Secretaria de Município de Inovação e Tecnologia da Informação
02/10/2023 02/10/2023 12h47m
Carta de Serviços ao Cidadão apresenta todos os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura de Santa Maria
Para fins institucionais e de transparência, página do site da Prefeitura contém lista completa de serviços disponíveis aos contribuintes, bem como orientações sobre as formas de acessá-los
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Inovação e Tecnologia, disponibiliza em seu site a // Carta de Serviços ao Cidadão, um instrumento institucional e de transparência que tem como principal função descrever os serviços oferecidos pelos órgãos públicos do Município e orientar os cidadãos sobre as formas de acessá-los.
A página foi instituída a partir da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
“É por meio da transparência que a Carta de Serviços se consolida como um instrumento educativo e elucidativo. Além disso, a ferramenta proporciona a avaliação periódica da satisfação dos usuários, se tornando fundamental para a administração pública, na busca pela constante melhoria dos serviços públicos prestados”, afirma o secretário de Inovação e Tecnologia, Tiago Sanchotene.
A ferramenta é destinada a todos os cidadãos usuários dos serviços públicos municipais, em especial, aos santa-marienses que, na maioria, são aqueles aos quais os serviços públicos prestados pelo executivo Municipal se destinam. Nela, é possível pesquisar sobre um determinado serviço, conferir a lista completa de serviços ou navegar pelas categorias. São elas:
• Serviços de Saúde
• Serviços de Educação
• Serviços Sociais
• Taxas / Tributos / Impostos
• Serviços Urbanos / Rurais / Infraestrutura / Iluminação
• Certidões / Licenças / Autorizações / Alvarás
• Ouvidoria / Serviço de Informação do Cidadão (SIC)
• Mobilidade / Transporte / Trânsito / Sinalização
• Cultura / Esporte / Turismo
• Meio Ambiente / Saneamento
• Servidor / RH
Uma das principais características da Carta de Serviços é, justamente, a clareza, facilidade, precisão e atualização das informações fornecidas. O contribuinte pode conferir informações sobre os serviços prestados pelos órgãos e entidades da administração municipal, formas de acesso a eles, compromissos e padrões de qualidade no atendimento, além de outras informações relevantes que esclareçam, aos cidadãos, o que é necessário para a obtenção de cada serviço.
Alguns dos serviços listados no portal estão indicados com o ícone “online”, ou seja, são serviços digitais cujas solicitações podem ser realizadas por meio da internet. Para acessar estes serviços, é necessário fazer login na Área do Usuário do site da Prefeitura de Santa Maria. Caso ainda não seja cadastrado, acesse aqui.
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