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11/04/2014
Viva o seu Município: Santa Maria se associa às cidades gaúchas em protesto à falta de repasse de recursos
Depois de aderir à campanha “Viva o Seu Município. Você vive aqui, não o deixe morrer” e decretar ponto facultativo nas repartições públicas, o prefeito Cezar Schirmer se uniu aos prefeitos gaúchos, nesta sexta-feira (11), para protestar por maiores repasses de recursos pelos governos Estadual e Federal. “Os cidadãos vivem nas cidades, cobram dos prefeitos, e os recursos ficam concentrados na União Federal. Hoje, há uma transferência de responsabilidade aos municípios sem a equivalência da transferência de recursos”, disse.
A mobilização, que aconteceu em frente ao Palácio do Piratini, em Porto Alegre, iniciou pela manhã e se prolongou ao início da tarde. Para o prefeito, a aplicação de recursos se dá com muito mais responsabilidade e correção pelos governos municipais. “A arrecadação de todos os municípios brasileiros correspondem a 14% da arrecadação total do país. Isto é um nada, porque o grosso dos recursos vai para o Governo Federal. Não dá para continuar assim”, reclamou.
Schirmer lembrou que, em 2013, o município deixou de arrecadar cerca de R$ 10 milhões, em virtude da isenção concedida pelo Governo Federal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e linha branca. “Imagina o que poderíamos fazer com este recurso?”, questionou. O chefe do Executivo enalteceu a gestão financeira eficiente e responsável da prefeitura. “Felizmente, não estamos numa situação financeira delicada, como outros municípios estão, graças a uma gestão eficaz”, comentou.
A intenção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é de chamar a atenção dos gestores públicos para a escassez de recursos, que desencadeou situações de crise financeira das cidades brasileiras.
Faixa em frente à prefeitura marca mobilização, em Santa Maria
Em Santa Maria, os expedientes internos das repartições públicos foram suspensos, nesta sexta-feira (11), à tarde, e uma faixa em apoio à mobilização foi colocada em frente ao Centro Administrativo. Os serviços essenciais, como saúde, educação e trânsito, e o expediente externo não foram prejudicados com a manifestação.
Jornalista Luiz Otávio Prates
Foto: Felipe Pires e João Alves
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