Chamamento Público - Inexigibilidade |
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Data de Abertura |
Modalidade |
Número |
Objeto |
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Modalidade |
Edital |
Objeto |
Abertura |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2001/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2001/2020: execução do Projeto “Judô – Inclusão Social Através do Esporte”, pela Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa oportunizar às crianças em situação de vulnerabilidade social e risco social o acesso às Políticas Públicas, à inclusão, melhora na qualidade de vida, fortalecendo os vínculos sócio afetivos e familiares, através do esporte – judô – com atividades educativas e recreativas, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Amigos do Santa Maria Judô, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 34/2019 – COMDICA. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2002/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2002/2020: execução do Projeto “Tapete & Arte”, pela Associação Colibri, que visa promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências atendidas na própria instituição, com a arte, a partir da realização de atividades manuais de artesanato, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento das potencialidades, bem como promovendo a autonomia e inclusão social, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Colibri, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 32/2019 – COMDICA. |
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Inexigibilidade |
9/2021 |
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE -CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para a prestação de serviços educacionais de educação infantil, durante o ano letivo de 2021, para atendimento do excedente de alunos, da rede Municipal de Ensino, no Município de Santa Maria/RS, conforme Termo de Referência. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2009/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2009/2020: execução do Projeto “Proteção e Bem-estar no Lar das Vovozinhas”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa possibilitar a continuidade no atendimento de 144 acolhidas na instituição, através do pagamento de recursos humanos, provendo apoio financeiro para o pagamento de parte do quadro funcional, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos recebidos do Banco Banrisul, autorizada pela Resolução nº 14/2020 do Conselho Municipal do Idoso. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2010/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2010/2020:execução do Projeto “Longevidade com Dignidade: Cuidado e Proteção”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa a continuidade do serviço prestado, bem como manter uma equipe multiprofissional qualificada a fim de garantir o cuidado e a proteção integral, de acordo com o que prevê a Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais - Res. 109 de 11 de novembro 2009; provendo apoio financeiro para o pagamento de parte do quadro funcional, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 12/2020 do Conselho Municipal do Idoso. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2008/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2008/2020: execução do Projeto “Continuidade no Atendimento e Qualidade de Vida”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa garantir um atendimento digno e de qualidade às idosas assistidas pela instituição, com equipe multiprofissional capacitada para desempenhar os cuidados propostos, provendo apoio financeiro para o pagamento do quadro funcional da instituição, para assim, conseguir acolher com dignidade e proporcionar qualidade de vida e bem-estar na instituição a todas as 144 assistidas que dela dependem, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 13/2020 do Conselho Municipal do Idoso. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2012/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2012/2020: execução do Projeto “Necessidades Emergentes do Abrigo Espírita Oscar José Pithan”, pela entidade Abrigo Espírita Oscar José Pithan, que visa o atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos em instituição de longa permanência no nível de proteção social especial de alta complexidade, através do atendimento multiprofissional desenvolvidos na instituição pela equipe técnica. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Abrigo Espírita Oscar José Pithan, CNPJ nº 95.619.144/0001-37, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 17/2020 do Conselho Municipal do Idoso. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2013/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2013/2020: execução do Projeto “Ação de Emergência - Lar Vila Itagiba”, pela OSC Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados – Vila Itagiba, que visa proporcionar assistência de qualidade no atendimento prestado aos 71 idosos do sexo masculino, em vulnerabilidade social, e dar melhores condições de cuidado aos pacientes infectados com o Coronavírus, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados – Vila Itagiba, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 16/2020/COMID do Conselho Municipal do Idoso. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2006/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2006/2020: com base no artigo 31, da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a instituição Abrigo Espírita Oscar José Pithan, CNPJ nº 95.619.144/0001-37, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 10/2019 do Conselho Municipal do Idoso. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2004/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2004/2020: execução do Projeto “Cuidado e Ensino como Instrumento de Viabilização de Direitos”, pelo Projeto Nações em Ação, visa promover alimentação saudável e balanceada a crianças e adolescentes atendidos na instituição, além da garantia dos direitos sociais básicos e do fortalecimento de vínculos, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Projeto Nações em Ação com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 24/2019 – COMDICA. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2005/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2005/2020: execução do Projeto “O Sabor de Aprender”, pela Associação Colibri, visa promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências atendidas na instituição, através do fornecimento de alimentação para elaboração dos lanches e refeições ofertados pela entidade, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Colibri com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 06/2018 – COMDICA. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2002/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2002/2021: execução do Projeto " Acolhimento, cuidado e dignidade”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa dar continuidade ao trabalho de acolhimento existente na instituição, garantindo o pagamento dos salários e dos encargos trabalhistas da equipe multiprofissional que atua no cuidado das assistidas, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resoluçãonº 01/2021/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2007/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2007/2020:com base no artigo 31, II da Lei n° 13.019/2014 para a parceria do Município de Santa Maria com o Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul, CNPJ nº 95.628.954/0001-50, autorizado pela Lei Municipal n° 6140/2017 e pela Lei Municipal nº 6175/2017, a qual determina que a entidade realize a Tertúlia Musical Nativista e a Tertúlia da Poesia. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2011/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2011/2020: execução do Projeto “Na Ponta do Pé”, pela entidade Associação Orquestrando Arte, que visa potencializar ações de cultura onde a dança se destaca como estratégia de prevenção e proteção para as crianças, adolescentes e jovens, tendo suporte qualificado através de materiais e estrutura adequada, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Orquestrando Arte, CNPJ nº 19.890.718/0001-29, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 31/2019 – COMDICA. |
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Chamamento Público - Inexigibilidade |
2001/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2001/2021: execução do Projeto “Música, Arte e Ludicidade: contribuindo no desenvolvimento integral da criança”, pela entidade Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, que visa oportunizar aulas de música, atividades artísticas e ludicidade a 140 crianças, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, CNPJ 95.613.659/0001-20, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 08/22020/COMDICA. |
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