissão Normativa, cujos integrantes são indicados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria. O valor total aprovado para 2013 é de R$ 1.012.000,00 (confira os projetos na tabela abaixo).
A Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de Projetos Culturais, no âmbito do município. O Poder Executivo fixa, anualmente, o valor que deverá ser usado como incentivo cultural no exercício, o qual não poderá ser inferior a 2% nem superior a 5% da receita proveniente do IPTU, ISSQN e ITBI, calculados sobre cada imposto, respectivamente. Entre as finalidades da LIC estão apoiar a criação, produção e valorização das manifestações culturais; estimular o desenvolvimento cultural do município; incentivar o aperfeiçoamento de artistas na área cultural e estimular e promover ações culturais junto à população.
Saiba mais sobre a LIC
Impostos Beneficiados
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
ITBI - Imposto sobre Transmissão de Garantia e Cessão de Direitos à sua Aquisição
Aplicação do Incentivo Fiscal
Até o limite de 30% do valor devido a cada incidência dos referidos tributos
Áreas beneficiadas pela LIC-SM
-Música e dança;
-Teatro, circo e ópera;
-Cinema, fotografia e vídeo;
-Literatura;
-Artes plásticas e artes gráficas;
-Folclore e artesanato;
-Acervo de patrimônio histórico;
-Museologia;
-Bibliotecas
Comissão Normativa - LIC-SM/2013
Todos os conselheiros que integraram a Comissão Normativa para análise e avaliação dos projetos 2012 foram indicados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria.
Hiran Nunes – Teatro e Circo - Membro do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria
Daniel Morales – Música – Professor da UFSM
Mara Rubia Antunes – Dança – Membro do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria
Odemir Perez Júnior – Literatura – Escritor
Clarissa Fabrício – Artes Plásticas – Membro da Associação dos Artistas Plásticos de Santa Maria
Valmir Beltrame – Tradição – Folclore e Artesanato – Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria
Giane Vargas Escobar – Acervo e Patrimônio - Membro do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria.
Luiz Carlos Grassi– Cinema Fotografia e Vídeo – Membro do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria.
Critérios estabelecidos pela Comissão Normativa
A Comissão Normativa estabeleceu critérios objetivos para seleção de projetos a serem contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura – LIC-SM - Lei Municipal nº 4645/03, datada de 6 de fevereiro de 2003, para projetos a serem executados em 2013
1º- Abrangência do projeto: o projeto que contemple o maior número de pessoas.
2º - Mérito Cultural;
3º - Projeto voltado ao interesse público.
4º - Projeto com melhor detalhamento e especificações tem prioridade.
5º - Média de aprovação e captação dos anos anteriores;
Resultado da Avaliação dos Projetos LIC-SM /2013
-Número de projetos protocolados: 46
-Total de projetos aprovados: 38
-Valor total solicitado para LIC-SM 2013: R$ 2.130.243,46
-Valor total aprovado para 2013: R$ 1.012.000,00
Confira os projetos aprovados
XI FECARTMIRIM
Empreendedor: CTG Farroupilhas
Área: Tradição
Valor: R$10.000,00
Coral Nativista Coração do Rio Grande 2013
Empreendedor: Associação Coral Coração do Rio Grande
Área: Música e Dança
Valor: R$8.000,00
Manutenção e Melhorias do Theatro Treze de Maio- 2013
Empreendedor: Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio
Área: Acervo de Patrimônio histórico
Valor: R$20.000,00
Treze o Palco da Cultura 7º edição
Empreendedor: Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio
Área: Música e dança Teatro circo e Ópera
Valor: R$26.000,00
Fazendo Arte 2013
Empreendedor: Catiuscia Bordin Dotto
Área: Artes Pláticas e Artes gráficas
Valor: R$10.000,00
Passageiros da Alegria 2013
Empreendedor: Agna Valkiria Saldanha Flores
Área: Teatro
Valor: R$20.000,00
Natal para Todos 2013
Empreendedor: Agna Valkiria Saldanha Flores
Área: Teatro
Valor: R$5.000,00
Dançar: Movimentos pela Cidadania 2013
Empreendedor: Royale Escola de Dança e Integração Social
Área: Música e Dança Artes Plásticas e Artes Gráficas
Valor: R$10.000,00
Meu Coração Bate Tambor – 3ª Edição
Empreendedor: Camila Forgiarini
Área: Tradição e Folclore
Valor: R$40.000,00
A Hora do conto em comemoração aos 75 Anos da Biblioteca Municipal 1º edição
Empreendedor: Camila Forgiarini
Área: Teatro Circo e Ópera
Valor: R$10.000,00
4º Mostra Cultural na 46ª Expofeira Agrapecuária de Santa Maria
Empreendedor: Camila Forgiarini
Área: Música e Dança
Valor: R$30.000,00
19º Rodeio Internacional do Cone Sul
Empreendedor: Associação Tradicionalista Estância do Minuano
Área: Tradição Foclore e Artesanato
Valor: R$40.000,00
Arte no Conteiner 2013
Empreendedor: Catiuscia Bordin Dotto
Área: Artes plásticas e artes gráficas
Valor: R$15.000,00
Um Pedido em Comum - 2013
Empreendedor: Milimmetros
Área: Cinema Fotografia e Vídeo
Valor: R$40.000,00
Vida e Obra de Edmundo Cardoso 2013
Empreendedor: D. Marim Planejamento Cultural
Área: Cinema Fotografia e Vídeo
Valor: R$10.000,00
Projeto Aventuras da Terra Gaúcha 2013
Empreendedor: Leonardo Gadea da Silva
Área: Música e Dança
Valor: R$35.000,00
Batida que Multiplica Saberes 2013
Empreendedor: CUICA- Cultura Inclusão Cidadania e Arte
Área: Música e Dança
Valor: R$60.000,00
Tambores de Rua
Empreendedor: CUICA- Cultura Inclusão Cidadania e Arte
Área: Música e Dança
Valor: R$35.000,00
Concertos Didáticos – IV Edição
Empreendedor: Associação Orquestra Sinfônica de Santa Maria
Área: Música e Dança
Valor: R$55.000,00
Feira do Livro de Santa Maria 2013
Empreendedor: Telcio Brezolin
Área: Literatura
Valor: R$80.000,00
Vós 2013 – Experiências Culturais Sustentáveis
Empreendedor: Associação Cultural Resumo da Ópera
Área: Música e Dança Teatro Circo e Ópera Artes Plásticas e Artes Gráficas
Valor: R$21.000,00
Ricordi D’Itália Fazendo Arte II
Empreendedor: Grupo de Arte e Cultura Italiana Ricordi D’Itália
Área: Música e DançaTeatro Circo e Ópera Tradição e Folclore
Valor: R$8.000,00
3º Dia Mundial do Rock – Santa Maria
Empreendedor: Bar Macondo Lugar
Área: Música
Valor: R$30.000,00
Maquinando – cultura Sustentável
Empreendedor: Opss Comunicação Sustentável
Área: Teatro circo e Ópera
Valor: R$15.000,00
Livro Livre 2013
Empreendedor: Opss Comunicação Sustentável Música e dança
Área: Teatro Circo e Ópera
Literatura
Valor: R$45.000,00
Carona Musical e Caroninha Cultura- 2013
Empreendedor: Opss Comunicação Sustentável Música e Dança
Área: Teatro Circo e Ópera
Valor: R$15.000,00
17º Mercocycle – Encontro dos Motociclistas do Mercosul
Empreendedor: Associação Motociclística Gaudérios do Asfalto
Área: Música
Valor: R$40.000,00
Mostra Cultural Feisma 2013
Empreendedor: Jana Rossato Gonçalves
Área: Música e DançaTeatro circo e Ópera
Valor: R$30.000,00
Por Onde Passa a Memória da Cidade - 2013
Empreendedor: Oficina de Vídeo – TV OVO
Área: Cinema Fotográfia Vídeo Acervo de Patrimônio Histórico
Valor: R$27.000,00
TV Ovo no Ônibus - 2013
Empreendedor: Oficina de Vídeo – TV OVO
Área: Cinema Fotográfia e Vídeo
Valor: R$27.000,00
VI Manifesto Progressivo do Rock 2013
Empreendedor: Edgar Sleifer
Área: Música
Valor: R$11.000,00
VII Encontro Estudantil de Flauta Doce 2013
Empreendedor: Taísa Fitz
Área: Música
Valor: R$4.000,00
Palco Treze Infantil Especial: A Magia do Circo aos Bonecos 2013
Empreendedor: Chili Produções Culturais Ltda
Área: Teatro Circo e Ópera
Valor: R$ 70.000,00
Festival Edmundo Cardoso Especial – Ritmos do Sul-2013
Empreendedor: Empreendedor: Chili Produções Culturais Ltda
Área: Música e Dança
Valor: R$35.000,00
Cartucho – Encontro dos Cartunistas Gaúchos – 10 anos
Empreendedor: Chili Produções Culturais Ltda
Área: Artes Plásticas e Artes Gráficas
Valor: R$40.000,00
XIX FESTMIRIM
Empreendedor: CPF Piá do Sul
Área: Tradição e Folclore
Valor: R$10.000,00
XVI FESTXIRU
Empreendedor: CPF Piá do Sul
Área: Tradição e Folclore
Valor: R$10.000,00
XXX Festival de Músicas Carnavalescas
Empreendedor: A Razão Editora Ltda
Área: Música
Valor: R$15.000,00
Total: R$1.012.000,00
Texto: Jortn. Vera Jacques
Fotos
