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Chamamento Público

Chamamento Público - Inexigibilidade
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Chamamento Público - Inexigibilidade 2003/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2003/2021: execução do Projeto “Uso de Tecnologias no Fortalecimento de Vínculos e na Saúde Mental das Idosas”, pela entidade Associação Amparo Providência - Lar das Vovozinhas, que visa fortalecer os vínculos entre as acolhidas e seus familiares, através do uso da tecnologia, garantindo uma melhor qualidade de saúde mental, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 10/2020/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2006/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2006/2020: com base no artigo 31, da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a instituição Abrigo Espírita Oscar José Pithan, CNPJ nº 95.619.144/0001-37, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 10/2019 do Conselho Municipal do Idoso. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2004/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2004/2020: execução do Projeto “Cuidado e Ensino como Instrumento de Viabilização de Direitos”, pelo Projeto Nações em Ação, visa promover alimentação saudável e balanceada a crianças e adolescentes atendidos na instituição, além da garantia dos direitos sociais básicos e do fortalecimento de vínculos, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Projeto Nações em Ação com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 24/2019 – COMDICA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2005/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2005/2020: execução do Projeto “O Sabor de Aprender”, pela Associação Colibri, visa promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências atendidas na instituição, através do fornecimento de alimentação para elaboração dos lanches e refeições ofertados pela entidade, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Colibri com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 06/2018 – COMDICA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2015/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2015/2021: execução do Projeto “Acolhendo e Transportando Potenciais V”, pela entidade Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que visa custear parte das despesas fixas da Instituição como IPVA, recarga de extintores, monitoramento e segurança, pintura da fachada, combustível, materiais de expediente, materiais de higiene e limpeza, cartuchos para impressora e, também, materiais permanentes como notebooks, e estabilizadores, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 07.520.318/0001-42, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 15/2019/COMDICA do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2002/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2002/2021: execução do Projeto " Acolhimento, cuidado e dignidade”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa dar continuidade ao trabalho de acolhimento existente na instituição, garantindo o pagamento dos salários e dos encargos trabalhistas da equipe multiprofissional que atua no cuidado das assistidas, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resoluçãonº 01/2021/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2020/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2020/2021: execução do projeto “Judô – Esporte como Inclusão Social”, tem como objeto o pagamento de 180 anuidades de atletas, pagamento de 180 inscrições em campeonatos online, pagamento de 124 inscrições em campeonatos presenciais, junto à Liga Riograndense de Judô; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ nº 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 39/2020 para a entidade beneficiada, autorizada pela Emenda Impositiva ao projeto de Lei 9145/2020/Poder Executivo. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2012/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2012/2021: execução do Projeto “Instalação de rede e parte elétrica para sala de informática”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa a instalação de rede elétrica e rede de internet para sala de informática da instituição, destinada às idosas acolhidas, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 04/2021/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2017/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2017/2021: execução do Projeto “Para Continuar Cuidando”, pela entidade Abrigo Espírita Oscar José Pithan, que visa o atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos em instituição de longa permanência no nível de proteção social de alta complexidade, através do pagamento da folha de pagamento da equipe de atendimento multiprofissional que atende as necessidades dos idosos residentes no abrigo, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida para os mesmos; realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Abrigo Espírita Oscar José Pithan, CNPJ nº 95.619.144/0001-37, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 02/2021/COMID do Conselho Municipal de Idosos de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2007/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2007/2020:com base no artigo 31, II da Lei n° 13.019/2014 para a parceria do Município de Santa Maria com o Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul, CNPJ nº 95.628.954/0001-50, autorizado pela Lei Municipal n° 6140/2017 e pela Lei Municipal nº 6175/2017, a qual determina que a entidade realize a Tertúlia Musical Nativista e a Tertúlia da Poesia. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2005/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2005/2021: execução do Projeto “Contratação e Manutenção Institucional”, pela entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa a ampliação e continuação dos atendimentos às crianças e adolescentes com deficiência física e intelectual, em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria - APAE, CNPJ nº 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 022/2020/COMDICA do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2011/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2011/2020: execução do Projeto “Na Ponta do Pé”, pela entidade Associação Orquestrando Arte, que visa potencializar ações de cultura onde a dança se destaca como estratégia de prevenção e proteção para as crianças, adolescentes e jovens, tendo suporte qualificado através de materiais e estrutura adequada, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Orquestrando Arte, CNPJ nº 19.890.718/0001-29, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 31/2019 – COMDICA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2011/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2011/2021: execução do Projeto “Elevador: Acessibilidade e Segurança no Lar das Vovozinhas”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa a aquisição e instalação de novo elevador na instituição, substituindo o equipamento existente que se encontra em condições de uso inapropriadas; e permitindo a acessibilidade com segurança às acolhidas, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, CNPJ n° 95.623.617/0001-70,com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 03/2021/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2019/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2019/2021: execução do projeto “Cuidar é preciso”, pela entidade Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que visa atender a necessidade de manutenção da sede institucional, através de reparo de vidros quebrados conserto de calçada, reposição de piso cerâmico no calçamento, a instalação de uma nova porta e de toldo na entrada da sala de grupos/reuniões; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 07.520.318/0001-42, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 27/2020 exclusivamente para a entidade beneficiada. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2009/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2009/2021: execução do Projeto “A Arte do Fazer”, pela entidade Associação Orquestrando Arte, que visa fortalecer as atividades culturais como ações preventivas e protetivas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social; promover espaço qualificado de acolhimento às demandas sociais à cerca dos direitos da criança e do adolescente; auxiliar a família e a escola na formação cidadã e realizar apresentações culturais à comunidade, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Orquestrando Arte, CNPJ nº 19.890.718/0001-29, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 12/2019/COMDICA do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2014/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2014/2021: execução do Projeto “Terapia Ocupacional: Criação de Espaço”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que tem como objeto a criação de um espaço para o desenvolvimento da terapia ocupacional para atender em torno de 130 acolhidas na instituição; garantindo que possam ter um atendimento com todos os recursos necessários disponíveis, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 05/2021/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2018/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2018/2021: execução do Projeto “Uso de Tecnologias no Fortalecimento de Vínculos e na Saúde Mental das Idosas”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa fortalecer os vínculos entre as acolhidas e seus familiares, através da aquisição de bens permanentes – impressoras, notebook e estabilizadores, que auxiliarão na conexão virtual, mantendo o vínculo entre as idosas e suas famílias, assim como uma melhor qualidade de saúde mental, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 09/2021/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2021/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2021/2021: execução do Projeto “Acolher, amparar e cuidar”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa garantir a complementação salarial e de encargos da equipe multiprofissional que presta os cuidados necessários para que as assistidas tenham um acolhimento digno; realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ 95.623.617/0001-70, autorizada pela Resolução nº 15/2021/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2001/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2001/2021: execução do Projeto “Música, Arte e Ludicidade: contribuindo no desenvolvimento integral da criança”, pela entidade Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, que visa oportunizar aulas de música, atividades artísticas e ludicidade a 140 crianças, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, CNPJ 95.613.659/0001-20, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 08/22020/COMDICA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2010/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2010/2021: execução do Projeto “Judô – Inclusão Social Através do Esporte”, pela Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa oportunizar às crianças em situação de vulnerabilidade social e risco social o acesso às Políticas Públicas, à inclusão, a melhoria na qualidade de vida, fortalecendo os vínculos sócio afetivos e familiares, através do esporte – judô – com atividades educativas e recreativas, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ nº 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 09/2019 – COMDICA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2004/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2004/2021: execução do Projeto “Ressignificando Vidas”, pela entidade Aldeias Infantis S.O.S Brasil, que visa o atendimento de crianças e adolescentes, de 03 a 18 anos incompletos, em situação de vulnerabilidade social, através de atendimentos psicológicos individuais e em grupos, com a aquisição de materiais pedagógicos para a execução do projeto e alimentos para os atendidos, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com instituição Aldeias Infantis S.O.S Brasil, CNPJ nº 35.797.364/0008-03, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 11/2019/COMDICA do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2006/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2006/2021: execução do projeto “Acolhendo Potenciais”, pela entidade Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que visa custear parte das despesas fixas da Instituição como combustível, vale transporte, materiais de expediente, higiene e limpeza, material permanente e manutenção veicular; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 07.520.318/0001-42, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 27/2019/COMDICA do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2007/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2007/2021: execução do projeto “Eficiência, Eficácia e Efetividade”, pela entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa proporcionar atendimento nas Turmas de Convivência e/ou na Estimulação Precoce a 110 Crianças e Adolescentes com Deficiência Física e Intelectual em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, com o pagamento de parte dos salários, FGTS e 13º salário de Fisioterapeuta e Psicólogo que integram a equipe multiprofissional que prestam serviço na Instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 14/2019/COMDICA do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2008/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2008/2021: execução do Projeto “Manutenção Institucional VII”, pela entidade Instituto Pedagógico Social Tabor, que visa manter a qualidade do atendimento prestado pelo Instituto Pedagógico Tabor, oferecendo Serviços de Proteção Social Básica, de acordo com a Resolução 109/2009, com intuito de fortalecer potencialidades, melhorar a qualidade de vida e facilitar a convivência familiar e social das famílias que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social das vilas do Bairro Camobi, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Instituto Pedagógico Social Tabor, CNPJ nº 95.610.275/0004-04, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 26/2019/COMDICA do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2013/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2013/2021: execução do Projeto “Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Lar”, pela instituição Aldeias infantis SOS Brasil – Santa Maria/RS, que visa executar o serviço de acolhimento institucional – na modalidade de casa lar – oferecendo 20 vagas para crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos de ambos os sexos, em caráter provisório, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, resolução conjunta nº 01/CNAS/CONANDA – Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes; realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria.Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Aldeias Infantis S.O.S Brasil, CNPJ nº 35.797.364/0008-03, com transferência de recursos advindos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1522 – Manutenção da Proteção de Proteção Social de Alta Complexidade para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 16/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2016/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2016/2021: execução do Projeto “Proteção, cuidado e dignidade”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa executar o serviço de acolhimento institucional, que proporcione abrigo, amparo e proteção para idosas com alto grau de dependência, com doenças crônicas degenerativas, necessitando de cuidados básicos realizados por equipe multiprofissional capacitada, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, nos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, em Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria.Pparceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos advindos; da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social; e do Fundo Municipal de Saúde para a entidade beneficiada, autorizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria – RS. --


Chamamento Público - Dispensa
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Chamamento Público - Dispensa 1005/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1005/2020 com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Dança e Movimento com Arte”, pela Associação Colibri, visa desenvolver atividades na modalidade de atendimento habilitação e reabilitação através da oficina de dança, arte e grupos de convivência, para 60 portadores de deficiência. --
Chamamento Público - Dispensa 1011/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1011/2020: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, execução do Projeto “Acolhendo o Dedicação”, pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA, que visa o atendimento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, e o cumprimento da prestação de serviços à comunidade, bem como o acompanhamento e seus familiares e/ou responsáveis. --
Chamamento Público - Dispensa 1006/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1006/2020 com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o Projeto “Viabilizando Acessibilidade”, pelo Centro de Apoio à Criança com Câncer, que visa proporcionar um ambiente mais inclusivo e acessível para todos os usuários da casa, por meio da instalação de uma plataforma elevatória, que facilitará a locomoção dos usuários até o segundo andar, onde está localizada a ala dos pós-transplantados. --
Chamamento Público - Dispensa 1012/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a execução de serviços, a fim de viabilizar a manutenção e ampliação da oferta de testes moleculares para o diagnóstico do novo coronavírus em amostras de usuários atendidos pela unidade de referência – UPA 24h ou provenientes através de ações realizadas pela vigilância epidemiológica municipal, através do Centro de Referência a COVID 19, pelo período de 12 (doze) meses - Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte/Universidade Franciscana - UFN. CNPJ nº. 95.606.380/0022-43. --
Chamamento Público - Dispensa 1003/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1003/2020 com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Saúde e Inclusão Social”, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que visa desenvolver a dança e as atividades físicas na perspectiva inclusiva, oportunizando um espaço-tempo para crianças e adolescentes, de 10 a 18 anos, com deficiência física e intelectual. --
Chamamento Público - Dispensa 1007/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1007/2020, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Judô – inclusão social através do esporte 2020”, pela Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social através do judô. --
Chamamento Público - Dispensa 1008/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1008/2020, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Cidadania, Educação e Cuidado”, pelo Projeto Nações em Ação, que visa oportunizar atendimento interdisciplinar a 40 (quarenta) crianças e adolescentes em situação de abrigamento institucional e encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e demais órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Dispensa 1010/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1010/2020: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Dança Cidadã 2020”, pela entidade Royale Escola de Dança e Integração Social, que visa possibilitar que crianças e adolescentes das regiões periféricas de Santa Maria tenham oficinas de ballet clássico, artes plásticas, apoio pedagógico e atendimento psicológico durante o ano de 2020. --
Chamamento Público - Dispensa 1009/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1009/2020: com base no inciso II do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a execução provisória e emergencial do serviço de acolhimento de adultos e famílias – modalidade casa de passagem, com oferta de até 30 (trinta) vagas. --
Chamamento Público - Dispensa 1001/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1001/2021, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a execução das metas do Projeto “Workshop – Capacitando artistas, incluindo pessoas”, pela instituição Associação Orquestrando Arte, que visa à promoção de capacitação, espetáculo e um workshop, contemplando a arte como forma de integração cultural e promoção da cidadania, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. --
Chamamento Público - Dispensa 1008/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1008/2021: com base no inciso II do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a execução do Serviço de Acolhimento Emergencial e Provisório de Adultos e Famílias – Modalidade Casa de Passagem, pela GAIA, Associação de Acolhimento e Ressocialização para indivíduos em Vulnerabilidade Social, que visa ampliar em 30 (trinta) vagas a oferta municipal para o abrigamento e acolhimento de indivíduos em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito, sem condições de autossustento. --
Chamamento Público - Dispensa 1003/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1003/2021, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o Projeto “O Tempero da Jogada”, pela entidade Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que visa a manutenção das ações das oficinas de futsal e culinária para atender 47 adolescentes, de 12 a 18 anos incompletos, em cumprimento de medidas socioeducativas. --
Chamamento Público - Dispensa 1004/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1004/2021: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o Projeto “Construindo Cidadania”, pela entidade Instituto Pedagógico Social Tabor, que visa manter a qualidade do atendimento prestado pela instituição, oferecendo Serviços de Proteção Social Básica de acordo com a Resolução 109/2009, com intuito de fortalecer potencialidades, melhorar a qualidade de vida e facilitar a convivência familiar e social das famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social nas vilas do Bairro Camobi, na cidade de Santa Maria, RS. --
Chamamento Público - Dispensa 1005/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1005/2021: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o Projeto “Acolhendo o Dedicação”, pela entidade Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que visa a o atendimento de adolescentes, em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, e o cumprimento da prestação de serviços à comunidade, bem como o acompanhamento e seus familiares e/ou responsáveis. Conforme autorização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDICA através da Resolução nº 04/2021. --
Chamamento Público - Dispensa 1006/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1006/2021: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Cavalo Alado – Segunda Edição”, pela Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio - AREE, que visa atender 15 crianças e adolescentes, a partir dos 10 anos, matriculados na EMEF Professora Rejane Garcia Gervini e suas famílias em situação de vulnerabilidade. --
Chamamento Público - Dispensa 1007/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1007/2021: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução do Projeto “Inclusão social das pessoas com deficiências e acolhimento familiar”, pela Escola Antônio Francisco Lisboa, que visa prestar serviços especializados de habilitação às pessoas com deficiências intelectual, com transtorno do espectro autista, com problemas psíquicos e emocionais em vulnerabilidade social, através da contratação de recursos humanos, do pagamento de custos fixos da instituição e da aquisição de materiais de consumo. Conforme a Resolução nº 21/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social. --
Chamamento Público - Dispensa 1009/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1009/2021: com base no inciso II do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a execução das metas para o projeto “Habilitação reabilitação de pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária”, pela Associação Colibri, que visa dar continuidade ao atendimento especializado prestado a jovens e adultos com deficiência e em situação de dependência e suas famílias; através do pagamento de equipe qualificada, proporcionando a melhoria nos atendimentos e a efetivação de uma realidade inclusiva. --





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