Município: Santa MariaEstado do Rio Grande do SulPágina 1 de 2
Período: 2026
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Grupo de Despesas
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
CÓDIGODESCRIÇÃOVALOR FIXADO
3.1.30.96.00.00.00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO370.000,00
3.1.40.96.00.00.00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO690.000,00
3.1.71.70.00.00.00RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO643.133,16
3.1.90.01.00.00.00APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS291.896.500,00
3.1.90.03.00.00.00PENSÕES27.864.500,00
3.1.90.04.00.00.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO14.390.000,00
3.1.90.07.00.00.00CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA162.500,00
3.1.90.11.00.00.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL346.340.500,00
3.1.90.13.00.00.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS14.640.000,00
3.1.90.16.00.00.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL9.957.300,00
3.1.90.86.00.00.00COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA500.000,00
3.1.90.91.00.00.00SENTENÇAS JUDICIAIS5.700.000,00
3.1.90.92.00.00.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES2.591.000,00
3.1.90.94.00.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1.437.950,00
3.1.90.96.00.00.00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO1.320.000,00
3.1.91.13.00.00.00CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 179.248.027,95
3.1.91.92.00.00.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES2.510.000,00
3.1.91.96.00.00.00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - OPERAÇÕES2.436.500,00
3.2.90.21.00.00.00JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO10.500.000,00
3.3.20.93.00.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES14.500,00
3.3.30.93.00.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES14.500,00
3.3.50.41.00.00.00CONTRIBUIÇÕES14.330.961,86
3.3.50.43.00.00.00SUBVENÇÕES SOCIAIS38.298.062,76
3.3.60.45.00.00.00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS471.000,00
3.3.67.83.00.00.00DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP7.558.200,00
3.3.71.70.00.00.00RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO331.311,00
3.3.90.08.00.00.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR163.800,00
3.3.90.14.00.00.00DIÁRIAS - CIVIL1.560.800,00
3.3.90.18.00.00.00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES11.000,00
3.3.90.30.00.00.00MATERIAL DE CONSUMO30.256.536,51
3.3.90.31.00.00.00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS410.500,00
3.3.90.32.00.00.00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA7.408.047,20
3.3.90.33.00.00.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO6.367.236,48
3.3.90.34.00.00.00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO18.000,00
3.3.90.35.00.00.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA399.500,00
3.3.90.36.00.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA5.575.584,93
3.3.90.37.00.00.00LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA8.630.304,28
3.3.90.39.00.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA155.125.348,23
3.3.90.40.00.00.00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ16.039.135,48
3.3.90.46.00.00.00AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO23.133.700,00
3.3.90.47.00.00.00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS12.948.200,00
3.3.90.48.00.00.00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS20.500,00
3.3.90.49.00.00.00AUXÍLIO - TRANSPORTE14.924.000,00
3.3.90.91.00.00.00SENTENÇAS JUDICIAIS5.450.000,00
3.3.90.92.00.00.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES418.000,00
3.3.90.93.00.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES562.341,00
3.3.91.47.00.00.00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - OP. INTRA-ORÇ.2.000,00
3.3.91.93.00.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1.501.000,00
3.3.91.97.00.00.00APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS93.260.000,00
3.3.93.34.00.00.00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO1.800.000,00
3.3.93.39.00.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA6.477.009,70
4.4.20.93.00.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES7.000,00
4.4.30.93.00.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES7.000,00
4.4.50.42.00.00.00AUXÍLIOS4.449.653,49
4.4.71.70.00.00.00RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO3.434,64
4.4.90.30.00.00.00MATERIAL DE CONSUMO102.000,00
4.4.90.35.00.00.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA14.700,00
4.4.90.39.00.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA56.000,00
4.4.90.40.00.00.00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ493.300,00
4.4.90.51.00.00.00OBRAS E INSTALAÇÕES126.760.962,00
FONTE: Governança Brasil - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Mai/2026, 07h e 58m.
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Período: 2026
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Grupo de Despesas
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
CÓDIGODESCRIÇÃOVALOR FIXADO
4.4.90.52.00.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE8.211.791,92
4.4.90.61.00.00.00AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS231.500,00
4.4.90.92.00.00.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES100.000,00
4.5.90.66.00.00.00CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS56.500,00
4.6.90.71.00.00.00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO20.500.000,00
4.6.90.91.00.00.00SENTENÇAS JUDICIAIS12.000.000,00
9.9.99.99.00.00.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS150.327.167,41
Total....................................:1.690.000.000,00
FONTE: Governança Brasil - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Mai/2026, 07h e 58m.