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31/10/2013 31/10/2013 18h02m
Programa Bolsa Família beneficia mais de 10 mil famílias, em Santa Maria
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Nos 10 anos do programa, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que gerencia o Bolsa Família, divulga dados atualizados sobre o benefício. No mês de setembro o Bolsa Família beneficiou 10,3 mil famílias, representando uma cobertura de 107,1% da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 135,42 e o valor total transferido pelo governo federal, em benefícios às famílias atendidas, alcançou R$ 1.3 milhão no mês.
Tanto o Poder Público quanto as famílias contempladas pelo Programa Federal assumem compromissos (ou condicionalidades) para ampliar o acesso aos direitos sociais básicos. Para continuar recebendo o benefício as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos. Por outro lado, o poder público é responsável pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Na área de saúde, as famílias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres, na faixa de 14 a 44 anos, também devem fazer o acompanhamento e, se forem gestantes ou estiverem em período de amamentação, precisam realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e a do bebê. Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.
A família que encontra dificuldades em cumprir as condicionalidades deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas.
As inscrições para o Programa Bolsa família devem ser realizadas junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante apresentação de documentos originais (confira abaixo). A secretaria está localizada na Rua Pinheiro Machado, 2553, de segunda a quinta-feira, das 7h às 12h, sendo que a partir das 7h são distribuídas 70 fichas para o atendimento do dia. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 30289770.
Atendimentos descentralizados, nas sextas-feiras
A gestora do programa em Santa Maria, Rute Doile, explica que nas sextas-feiras os atendimentos são feitos nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do município, mediante agendamento nos próprios CRAS. Nesta sexta-feira (1º) a equipe do Bolsa Família estará no CRAS Oeste, localizado na Rua Irmã Terezina Werner, s/n°, no Bairro Nova Santa Marta. No dia 8, o atendimento será no CRAS Leste, Faixa de Camobi, Km 3, n° 1915. Já no dia 22, a equipe do Bolsa Família estará no CRAS Norte.
Documentos originais necessários para cadastramento
De todos os adultos (maiores de 18 anos), que residem na casa
-Carteira de Identidade;
-Carteira de trabalho;
-CPF;
-Título de eleitor;
-Comprovante de residência
Menores de idade que residem na casa
-Certidão de nascimento das crianças;
-Frequência da escola/creche
Texto: Jornalista Vera Jacques
Fotos: Arquivo/Prefeitura
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