Notícias
31/10/2013 31/10/2013 09h02m
Prefeitura recebe até esta quinta (31) protocolos de projetos para a Lei de Incentivo à Cultura
Os empreendedores culturais da cidade devem ficar atentos. A Prefeitura de Santa Maria informa que encerra nesta quinta-feira (31), o prazo para a entrega de projetos a serem beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM), a partir de janeiro de 2014. O protocolo deve ser realizado na Secretaria de Município da Cultura, localizada na Gare da Viação Férrea, no final da Avenida Rio Branco, até às 16h. Os telefones para contato são 32172395 e 32218700.
A oportunidade é para empreendedores culturais previamente aprovados, e em dia com as obrigações previstas em Lei; ou para novos empreendedores Culturais, que devem se cadastrar via internet, no site da Prefeitura de santa Maria, no link: http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=cmec.
Segundo cronograma divulgado pela Secretaria de Cultura, após encerrado o prazo para protocolo dos projetos, nesta quinta, segue-se a análise técnica dos mesmos, que acontece de 1º a 15 de novembro; a avaliação da Comissão Normativa, de 18 de novembro a 6 de dezembro; e a divulgação dos resultados dos projetos protocolados, que ocorre no dia 10 de dezembro.
Confira mais informações sobre o protocolos de Projetos Culturais
1-Cadastro de Empreendedor Cultural previamente aprovado, e em dia com as obrigações previstas em Lei;
-O cadastro para novos Empreendedores Culturais deverá ser realizado, via internet, através da página da Prefeitura Municipal de Santa Maria no link: http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=cmec. Os Empreendedores Culturais já cadastrados deverão atualizar seu cadastro junto à Secretaria de Município da Cultura.
2- Duas cópias idênticas do projeto, a ser protocolado, com todos os orçamentos e demais exigências legais, conforme consta na Instrução Normativa 001/2012;
3-Não haver pendências referentes à Prestação de Contas para os Empreendedores que possuem projetos aprovados e captados em anos anteriores
Cronograma LIC-SM/2014
1º a 31 de outubro /2013 – Protocolo de Projetos para 2014
1º a 15 de novembro/2013 – Análise técnica pela Secretaria de Município da Cultura dos projetos protocolados
18 novembro a 6 de dezembro/2013 – Avaliação da Comissão Normativa
10 de dezembro/2013 – Divulgação dos resultados dos projetos protocolados
Texto: Jorn. Vera Jacques
Fotos: Ilustração/LIC
Fotos
