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18/09/2013 18/09/2013 17h41m
Operação da Prefeitura já resgatou das ruas mais de 100 cavalos, vítimas de maus tratos e de abandono
Cavalos abandonados nas ruas, em péssimas condições de saúde, magros, desnutridos e causando risco de acidentes de trânsito. Esta é uma realidade triste, mas que não é incomum na cena urbana da cidade, causada pela irresponsabilidade dos donos dos animais. No entanto, uma ação da Prefeitura de Santa Maria, por meio da Guarda Municipal, implantada em meados de 2012, começa a mudar este panorama.
O projeto, que desde o início deste ano tem como responsável técnico um médico veterinário da Secretaria de Desenvolvimento Rural, já resgatou das ruas 105 equinos. O recolhimento obedece à Lei Federal 9.605/98, dos Crimes Ambientais. Nenhum animal é recolhido sem que seja elaborado um Laudo de Higidez e uma Resenha de cada cavalo. Para cada equino resgatado é solicitada a presença da Brigada Militar para o devido Registro de Ocorrência Policial e lavratura do Termo de Fiel Depositário (TFD).
Também é parceira do programa a ONG Cavalos Aposentados. E foi através da ONG que houve a prospecção de possíveis fieis depositários, que são pessoas dispostas a receber e cuidar dos cavalos, no caso de não ser encontrado o proprietário, ou o mesmo não ter condições de reaver o animal.
O Fiel Depositário também não pode vender o cavalo. “A partir do momento que as pessoas ficaram sabendo que estávamos desenvolvendo este projeto, passaram a nos ligar para ser Fiel Depositário”, conta o chefe da Guarda Municipal, Luiz Oneide Gonzatto. Atualmente existem de 18 a 20 pessoas na lista de espera para a “adoção” dos animais.
A parceria também rendeu mais frutos. Através de uma campanha via internet, realizada pela prefeitura em parceria com a ONG, recentemente o projeto recebeu a doação de um reboque, dos mais completos existentes no mercado, que será utilizado para realizar o translado dos animais. O doador, de uma família tradicional da cidade, e que hoje reside em São Paulo, não quis se identificar, mas a doação será muito útil. “Antes tínhamos que pagar o transporte dos animais ou recorrer à ajuda de terceiros”, conta o veterinário da prefeitura, Alexandre Caetano Soriano.
O veterinário explica, ainda, que até o final do mês o veículo deverá estar emplacado e pronto para o transporte, que será feito em viatura da Guarda Municipal. Não deverá ser cobrado nada de transporte de quem colocar o seu nome na lista de fiéis depositários da GMSM. “Prá nós é de grande utilidade, vai facilitar muito o nosso trabalho, pois poderemos resgatar cavalos em locais mais distantes da cidade”, reforça Gonzatto.
Sobre os resultados obtidos até o momento, o chefe da Guarda Municipal avalia positivamente. Ele explica que tem diminuído bastante o número de cavalos soltos pelas ruas e também o número de acidentes causados por estes animais. “O pessoal está pensando melhor antes de abandonar os cavalos em via pública”, diz o chefe da Guarda. Gonzatto acrescenta que enquanto é feita a tramitação legal, para o encaminhamento dos cavalos para os Fiéis Depositários ou aos seus donos originais, os equinos ficam abrigados em um potreiro (área cercada), dentro do Viveiro Municipal, no bairro Chácara das Flores.
Treinamento irá qualificar o serviço
O veterinário da prefeitura adianta que já está preparado um treinamento para os agentes da Guarda Municipal de Santa Maria. Serão repassadas informações sobre as legislações pertinentes aos animais de grande porte; condutas de contenção de animais; informações sobre Guia de Transporte de Animais (GTAs); identificação e resenha dos animais; os riscos que os animais de grande porte oferecem à sociedade e aos condutores de veículos automotores; legislação sobre o uso adequado dos animais de tração; a importância do Boletim de Ocorrências (BO) e a confecção do Termo de fiel depositário; orientação e conduta para a prática da Posse Responsável dos animais de estimação, e como identificar maus-tratos.
Denúncias da comunidade sensibilizaram agentes da Guarda Municipal
O chefe da Guarda Municipal, Luiz Oneide, explica que o trabalho começou através denúncias da comunidade cansada de ver os animais maltratados, sem comida e sem água. Hoje, os agentes da Guarda Municipal já percorrem as ruas de olho em situações de perigo tanto para as pessoas quanto para os cavalos que, em caso de abandono, são levados para o potreiro, no Viveiro Municipal, onde recebem avaliação de um veterinário e são entregues a um fiel depositário que se comprometa a cuidá-los e alimentá-los.
A Brigada Militar é chamada para registrar um boletim de ocorrência e garantir a posse legal do interessado em adotar o cavalo. O antigo dono tem até 30 dias para reivindicar o animal, porém, além de responder por abandono e maus tratos (Lei 9.605/98), ele só terá de volta o equino mediante autorização judicial. “Nunca aconteceu de um antigo dono aparecer. O que é bom, pois os fiéis depositários, que cuidam bem dos cavalos, acabam se apegando”, diz o chefe da Guarda, Luiz Oneide Gonzatto, que também garante não ser difícil de encontrar voluntários.
texto: Jorn. Vera Jacques
Fotos: Alexandre Soriano/Arquivo
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