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Chamamento Público

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Chamamento Público 1/2019 Celebração de Parceria entre Município de Santa Maria/RS, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para promover a gestão e manutenção da Casa de Passagem para o Acolhimento de Adultos, pelo prazo de período 01 (um) ano, podendo ser prorrogado na forma da Lei, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, com o Texto de Orientação para o Reordenamento do Serviço de Acolhimento para população Adulta e Famílias em situação de Rua e as exigências e normas constantes no presente Instrumento - Anexo V (Termo de Referência) --


Chamamento Público - Inexigibilidade
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Chamamento Público - Inexigibilidade 2001/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2001/2020: execução do Projeto “Judô – Inclusão Social Através do Esporte”, pela Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa oportunizar às crianças em situação de vulnerabilidade social e risco social o acesso às Políticas Públicas, à inclusão, melhora na qualidade de vida, fortalecendo os vínculos sócio afetivos e familiares, através do esporte – judô – com atividades educativas e recreativas, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Amigos do Santa Maria Judô, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 34/2019 – COMDICA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2002/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2002/2020: execução do Projeto “Tapete & Arte”, pela Associação Colibri, que visa promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências atendidas na própria instituição, com a arte, a partir da realização de atividades manuais de artesanato, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento das potencialidades, bem como promovendo a autonomia e inclusão social, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Colibri, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 32/2019 – COMDICA. --
Inexigibilidade 9/2021 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE -CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para a prestação de serviços educacionais de educação infantil, durante o ano letivo de 2021, para atendimento do excedente de alunos, da rede Municipal de Ensino, no Município de Santa Maria/RS, conforme Termo de Referência. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2009/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2009/2020: execução do Projeto “Proteção e Bem-estar no Lar das Vovozinhas”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa possibilitar a continuidade no atendimento de 144 acolhidas na instituição, através do pagamento de recursos humanos, provendo apoio financeiro para o pagamento de parte do quadro funcional, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos recebidos do Banco Banrisul, autorizada pela Resolução nº 14/2020 do Conselho Municipal do Idoso. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2010/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2010/2020:execução do Projeto “Longevidade com Dignidade: Cuidado e Proteção”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa a continuidade do serviço prestado, bem como manter uma equipe multiprofissional qualificada a fim de garantir o cuidado e a proteção integral, de acordo com o que prevê a Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais - Res. 109 de 11 de novembro 2009; provendo apoio financeiro para o pagamento de parte do quadro funcional, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 12/2020 do Conselho Municipal do Idoso. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2008/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2008/2020: execução do Projeto “Continuidade no Atendimento e Qualidade de Vida”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa garantir um atendimento digno e de qualidade às idosas assistidas pela instituição, com equipe multiprofissional capacitada para desempenhar os cuidados propostos, provendo apoio financeiro para o pagamento do quadro funcional da instituição, para assim, conseguir acolher com dignidade e proporcionar qualidade de vida e bem-estar na instituição a todas as 144 assistidas que dela dependem, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 13/2020 do Conselho Municipal do Idoso. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2012/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2012/2020: execução do Projeto “Necessidades Emergentes do Abrigo Espírita Oscar José Pithan”, pela entidade Abrigo Espírita Oscar José Pithan, que visa o atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos em instituição de longa permanência no nível de proteção social especial de alta complexidade, através do atendimento multiprofissional desenvolvidos na instituição pela equipe técnica. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Abrigo Espírita Oscar José Pithan, CNPJ nº 95.619.144/0001-37, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 17/2020 do Conselho Municipal do Idoso. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2013/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2013/2020: execução do Projeto “Ação de Emergência - Lar Vila Itagiba”, pela OSC Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados – Vila Itagiba, que visa proporcionar assistência de qualidade no atendimento prestado aos 71 idosos do sexo masculino, em vulnerabilidade social, e dar melhores condições de cuidado aos pacientes infectados com o Coronavírus, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados – Vila Itagiba, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 16/2020/COMID do Conselho Municipal do Idoso. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2006/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2006/2020: com base no artigo 31, da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a instituição Abrigo Espírita Oscar José Pithan, CNPJ nº 95.619.144/0001-37, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 10/2019 do Conselho Municipal do Idoso. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2004/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2004/2020: execução do Projeto “Cuidado e Ensino como Instrumento de Viabilização de Direitos”, pelo Projeto Nações em Ação, visa promover alimentação saudável e balanceada a crianças e adolescentes atendidos na instituição, além da garantia dos direitos sociais básicos e do fortalecimento de vínculos, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Projeto Nações em Ação com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 24/2019 – COMDICA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2005/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2005/2020: execução do Projeto “O Sabor de Aprender”, pela Associação Colibri, visa promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências atendidas na instituição, através do fornecimento de alimentação para elaboração dos lanches e refeições ofertados pela entidade, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Colibri com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 06/2018 – COMDICA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2002/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2002/2021: execução do Projeto " Acolhimento, cuidado e dignidade”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa dar continuidade ao trabalho de acolhimento existente na instituição, garantindo o pagamento dos salários e dos encargos trabalhistas da equipe multiprofissional que atua no cuidado das assistidas, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resoluçãonº 01/2021/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2007/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2007/2020:com base no artigo 31, II da Lei n° 13.019/2014 para a parceria do Município de Santa Maria com o Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul, CNPJ nº 95.628.954/0001-50, autorizado pela Lei Municipal n° 6140/2017 e pela Lei Municipal nº 6175/2017, a qual determina que a entidade realize a Tertúlia Musical Nativista e a Tertúlia da Poesia. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2011/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2011/2020: execução do Projeto “Na Ponta do Pé”, pela entidade Associação Orquestrando Arte, que visa potencializar ações de cultura onde a dança se destaca como estratégia de prevenção e proteção para as crianças, adolescentes e jovens, tendo suporte qualificado através de materiais e estrutura adequada, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Orquestrando Arte, CNPJ nº 19.890.718/0001-29, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 31/2019 – COMDICA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2001/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2001/2021: execução do Projeto “Música, Arte e Ludicidade: contribuindo no desenvolvimento integral da criança”, pela entidade Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, que visa oportunizar aulas de música, atividades artísticas e ludicidade a 140 crianças, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, CNPJ 95.613.659/0001-20, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 08/22020/COMDICA. --


Chamamento Público - Dispensa
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Chamamento Público 1002/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1002/2020 com base no inciso IV do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para o fornecimento de 156 (cento e cinquenta e seis) vagas na Escola Associação Servos da Caridade – Pão dos Pobres de Santo Antônio, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de fevereiro a dezembro de 2020. --
Chamamento Público 1004/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1004/2020 com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para o fornecimento de 297 vagas, na Associação Filhas de Santa Maria da Providência, escola Infantil Particular, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de fevereiro a dezembro de 2020, referente a 200 (duzentos) dias letivos --
Chamamento Público 1005/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1005/2020 com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Dança e Movimento com Arte”, pela Associação Colibri, visa desenvolver atividades na modalidade de atendimento habilitação e reabilitação através da oficina de dança, arte e grupos de convivência, para 60 portadores de deficiência. --
Chamamento Público 1011/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1011/2020: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, execução do Projeto “Acolhendo o Dedicação”, pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA, que visa o atendimento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, e o cumprimento da prestação de serviços à comunidade, bem como o acompanhamento e seus familiares e/ou responsáveis. --
Chamamento Público 1006/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1006/2020 com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o Projeto “Viabilizando Acessibilidade”, pelo Centro de Apoio à Criança com Câncer, que visa proporcionar um ambiente mais inclusivo e acessível para todos os usuários da casa, por meio da instalação de uma plataforma elevatória, que facilitará a locomoção dos usuários até o segundo andar, onde está localizada a ala dos pós-transplantados. --
Chamamento Público 1012/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a execução de serviços, a fim de viabilizar a manutenção e ampliação da oferta de testes moleculares para o diagnóstico do novo coronavírus em amostras de usuários atendidos pela unidade de referência – UPA 24h ou provenientes através de ações realizadas pela vigilância epidemiológica municipal, através do Centro de Referência a COVID 19, pelo período de 12 (doze) meses - Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte/Universidade Franciscana - UFN. CNPJ nº. 95.606.380/0022-43. --
Chamamento Público 1003/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1003/2020 com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Saúde e Inclusão Social”, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que visa desenvolver a dança e as atividades físicas na perspectiva inclusiva, oportunizando um espaço-tempo para crianças e adolescentes, de 10 a 18 anos, com deficiência física e intelectual. --
Chamamento Público 1007/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1007/2020, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Judô – inclusão social através do esporte 2020”, pela Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social através do judô. --
Chamamento Público 1008/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1008/2020, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Cidadania, Educação e Cuidado”, pelo Projeto Nações em Ação, que visa oportunizar atendimento interdisciplinar a 40 (quarenta) crianças e adolescentes em situação de abrigamento institucional e encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e demais órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Maria-RS. --
Chamamento Público 1010/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1010/2020: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Dança Cidadã 2020”, pela entidade Royale Escola de Dança e Integração Social, que visa possibilitar que crianças e adolescentes das regiões periféricas de Santa Maria tenham oficinas de ballet clássico, artes plásticas, apoio pedagógico e atendimento psicológico durante o ano de 2020. --
Chamamento Público 1009/2020 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1009/2020: com base no inciso II do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a execução provisória e emergencial do serviço de acolhimento de adultos e famílias – modalidade casa de passagem, com oferta de até 30 (trinta) vagas. --
Chamamento Público 1001/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1001/2021, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a execução das metas do Projeto “Workshop – Capacitando artistas, incluindo pessoas”, pela instituição Associação Orquestrando Arte, que visa à promoção de capacitação, espetáculo e um workshop, contemplando a arte como forma de integração cultural e promoção da cidadania, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. --





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