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05/06/2014 05/06/2014 18h09m
Audiência pública apresenta desempenho da Saúde em 2013. “Estamos vivendo um momento novo”
A Secretaria de Município da Saúde apresentou em audiência pública, dois relatórios referentes ao exercício de Gestão 2013. O servidor gestor dos valores de convênios e repasses, Heverton Prates, apresentou individualmente cada um dos indicadores de recursos vinculados e suas respectivas movimentações em receitas, despesas e superávits verificados no exercício passado.
Os recursos vinculados são repassados de programas vinculados aos governos federal e estadual e são conjugados com os recursos de projetos próprios do município. Esse vínculo torna obrigatória a aplicação desses recursos especificamente nas contas e rubricas dos respectivos programas constantes no Orçamento Municipal.
Em 2013, o percentual de investimentos em saúde pelo município foi de 16,22% do total da receita realizada. O saldo resultante da diferença entre a receita e a despesa é denominado de superávit e é repassado automaticamente para o exercício seguinte.
O Relatório Físico Financeiro Anual de Gestão 2013 elencou indicadores de saúde nos programas do município, comparativamente com o desempenho realizado em relação às metas propostas pelo Pacto de Saúde e Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde 2012, calculados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde. Foi apresentado pela servidora Adriana Kruhn e pelas respectivas coordenadoras dos programas municipais, uma vez que os dados no país ainda não foram atualizados com o ano anterior.
A audiência pública foi legitimada pela participação do Sr. Algemiro Almeida que fez um desabafo em relação ao sistema de saúde nacional e o quanto reflete na necessidade de melhorias na ponta de atendimento aos usuários.
A coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Benildes Mazzorani, enfatizou “o momento maduro, bem pensado em suas propostas, mesmo submetido a críticas pontuais, mas revelador de que avançamos bastante no conceito de controle social” disse.
A secretária de Saúde, Vânia Olivo, destacou o seu envolvimento com a organização da pasta e enalteceu o trabalho de toda a equipe. “Temos profissionais especializados na rede, os resultados são relevantes mas é preciso destacar que antes dos números, há pessoas trabalhando intensamente, seriamente, para melhorar os processos e alcançar maior eficiência ao usuário”.
André Campos
João Alves (Fotos)
Secretaria de Comunicação e Programação Institucional
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