Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo

09/05/2023

Prefeitura abre edital para cadastro de novos permissionários em estandes no Shopping Independência


Interessados deverão apresentar documentos nos dias 5, 6 e 7 de junho

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está com edital aberto de chamamento público para cadastro de novos permissionários em estande/modulo no Shopping Independência, no Centro. Os empreendedores que desejam iniciar as atividades como comerciante popular, assim denominados Ambulantes, Artesãos e Camelôs, visando à ocupação de estandes ou módulos devem realizar o cadastramento presencial nos dias 5, 6 e 7 de junho, no Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no 5º andar do Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires número 2.277, das 9h às 12h.

Neste primeiro momento, será feito o cadastro dos empreendedores interessados. Em data a ser definida, ocorrerá a escolha de novos permissionários, através da modalidade sorteio.

 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
 Os interessados deverão apresentar-se munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:
- Documento oficial com foto (RG/CTPS/CNH/Carteira de Registro de Classe, etc.): original e
cópia;
- CPF: original e cópia;
- Título Eleitoral: original e cópia;
- Comprovante de Residência (atualizado do ano de 2023): original e Cópia;
- Declaração Comprobatória de Rendimento e/ou Declaração de Imposto de Renda: original e
cópia;
- 2 (duas) Fotos 3x4 atual.

DA EXCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO:
- Empreendedores detentores de qualquer tipo de permissão de uso ou concessão pública no
âmbito do Município de Santa Maria;
- Empreendedores residentes fora de Santa Maria;
- Empreendedores menores de 18 anos;
- Empreendedores em desconformidade com o disposto nos Decretos correlatos vigentes.

Em anexo, segue edital referente ao chamamento para cadastramento de Novos Permissionários, e Decretos.

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Arte: Gibran Carrazzoni/Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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