Secretaria de Município de Finanças

24/04/2023

Para 2024: Prefeitura realiza audiência pública para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias


Foto: João Alves (Mtb: 17.922)

Projeção é de que o orçamento total do Município permaneça acima de R$ 1,2 bilhão no próximo ano

Pela transparência na gestão, a Prefeitura de Santa Maria realizou, na tarde desta segunda-feira (24), no Itaimbé Palace Hotel, a audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na ocasião, foram apresentados as diretrizes do governo para o próximo ano e os valores indicativos que serão aplicados nas ações das secretarias municipais. 

A previsão é de que a receita total do Município para 2024 seja de mais de R$ 1,2 bilhão. Os secretários encaminharam as iniciativas a serem desenvolvidas pelas respectivas pastas, com base no que a Prefeitura estipulou no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O projeto da LDO deve ser encaminhado para a análise e aprovação da Câmara de Vereadores de Santa Maria até esta sexta-feira (28). Posteriormente, o orçamento apresentado na LDO será detalhado em outro instrumento de gestão, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Esta audiência pública é para mostrarmos à população o que estamos planejando para o próximo ano, com base no plano de governo e no PPA. Temos que lembrar a importância de mantermos equilíbrio entre a receita e a despesa. Para tanto, apresentamos o valor que foi proposto pelas secretarias que compõem o governo, que vão atender a população em todas as áreas de gestão. Temos até esta sexta-feira, dia 28, para encaminharmos o projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, que aprova a LDO. Estamos seguindo os trâmites do processo, como determina a Lei Orgânica Municipal”, salienta a secretária municipal de Finanças, Michele Antonello, que fez a apresentação do projeto da LDO.

A atividade, que era aberta ao público, reuniu secretários e servidores do Executivo Municipal.

Entre os representantes da Prefeitura de Santa Maria na audiência pública, além da equipe da Secretaria de Finanças, estiveram a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ticiana Fontana; o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto; o secretário de Esportes e Lazer, Gilvan Ribeiro; a secretária de Cultura, Rose Carneiro; o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi; o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves; o secretário de Inovação e Tecnologia da Informação, Tiago Sanchotene; o subchefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Alberto Uberti Vianna; a secretária adjunta de Saúde, Ana Paula Seerig; a secretária adjunta de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, Jéssica de Senne; a secretária adjunta de Comunicação, Thaise Moreira; a secretária adjunta de Inovação e Tecnologia da Informação, Fernanda dos Santos; a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elizandra Brum Machado Fagundes; o superintendente do Setor Administrativo-Financeiro da Secretaria de Educação, Jean Alexandre Pezzini; e a agente administrativo da Secretaria de Habitação, Liz Carla Nazário.

PERSPECTIVAS
A apresentação da LDO é dividida em quatro perspectivas que agrupam as secretarias que possuem os chamados “programas finalísticos”, ou seja, que têm resultado direto na comunidade. Veja os programas nos quais o orçamento da Prefeitura para 2024 está dividido*:

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Programas: Revitalização do Eixo Industrial Santa-mariense, Santa Maria Empreendedora, Aeroporto Municipal; e Incentivo ao Turismo;
Secretaria de Licenciamento e Desburocratização – Programas: Poupa Tempo; e Descomplica Santa Maria;
Secretaria de Desenvolvimento Rural – Programas: Integração e Apoio aos Distritos Rurais; Serviço de Inspeção Municipal; Geração de Emprego; e Renda no Meio Rural e Abastecimento Rural. 

DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Programas: Infraestrutura e Qualidade de Vida; Serviços Cemiteriais; Luz e Segurança; Mais Saneamento, Mais Saúde; Infraestrutura Rural; e Cidade Sustentável;
Secretaria de Meio Ambiente – Programas: Desburocratização e Processos; Espaços Públicos Arborizados e Bem-Estar Animal;
Secretaria de Mobilidade Urbana – Programas: Sinalização Viária; Transporte Coletivo e de Passageiros; Controle e Segurança Viárias; e Educação no Trânsito;

DESENVOLVIMENTO HUMANO
Secretaria de Cultura
– Programas: Criativa Santa Maria; Santa Maria do Futuro; e Viva Santa Maria;
Secretaria de Desenvolvimento Social – Programas: Refeição para Todos; Cadastro Único para Programas Sociais; Promovendo a Assistência Social em Santa Maria; Cidadania aos Idosos; Economia Solidária, combate à pobreza e Desenvolvimento Socioeconômico; e Garantindo Direitos à Infância e à Adolescência;
Secretaria de Educação – Programas: Inovação; Modernização e Sustentabilidade da Rede; Valorização e Compromisso com os Profissionais da Educação; Rede Digital; Educação de Qualidade; Educar e Empreender: Projetando o Futuro; e Todos Juntos: Educação Inclusiva e Acessível;
Secretaria de Esporte e Lazer – Programas: Gestão dos Espaços Esportivos e de Lazer; Políticas Públicas Voltadas ao Esporte; e Esporte e Lazer em Santa Maria;
Secretaria de Habitação – Programas: Regularização Fundiária; e Mais Moradia;
Secretaria de Saúde – Programas: Serviços de Saúde; Estratégia de Saúde da Família (ESF); Sorria Santa Maria; Assistência Farmacêutica; Urgência e Emergência; Rede de Atenção Psicossocial; Vigilância em Saúde; Enfrentamento à Pandemia; Prevenção e Cuidado em ISTs/HIV; Segurança no Ambiente de Trabalho; Transcender; e Monitoramento Alimentar e Nutricional;

DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
Gabinete do Prefeito
– Programas: Defesa Civil; Atenção e Prevenção; e Santa Maria Segura;

Além dos programas de governo, o orçamento da Prefeitura também contempla o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM).

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
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Prefeitura Municipal de Santa Maria

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